DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021-IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 11/2021-IPEM, celebrado em 
19/10/2021. 2. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS e POSTO 3000 LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 
84.479.997/0001-02. 3. OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento 
e Controle da Aquisição de Combustíveis, por meio de cartão magnético ou 
micro processado (Chip), junto a Rede de Estabelecimentos Credenciados, 
oriundo do processo administrativo nº 278871/2021/IPEM-AM. 4. VALOR 
GLOBAL: R$ 91.984,40 (Noventa e um mil novecentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta centavos). Com desconto da taxa de administração de 
0,80% (zero vírgula oitenta por cento) para o item 1 - óleo diesel comum, 
item 2 - gasolina comum e item 3 - alcoólico do etanol hidratado. 5. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das seguintes 
rubricas orçamentárias - Classificação orçamentária: 3.3.1.1.1.01.00, 
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: Próprio. 6. PRAZO 
DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: 12 (doze) meses, 
que corresponde ao período de 19/10/2021 a 19/10/2022. Podendo ser 
prorrogado na forma da Lei. 7. OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir 
rigorosamente as cláusulas do contrato n° 11/2021-IPEM. Manaus, 19 de 
outubro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64821#21#66362/>
Protocolo 64821
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#64863#21#66404>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.237/2021
PROCESSO N. º 1503.2624.2020
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO CALEGARI
DECISÃO
1. DEFIRO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE 
MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 244/2021.ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64863#21#66404/>
Protocolo 64863
<#E.G.B#64864#21#66405>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 081/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, 
Pres. Figueiredo-AM, 11 à 13/11/2021, Realizar vistoria e fiscalização 
técnica em diversos empreendimentos; 02.Paulo Cabral Barboza Junior - 
Colaborador, Iranduba-AM, 03/11/2021, Realizar vistoria técnica em diversos 
empreendimentos; 03.Paulo Cabral Barboza Junior - Colaborador, 
Iranduba-AM, 26/10/2021, Realizar vistoria técnica em diversos empreendi-
mentos; 04.Danielle Gonçalves Costa - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 
04/11/2021, Realizar ação de fiscalização ambiental em diversos empreen-
dimentos; Manaus, 05 de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64864#21#66405/>
Protocolo 64864
<#E.G.B#64866#21#66407>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 145/2021 IPAAM publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas n. 34.597, Poder Executivo-Seção II, de 30 de 
setembro de 2021.
Onde se lê: ...Data da Assinatura: 28/09/2021
Leia -se: ...Data da Assinatura: 01/10/2021
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64866#21#66407/>
Protocolo 64866
<#E.G.B#64869#21#66411>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, LEANDRO RIBEIRO MONTEIRO, CRISTIANO SANTAN SANTOS, 
EDUARDO JORGE DA COSTA SILVA, MÁRCIA DE SOUZA ALVES, 
DANIELLE SANTOS SANDOVAL e FELIPE RODRIGO DOS ANJOS CRUZ, 
no D.O.E. Nº 34.606 DE 15/10/2021. Onde se lê: Período: 20/10 à 10/11/2021; 
Leia-se: Período: 03 à 24/11/2021; Manaus, 27 de Outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64869#21#66411/>
Protocolo 64869
<#E.G.B#64872#21#66413>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 080/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Ossilmar Nazareno Evangelista de Araújo - 
Analista Ambiental, Iranduba-AM, 26/10/2021, Realizar vistoria técnica em 
diversos empreendimentos, no município; 02.Paulo Cabral Barboza Junior 
- Colaborador, Iranduba-AM, 08 à 09/11/2021, Realizar vistoria técnica em 
diversos empreendimentos; 03.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, 
Rio Preto da Eva-AM, 25 à 27/10/2021, Participar da “Campanha Faz a 
Diferença” - Orientação para agricultores sobre a regularização ambiental; 
04.Luciane de Oliveira Almeida e Letícia Barros de Alencar - Cola-
boradoras, Codajás-AM, 09 à 10/11/2021, Realizar vistorias e fiscaliza-
ções em diversos empreendimentos; 05.Rosa Mariette Oliveira Geissler 
- Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 11 à 13/11/2021, Realizar 
vistoria/ fiscalização técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 03 de 
Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64872#21#66413/>
Protocolo 64872
<#E.G.B#64875#21#66416>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.231/2021
PROCESSO N. º 1503.2105.2019
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: SANTA HELENA VINTE E UM EMPREENDIMENTO 
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - NOVA AMAZONAS II
DECISÃO
1.ARQUIVO o Processo nº 1503.2105.2019 Em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 238/2021. ENCAMINHO os 
autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor 
desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64875#21#66416/>
Protocolo 64875
<#E.G.B#64877#21#66418>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 127/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE 
determinar 
a 
Comissão 
Permanente 
de 
Sindicância 
constituída pela Portaria nº 064/2021 - IPAAM, DOE nº 34.512, a instalar 
abertura da sindicância para apurar conduta nos autos do Processo nº 
01.01.030201.000001945.2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 3 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#64877#21#66418/>
Protocolo 64877
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO