DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
32
3% do valor projetado a serem aplicados pela AFEAM por meio dos recursos 
do FMPES, a ser pago pelo cliente beneficiado pelo financiamento, durante 
a vigência deste TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
E FINANCEIRA, equivalente a TAXA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE 
NEGÓCIO.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 27 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 
125 e 146 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários do FMPES.
DATA: 14.10.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#64611#32#66152/>
Protocolo 64611
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#64917#32#66458>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 
DE ÁGUA MINERAL, SOB DEMANDA, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultutral - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: LM CONSULTORIA 
EMPRESARIAIS - CNPJ: 04.098.354/0001-71, para os itens 01 e 02 pelo 
valor de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais);
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#64917#32#66458/>
Protocolo 64917
<#E.G.B#64922#32#66463>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, COMO COMPUTADORES, MONITORES, NOTEBOOKS, 
NOBREAKS E IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 029/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à 
empresa: PROTEC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 39.766.033/0001-82, 
pelo valor global de R$ 210.401,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e um 
reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#64922#32#66463/>
Protocolo 64922
<#E.G.B#64988#32#66529>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021-SRP-AADC.
Tipo Menor Valor Global, para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO 
DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar 
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 
28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 18/11/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 05/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 05/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#64988#32#66529/>
Protocolo 64988
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO