DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 19
ARANHA SOUZA MAT. 161561-0 B, 199 de 25Out21. 1º TEN PM DARIO 
BELINOSSI JUNIOR MAT. 216241-5 A, BG 177 de 21Set21. 2º TEN PM 
ANDERSON CARDOZO NUNES MAT. 127168-7 B, BG 171 de 13Set21. 
1º SGT PM RUBEM DE ARAUJO NEVES MAT. 149882-7 A, BG 110 de 
15Jun21. 2º SGT PM JARLISON ALMEIDA DE CASTRO MAT. 161275-1 A, 
BG 189 de 07Out21. 3º SGT PM AMAURY PANTOJA PAES MAT. 217376-0 
A, BG 190 de 08Out21. CB PM MARCOS FELIPE TURIBIO ARAUJO 
MAT. 217960-1 A, BG 182 de 28Set21. CB PM SAMUEL ALMEIDA DA 
SILVA MAT. 222437-2 A, BG 189 de 07Out21. CB PM GELMA FERREIRA 
DOS SANTOS MAT. 218045-6 A, BG 110 de 15Jun21. 2º SGT PM HIGOR 
CHARLESTON CORREA CAMPOS MAT. 169825-7 A, BG 121 de 30Jun21. 
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64943#19#66484/>
Protocolo 64943
<#E.G.B#64945#19#66486>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 102/2021/DPA-PAG, DE 05Nov/2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, 
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de 
Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do 
Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM GLAUCIO WAGNER 
PESSOA MOTA MAT. 184997-2 B, BG 189 de 07Out21. 3º SGT PM SID 
FERREIRA DA SILVA MAT. 186581-1 A, BG 193 de 15Out21. CAP PM 
RHERONDY ARANHA SOUZA MAT. 161561-0 B, BG 199 de 25Out21. TC 
PM MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS MAT. 168225-3 A, BG 199 
de 25Out21. TC PM JUAN PABLO MORAES MORILLAS MAT. 159732-9 
C, BG 199 de 25Out21. MAJ PM HEBER RIBEIRO DOS SANTOS MAT. 
197457-2 A, BG 199 de 25Out21. SD PM RICKSON DOS SANTOS MAT. 
228852-4 A, BG 201 de 27Out21. 1º SGT PM JOAO PEREIRA DE SOUZA 
MAT. 148689-6 A, BG 201 de 27Out21. 2º SGT PM ERIVALDO DA SILVA 
MOREIRA MAT. 161188-7 A, BG 201 de 27Out21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM ANDREA CRISTINA DE LIMA LOPES MAT. 
199569-3 A, BG 189 de 07Out21. CAP PM WILLIAN GOMES DA COSTA 
MAT. 215762-4 A, BG 189 de 07Out21. 2º SGT PM JARLISON ALMEIDA 
DE CASTRO MAT. 161275-1 A, BG 189 de 07Out21. CB PM SAMUEL 
ALMEIDA DA SILVA MAT. 222437-2 A, BG 189 de 07Out21. 3º SGT 
PM AMAURY PANTOJA PAES MAT. 217376-0 A, BG 190 de 08Out21. 
CAP PM WILLIAN GOMES DA COSTA MAT. 215762-4 A, BG 191 de 
13Out21. SD PM RENATO MENDES CASTRO MAT. 234263-4 C, BG 193 
de 15Out21. CB PM ALZENIR DE SOUZA FREIRES MAT. 216433-7 A, 
BG 194 de 18Out21. 3º SGT PM ADAURY DA SILVA SANTANA MAT. 
181087-1 A, BG 196 de 20Out21. CB PM MYCON BRUNO DA COSTA 
MONTEIRO MAT. 219652-2 A, BG 201 de 27Out21. SD PM EDUARDO 
BASTOS GOMES MAT. 249395-0 A, BG 201 de 27Out21. 2º SGT PM 
JOQUEBEIDE DE SOUZA BINDA MAT. 166422-0 B, BG 201 de 27Out21. 
3º SGT PM DEYMISOM ANGIOLIS NASCIMENTO MAT. 200327-9 A, BG 
201 de 27Out21. CB PM ABEL PARNAIBA TELIS MAT. 215853-1 A, BG 
201 de 27Out21. 3º SGT PM JOSE ERCILIO REIS DO SACRAMENTO 
MAT. 200198-5 A, BG 201 de 27Out21. SD PM THIAGO CARVALHO 
TRINDADE MAT. 228823-0 A, BG 201 de 27Out21. SD PM ELIVANE 
TRINDADE DA COSTA MAT. 254719-8 A, BG 201 de 27Out21. 3. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64945#19#66486/>
Protocolo 64945
<#E.G.B#64947#19#66488>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 108/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 
38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes 
no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de 
Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-
-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; 
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 204, de 05 de novembro de 2021. RESOLVE: 
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 111 (cento e onze) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º 
da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE 
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta 
data, de 118 (cento e dezoito) Policiais Militares, por estarem exercendo 
as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da 
Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei 
nº 4.035, de 26MAI14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 05 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64947#19#66488/>
Protocolo 64947
<#E.G.B#64836#19#66377>
Portaria Nº 030/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002257/2021-76/DAL-1/PMAM, referente à aquisição de ração 
canina, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades 
dos animais pertencentes à Companhia Independente de Policiamento com 
Cães da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade 
de Pregão Eletrônico de nº 1073/2021 - CSC, o qual transcorreu dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia 
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora ABEX SERVICOS DE CONSULTORIA EM 
GESTAO EMPRESARIAL EIRELI (CNPJ: 34.566.463/0001-37), com valor 
global de R$ 193.320,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e vinte reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 03 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#64836#19#66377/>
Protocolo 64836
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#64981#19#66522>
Resenha da Portaria nº 058/GSUBCOMADEC/2021. O SUBCOMANDAN-
TE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que 
lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA 
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 05 novembro de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#64981#19#66522/>
Protocolo 64981
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#64776#19#66318>
Resenha da Portaria nº 559/2021 de 20.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores na forma a 
seguir 1)VICTOR HUGO CORREA MANSUR e 2)MARCIO JOSE SILVA 
AZEVEDO, o deslocamento será na data de 22/11 a 26/11, 3)JOSE 
AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO e 4)EDSLANGELA RODRIGUES 
DOS SANTOS o deslocamento será na data de 22/11 a 27/11, 4)MITZA 
BRASIL ROBERTO, deslocamento será na data de 22/11 a 28/11, 
com a necessidade da participação dos representantes do Detran-AM, 
do 71° Encontro da Associação Nacional dos DETRAN`S, na cidade de 
GRAMADO-RS, que será realizado nas datas de 23/11/2021 a 25/11/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO