DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 29
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2020. Processo: 
01.02.016301.002054/2021-86 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/11/2021. 
Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e M H 
FERREIRA QUARESMA - ME (contratada), de CNPJ n.º 16.502.368/0001-
98. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2020 
por mais 12 (doze) meses, a repactuação de 5,30% (cinco vírgula trinta por 
cento) e reajuste de 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2021NE0001145, emitida em 05/10/2021, no valor de R$ 25.633,56 (vinte 
e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) 
Manaus, 05 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64935#29#66476/>
Protocolo 64935
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#64908#29#66449>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 069/2021-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em 
MBA em Engenharia da Qualidade no período de 08/11/2021 a 07/12/2021, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64908#29#66449/>
Protocolo 64908
<#E.G.B#64902#29#66443>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 022/2021; DATA DE ASSINATURA: 
03 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
aos serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de 
obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos 
visando atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da 
Universidade do Estado do Amazonas, referente ao mês de julho de 2021 no 
valor de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.003679/2021-11.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64902#29#66443/>
Protocolo 64902
<#E.G.B#64903#29#66444>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 023/2021; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA; 
OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo 
a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA) referente aos serviços de hospedagem, com fornecimento de 
café da manhã para 60 (sessenta) alunos, atendendo as necessidades 
da Universidade do Estado do Amazonas, no município de Tabatinga, 
referente ao mês de abril de 2021 no valor de R$ 114.336,25 (cento e 
quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); DO 
VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE 
CONTAS é R$ 68.601,75 (sessenta e oito mil e seiscentos e um reais 
e setenta e cinco centavos), conforme fatura constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.000861/2021-10.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64903#29#66444/>
Protocolo 64903
<#E.G.B#64904#29#66445>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 026/2021; DATA DE ASSINATURA: 
03 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de setembro de 2021 no valor 
de R$ 451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: 
O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no 
Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.009514/2021-53.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64904#29#66445/>
Protocolo 64904
<#E.G.B#64905#29#66446>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 025/2021; DATA DE ASSINATURA: 
03 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos 
serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, 
saneantes, materiais e produtos de limpeza, higiene e equipamentos visando 
atender as necessidades das Unidades da Capital e Interior da Universidade 
do Estado do Amazonas, referente ao mês de agosto de 2021 no valor de R$ 
451.465,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor 
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 451.465,57 
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta e sete centavos), conforme fatura constante no Processo 
Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.006298/2021-94.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64905#29#66446/>
Protocolo 64905
<#E.G.B#64906#29#66447>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2018-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 01° de outubro de 2021; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Valeria Maria Martins Lippi - ME; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 
Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 04/10/2021 a 04/10/2022, para 
dar continuidade aos serviços de locação do imóvel situado na Av. Djalma 
Batista, n. 3.590, Parque 10 de Novembro, para atender as necessidades 
da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, conforme discrimi-
nação em Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente aditivo é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.002178/2021-18-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64906#29#66447/>
Protocolo 64906
<#E.G.B#64907#29#66448>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017-UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2021; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas-UEA e a Limpamais Serviços de Limpeza Eireli - 
EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO