DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.615 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
03
nov/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#64146#1#65678>
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 470/2021-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n. 25.374 de 14 de outubro 
de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras so Amazonas - 
e-Compras .AM
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ISAIAS DE LIMA SOARES, Agente Procuratorial, 
MatrÍcula n. 183.698 - 6 C A, para, a partir desta data, ser membro da 
Comissão de Recebimento de Materiais da Procuradoria-Geral do Estado 
no Sistema e-Compras.AM da Secretaria de Estado da Fazendo - SEFAZ.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64146#1#65678/>
Protocolo 64146
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#64493#1#66027>
RESENHA DE PORTARIAS
0318/2021-GSEFAZ-22.09.21 DECLARAR o perdimento das mercadorias 
apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0205, de 23.09.21, pg.1 a 4.ERRATA 
DA PORT. Nº 0318/2021-GSEFAZ, publicada no DOE/SEFAZ, Edição 
0205, de 23.09.2021: ONDE SE LÊ: “GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 22 de setembro de 2021”. LEIA-SE: 
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 16 
de setembro de 2021”. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0228, 
de 27.10.21, pg.1.0371/2021-GSEFAZ-15.10.21 DESIGNAR EWERTON 
CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat. 192.890-2A, para responder pelo 
Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, pelo período de 
13 a 22.10.2021, em virtude de férias da titular Karen Valeska Cavalcante 
Monteiro, mat. 190.404-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0220, de 15.10.21, pg.1.0372/2021-GSEFAZ-15.10.21 DESIGNAR THAÍSA 
CADAIS SEMEN, Subcoordenador AD-2, mat. 260.989-4B, para responder 
pela Gerência de Logística-GLOG, pelo período de 20 a 29.10.2021, em 
virtude de férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8C. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 15.10.21, pg.1.0373/
2021-GSEFAZ-15.10.21 DESIGNAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, TFE, 
mat. 190.480-9A, para responder pelo Departamento de Contabilidade do 
Estado-DECON, pelo período de 20 a 29.10.2021, em virtude de férias da 
titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 15.10.21, pg.1.0374/2021-G-
SEFAZ-15.10.21 FIXA o valor da quota para o mês de outubro/2021, em 
conformidade com o Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e Parágrafo 
Único, do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0222, de 19.10.21, pg.1.0375/2021-GSE-
FAZ-18.10.21 LOTAR DHÉLIO SILVA DA COSTA, AAFE, mat. 192.872-4A, 
na Unidade de Coordenação de Projetos-UCP, a contar de 05.10.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0222, de 19.10.21, pg.7.0376/
2021-GSEFAZ-18.10.21 DESIGNAR SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, 
AAFE, mat. 193.195-4A, para responder pela Subgerência de Controle 
Conta Corrente de Contribuintes-SGCC, pelo período de 13 a 27.10.2021, 
em virtude de férias do titular Cristiano Vieira de Souza, mat. 189.238-0B. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0222, de 19.10.21, pg.7.0377/
2021-GSEFAZ-18.10.21 LOTAR GABRIEL LEVI GUERREIRO SOARES, 
Assessor IV, AD-4, mat. 261.231-3A, na Gerência de Conciliação Bancária 
do Tesouro Estadual-GCOB, a contar de 13.10.2021. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 18.10.21, pg.1.0378/2021-GSE-
FAZ-19.10.21 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor 
IV, mat. 254.740-6B e WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 
115.183-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
22/2021-SEFAZ e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara-
-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0223, de 20.10.21, 
pg.1.0380/2021-GSEFAZ-20.10.21 DESIGNAR DIEGO SILVEIRA, AFTE, 
mat. 192.252-1A, para responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, 
em virtude de férias do titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, 
no período de 20 a 30.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0224, de 21.10.21, pg.3.0381/2021-GSEFAZ-21.10.21 DESIGNAR 
ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 146.474-4D, 
para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DE-
TIN, em virtude de férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, 
mat. 189.877-9A, pelo período de 25.10 a 04.11.2021. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0224, de 21.10.21, pg.1.0382/2021-GSE-
FAZ-21.10.21 APROVAR no estágio probatório, a contar de 26.06.2020, 
AUGUSTO NOBORU TOYODA, AFTE, mat. 241.970-0A, e declará-lo 
estável no serviço público. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0227, de 26.10.21, pg.1.0383/2021-GSEFAZ-22.10.21 PRORROGAR os 
efeitos da Portaria nº 0344/2021-GSEFAZ, até 19.04.2022, de designação 
de ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATI, mat. 189.872-8A, para 
responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em 
virtude de licença maternidade da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, 
mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0225, de 
22.10.21, pg.1.0384/2021-GSEFAZ-25.10.21 AUTORIZAR a liberação de 
adiantamento para ANTONIO ALBANO PROTASIO BASTOS, Subgerente, 
mat. 232.644-2A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0228, de 27.10.21, pg.3 e 4.0386/2021-GSEFAZ-27.10.21 
DESIGNAR VERUSKA MARIA PEREIRA CANDIDO FONSECA, AFTE, mat. 
192.241-6A, para responder pelo Departamento de Controle de Mercado-
ria-DECEM, em virtude de férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado 
Pereira, mat. 190.407-8A, no período de 25.10 a 04.11.2021. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 03.11.21, pg.1.0387/2021-GSE-
FAZ-27.10.21 DESIGNAR RAIMUNDO EBER DA SILVA RAMOS, TFE, 
mat. 131.825-0C, para responder pelo Centro de Estudos Econômico-Tribu-
tários-CEET, em virtude de férias do titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 
190.474-4A, pelo período de 03 a 12.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0229, de 03.11.21, pg.1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#64493#1#66027/>
Protocolo 64493
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO