DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
20
Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
Francilene Sales da 
Conceição
Titular
Rárima Gomes 
Coêlho
Suplente
Universidade Federal do Amazonas - 
UFAM
Iolete Ribeiro da 
Silva
Titular
Karime Rita de 
Souza Bentes
Suplente
Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS
Alison Batista dos 
Santos
Titular
Maylla de Moura 
Boreggio
Suplente
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa - SEC
Luiz Carlos de 
Matos Bonates
Titular
Cristian Pio Ávila
Suplente
Superintendência Estadual de Habitação 
- SUHAB
Fernando Costa 
Alves
Titular
Edmilson de Souza 
Batista
Suplente
Secretaria de Estado de Saúde 
Antonio Augusto de 
Castro Albuquerque
Titular
Nádia Cristina 
Coelho Sobral 
Costa
Suplente
Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas - ALEAM
Therezinha Ruiz de 
Oliveira
Titular
Carlos Eduardo 
Bessa de Sá
Suplente
Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas DPE/AM
Rodolfo Pinheiro 
Bernardo Lôbo
Titular
Arthur Sant`Anna 
Ferreira Macedo
Suplente
Controladoria Geral do Estado -CGE
Miguel Antonio 
Brandt Cruz
Titular
Lícia da Silva 
Barnabé
Suplente
Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação - SEDECTI
Almir Albuquerque 
dos Santos 
Anselmo
Titular
Telma Lúcia 
Natividade Araújo
Suplente
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC
Alcelania de Souza 
Almeida Flores
Titular
César Gomes 
Pereira
Suplente
 
SOCIEDADE CIVIL
ÓRGÃO/ENTIDADE
NOME
MEMBRO
Comunidade Bet Shalom de Visão 
Judaico Messianica
Roberto Benjoino 
Ferreira
Titular
Fabiola Benevenuto 
da Silva
Suplente
Instituto de Apoio aos Povos Originários 
da Amazônia -IAPOAM
Kamila Silva 
Prestes
Titular
Oziel de Oliveira 
Penha
Suplente
União de Negros pela Igualdade - 
UNEGRO
Ruan Wendell Moraes 
Ribeiro
Titular
Elizangela de Almeida 
Silva
Suplente
Instituto Ganga Zumba
Luiz Fernando Costa
Titular
Rosiete Barros Alves 
Suplente
Instituto Cultural Afro da Amazônia
Cristiano Correa dos 
Santos
Titular
Maria Letícia Alves de 
Oliveira
Suplente
Tenda de Umbanda Cabocla Braba
Vanderlúcia de Souza 
Martins
Titular
Thayana de Souza 
Martins
Suplente
Nação Mestiça
Helderli Fideliz Castro 
de Sá Leão Alves
Titular
Jucineide da Silva 
Castro
Suplente
Associação Comunitária do Sagrado 
Coração de Jesus do Lago de Serpa
Raimundo João Rolim 
Leal
Titular
Jonicy Pereira Rolim
Suplente
Instituto de Articulação de Juventude da 
Amazônia
Jessica Gonzaga 
Napoleão Valois
Titular
Raquel Karina Cardoso 
de Souza
Suplente
Associação Nossa Senhora da 
Conceição
Clarinha Barreira 
Castello Branco
Titular
Raquel Natalina Brito 
Silva
Suplente
Associação do Caboclo e Ribeirinhos do 
Amazonas - ACRA
Laucivânio Ramires de 
Aparicio
Titular
Jerson Cesar Leão 
Alves
Suplente
Associação de Desenvolvimento Sócio 
Cultural Toy Badé.
Alberto Jorge Rodrigues 
da Silva
Titular
Jonathan Azevedo de 
Souza
Suplente
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#64850#20#66391/>
Protocolo 64850
<#E.G.B#64852#20#66393>
DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, no Parecer n.° 898/2021-ASSJUR/SEDUC e da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, no Parecer n.º 1.142/2021-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO a informação do Departamento de Gestão de 
Pessoas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto certificando que 
o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ 
não implicará em substituição;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
exarada no Parecer n.° 00114/2021/PGE, que opinou pela possibilidade do 
afastamento, sem ônus para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da 
servidora, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008280/2021-
78, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos dos artigos 66 e 101, IX, 
da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, 
§§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela 
Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, 
Parágrafo Único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento 
da servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do 
cargo de Professor, PF40.ESP-III, Matrícula n.° 184.123-7A, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim 
de cursar Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades, pelo Programa 
de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades - PPGECH, do 
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, da Universidade Federal do 
Amazonas, pelo período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, 
com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao 
cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO