DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1193/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.003319/2021-77. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se 
candidatar ao cargo eletivo de vereador no município de Rio das Ostras/
RJ, ao servidor MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, DPC, Mat n° 
228268-2 A, nos termos do artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, 
da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 § 1º 
e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, 
a contar de 04/04/2020 a 15/11/2020; II - ADVERTE que a continuidade do 
afastamento está condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata 
da Convenção Partidária, até o dia 18/09/2020, e Comprovante do Pedido de 
Registro de Candidatura, até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento 
automático da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente 
ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de 
sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até 
a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral; IV - 
COMUNICAR a Delegada-Geral acerca da necessidade de afastamento do 
servidor de cargo de direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que 
eventualmente ocupe, com sua consequente exoneração, a partir do dia 
imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 
décimo quinto dia seguinte ao pleito; V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral 
Adjunto, aos Departamento de Polícia do Interior, Departamento de Adminis-
tração e Finanças, e ao servidor mencionado para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato. Manaus, 21 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64756#18#66298/>
Protocolo 64756
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#64843#18#66384>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 104/2021/DPA-PAG, DE 01NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DOUGLAS ARAUJO 
MOURA. C.I 20947. MATRÍCULA: 215.509-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ADEMAR YASUO MINORI JUNIOR. C.I 
20786. MATRÍCULA: 215.517-6 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ADEMAR YASUO MINORI 
JUNIOR. C.I 20786. MATRÍCULA: 215.517-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM LUIZ RICARDO DOS ANJOS DUTRA. 
C.I 20931. MATRÍCULA: 210.404-0 B.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64843#18#66384/>
Protocolo 64843
<#E.G.B#64846#18#66387>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 106/2021/DPA-PAG, DE 01NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR 
DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM HELYELTON ROBERT 
MARTINS DE ALMEIDA. C.I 15166. MATRÍCULA: 156.097-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM EZEQUIAS ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 
19010. MATRÍCULA: 200.065-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
CHEFE 
DA 
P-3 
DO 
ESTADO 
MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM EZEQUIAS 
ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA: 200.065-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM OSEIAS SOARES DA SILVA. C.I 13956. 
MATRÍCULA: 149.967-0 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64846#18#66387/>
Protocolo 64846
<#E.G.B#64942#18#66483>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 109/2021/DPA-PAG, DE 01NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WILLIAN GOMES DA 
COSTA. C.I 20837. MATRÍCULA: 215.762-4 A;
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
DEYVYD SOUZA ATHAN. C.I 20784. MATRÍCULA: 215.510-9 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
LUCIANO RODRIGUES DE MELO GOMES. C.I 20774. MATRÍCULA: 
216.516-3 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64942#18#66483/>
Protocolo 64942
<#E.G.B#64943#18#66484>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103/2021/DPA-PAG, DE 05NOV2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 
de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE 
CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 
de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do 
Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: TC PM MARCELO 
CAVALCANTE DOS SANTOS MAT. 168225-3 A, BG 199 de 25Out21. 
MAJ PM ANDRIUS DA CUNHA NASCIMENTO MAT. 179862-6 B, BG 167 
de 03Set21. MAJ PM LEANDRO DA SILVA MOREIRA MAT. 197480-7 A, 
BG 178 de 22Set21. MAJ PM MARCOS PIRES BATISTA MAT. 169782-0 
B, BG 182 de 28Set21. CAP PM JOAO AUGUSTO SANTOS LEITE MAT. 
215735-7 A, BG 067 de 12Abr21. CAP PM ADEMAR YASUO MINORI 
JUNIOR MAT. 215517-6 A, BG 183 de 29Set21. CAP PM RHERONDY 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO