DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.768, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
191.968,64
10 302 3305 2240
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
1.940.984,89
10 302 3305 2474
0002A 160 4441
250.449,66
0003A 160 3341
2.449.710,74
0003A 160 4441
993.972,13
0004A 160 3341
1.760.974,39
0004A 160 4441
1.056.584,69
0005A 160 3341
1.839.240,17
0005A 160 4441
1.526.177,81
0006A 160 3341
2.903.651,31
0006A 160 4441
853.094,36
0007A 160 3341
2.379.271,75
0007A 160 4441
1.377.473,31
0008A 160 3341
2.934.957,60
0008A 160 4441
1.369.646,62
0009A 160 3341
1.408.779,39
0009A 160 4441
547.858,69
0010A 160 3341
2.050.556,62
0010A 160 4441
845.267,68
0011A 160 3341
5.502.065,48
0011A 160 4441
2.559.282,71
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
50.000,00
10 122 3308 1554
TOTAL
25.412.160,98 11.461.193,30
36.873.354,28
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 170 3350
1.001.072,52
23 692 3277 2453
0001A 170 3390
409.280,00
TOTAL
1.410.352,52
1.410.352,52
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.768, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
191.968,64
10 302 3305 2240
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
1.940.984,89
10 302 3305 2474
0002A 160 4441
250.449,66
0003A 160 3341
2.449.710,74
0003A 160 4441
993.972,13
0004A 160 3341
1.760.974,39
0004A 160 4441
1.056.584,69
0005A 160 3341
1.839.240,17
0005A 160 4441
1.526.177,81
0006A 160 3341
2.903.651,31
0006A 160 4441
853.094,36
0007A 160 3341
2.379.271,75
0007A 160 4441
1.377.473,31
0008A 160 3341
2.934.957,60
0008A 160 4441
1.369.646,62
0009A 160 3341
1.408.779,39
0009A 160 4441
547.858,69
0010A 160 3341
2.050.556,62
0010A 160 4441
845.267,68
0011A 160 3341
5.502.065,48
0011A 160 4441
2.559.282,71
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
50.000,00
10 122 3308 1554
TOTAL
25.412.160,98 11.461.193,30
36.873.354,28
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 170 3350
1.001.072,52
23 692 3277 2453
0001A 170 3390
409.280,00
TOTAL
1.410.352,52
1.410.352,52
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.768, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0006A 121 3350
10.344,00
14 244 3247 2528
TOTAL
10.344,00
10.344,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas
0001A 160 3390
406.959,96
14 422 3247 2659
TOTAL
406.959,96
406.959,96
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
320.000,00
06 122 0001 2087
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 4490
17.894,00
06 128 3264 2121
TOTAL
320.000,00
17.894,00
337.894,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.768, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0006A 121 3350
10.344,00
14 244 3247 2528
TOTAL
10.344,00
10.344,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2659 Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas
0001A 160 3390
406.959,96
14 422 3247 2659
TOTAL
406.959,96
406.959,96
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
320.000,00
06 122 0001 2087
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 4490
17.894,00
06 128 3264 2121
TOTAL
320.000,00
17.894,00
337.894,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.768, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
21.949,70
06 122 0001 2001
TOTAL
21.949,70
21.949,70
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
1.959.864,98
06 182 3264 2190
TOTAL
1.959.864,98
1.959.864,98
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
160 3350
1.150.048,80
17 512 3300 1547
TOTAL
1.150.048,80
1.150.048,80
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
40.000,00
26 122 0001 2001
0001A 145 3390
57.048,00
TOTAL
97.048,00
97.048,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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