DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 31
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 
0118, Nota de Empenho 147/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais), emitida em 27/10/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64983#31#66524/>
Protocolo 64983
<#E.G.B#64985#31#66526>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 096/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 096/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Valdiza Costa da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes por meio da aquisição 
de um veículo micro-ônibus adaptado, visando atender os serviços de 
transporte escolar da Associação Pestalozzi, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 146/2021, no valor de R$ 290.000,00 
(duzentos e noventa mil), emitida em 27/10/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64985#31#66526/>
Protocolo 64985
<#E.G.B#64986#31#66527>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 094/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 094/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Instituto Transformando Vidas - ITV. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Paulo Rodrigues de Arruda, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 83.364,00 (oitenta e três 
mil trezentos e sessenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 144/2021, no valor de R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa 
reais), emitida em 26/10/2021, e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 155/2021, no valor de R$ 82.174,00 (oitenta 
e dois mil cento e setenta e quatro reais), emitida em 27/10/2021, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64986#31#66527/>
Protocolo 64986
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#64709#31#66253>
CIGÁS
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05, que autoriza a instalação 
da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN no Distrito Industrial I e II, 
Villa Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, 
Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira e Japiim, com 
uma extensão aproximada de 49,2 km, localizada no Distrito Industrial I e II, 
Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, 
Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira e Japiim no 
Município de Manaus-AM, para Serviços de Utilidade Pública - Distribuição 
de Gás Canalizado, com validade de 05 anos.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#64709#31#66253/>
Protocolo 64709
<#E.G.B#64722#31#66264>
CIGÁS
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 164/14-04, que autoriza a instalação 
da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN no Distrito Industrial de 
Manaus e bairros: Villa Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, 
Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge 
Teixeira e Japiim, com aproximadamente 46,40km extensão, localizada no 
Distrito Industrial I e II, Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, 
Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge 
Teixeira e Japiim no Município de Manaus-AM, para Serviços de Utilidade 
Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 05 anos.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#64722#31#66264/>
Protocolo 64722
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#64611#31#66152>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 
5/2021 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 
E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
OBJETO: O presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira tem como objeto: a) Serviços de atendimento contínuo nas ações 
do setor primário, que inclui orientação técnica, vistoria prévia, aplicação 
da Matriz de Risco - Seleção e Garantia, quando necessário e elaboração 
das propostas/projetos do setor primário, bem como nas Exposições, Feiras 
Agropecuárias e nos Projetos de apoio as cadeias produtivas de interesse 
do Estado do Amazonas; b) Aplicação e cumprimento da Política de Res-
ponsabilidade Socioambiental - PRSA/AFEAM, bem como o disposto na Lei 
Nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. c) O repasse 
de tecnologias de propriedade da AFEAM para o IDAM, para uso exclusivo 
das atividades do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E 
FINANCEIRA, bem como a capacitação dos servidores para a operacionali-
zação dos sistemas, estes nas unidades locais do IDAM.
PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 17.9.2021 a 17.9.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente 
instrumento é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), correspondente a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO