DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 27
Decisão n.º 565/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas, bem como a 
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Antônio Flávio de Carvalho 
Alcântara, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Integrado de Pesquisa & Inovação Tecnológica - PIPT - Edital n.º 006/2003; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
566/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido da coordenadora 
Cristiane Krug, para que seja implementada a bolsa AT-III em favor da 
Senhora Emilly Juliana Sales Pereira de Lima, no âmbito do Programa 
FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021; II CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 568/2021 
- I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador Clodoaldo Pires 
Araújo, contemplado com passagem no âmbito do Programa Ciência 
na Escola. Decisão n.º 569/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela 
pesquisadora Adilia dos Prazeres da Rocha Nogueira, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 570/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Patrícia 
Rodrigues da Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa 
<#E.G.B#64911#27#66452>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
14.10.2021 - Resolução n.º 001/2021 - APROVAR a retificação do Anexo I da Resolução n.º 001/2017 do Conselho Superior, quanto à criação de bolsas 
voltadas a Mestres para atender o PROFIX-RH, conforme o quadro abaixo:
MODALIDADE
SIGLA
FORMA DE CONCESSÃO
OBJETIVO
NÍVEL
REQUISITOS
VALOR ($)
Fixação de Pesquisadores 
do Amazonas
FIXAM
Cota Individual
Apoiar a fixação de pes-
quisadores no Estado 
do Amazonas em IPES 
públicas e privadas e 
ainda em empresas que 
desenvolvam projetos 
de PD&I
I
Mestre sem vínculo empregatício. 
Desenvolver pesquisas em IPES 
em Manaus.
4.484,00
II
Mestre sem vínculo empregatício. 
Desenvolver pesquisas em IPES 
no Interior do Estado.
5.720,00
Resolução n.º 002/2021 - AUTORIZAR a atualização da Portaria n.º 001/2020-CS/FAPEAM, de 13 de março de 2020, retirando o membro Bruno Olivetti 
de Mattos da Câmara de Assessoramento Científico de Pesquisa, Subcâmara de Ciências Agrárias, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, conforme o Anexo Único desta Resolução. Resolução n.º 003/2021 - APROVAR, na forma do Art. 4º, inciso VII, da Resolução n.º 
002/2003 do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, os Balanços Orçamentário, Patrimonial e 
Financeiro e os respectivos documentos legais e fiscais desta Fundação, referentes ao exercício findado em 31 de dezembro de 2020, ressaltando, por 
conseguinte, a Decisão n.º 001/2021, de 26 de março de 2021, adotada pelo Conselho Fiscal desta Fundação. Resolução n.º 004/2021 - APROVAR o 
desfazimento do Veículo de marca/fabricante PEUGEOT - modelo ALLURE 408 com 4 portas - Fabricação/modelo 2011/2012, cor prata aluminium - Placa 
OAE 5447 - Chassi n.º 8AD4DRFJVCG002339 - Valor de aquisição - R$ 61.190,00 (sessenta e um mil cento e noventa reais), NF 000.023.644, por ser 
considerado antieconômico. Resolução n.º 005/2021 - INDEFERIR o Recurso Administrativo apresentado pela Sra. Norma Maria Bentes de Sousa, 
mantendo a Decisão n.º 379/2016-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do 
Amazonas - RH-DOUTORADO - Edital n.º 005/2012. Todas as Resoluções devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações 
também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64980#27#66521/>
Protocolo 64980
Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 010/2011. Decisão n.º 571/2021 - I 
DEFERIR a solicitação apresentada pela pesquisadora Luciete Almeida 
Silva, quanto à alteração de data para realização do evento intitulado “I 
Congresso Nacional de Leptospirose na Amazônia - One Health”, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 
14 a 16 de dezembro de 2021, bem como, da alteração de formato do evento 
de presencial para virtual. Decisão n.º 573/2021 - I DEFERIR a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Noemia Kazue Ishikawa, quanto à 
alteração de data para realização do evento intitulado “I Encontro sobre po-
pularização da ciência em ecologia na Amazônia: papéis dos assistentes 
de campo à ciência”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da 
Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021, para o 
período de 13 a 17 de novembro de 2021. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64968#27#66509/>
Protocolo 64968
<#E.G.B#64980#27#66521>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 293/2021. 
Processo: 
01.02.016301.002557/2021-51. 
Data 
de 
Assinatura: 
05/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
NEDRA NUNES OLIVEIRA de CNPJ n.º 41.945.669/0001-33. Objeto: 
Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA 
DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “A tecnologia a favor 
do gerenciamento mineral/ambiental”, conforme plano de trabalho anexo 
ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - 
CENTELHA 01/2018, Edital n.º 011/2019. Valor total da Subvenção 
Econômica: R$ 42.771,38 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e 
um reais e trinta e oito centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 
33604501. Fonte: 03001335. Nota de Empenho: 2021NE0001159. 
Emissão: 08/10/2021, no valor de R$ 21.385,69 (vinte e um mil, 
trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 
12 (doze) meses, contados da sua data de assinatura. Manaus, 05 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64911#27#66452/>
Protocolo 64911
<#E.G.B#64913#27#66454>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 260/2021. 
Processo: 01.02.016301.002667/2021-13. Data de Assinatura: 05/11/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FOCUS DESIGN 
MARKETING de CNPJ n.º 63.691.711/0001-70. Objeto: Concessão de 
subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, 
para a execução do PROJETO “Amazônia Stock - Marketplace de Produção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO