DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#64467#2#66001>
PORTARIA Nº 536/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 
01.01.017115.000543/2021-28-SES-AM, RESOLVE: DESIGNAR o servidor 
RENATO OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula n° 245.128-0A, para responder 
pelo cargo de Gerente de Serviços de Enfermagem, Tipo I, do Hospital 
e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, a contar de 01/09/2021, até 
superior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64467#2#66001/>
Protocolo 64467
<#E.G.B#64474#2#66008>
PORTARIA N.º 549/2021-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e: CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, V, da Lei n.º 
1762/86, combinado com a Emenda Constitucional n.º 20/98 e Parecer n.º 
392/06-PPE/PGE; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 
017101.023935/2021-14-SES/AM,
RESOLVE:
AVERBAR, em conformidade com a legislação acima mencionada, a 
contagem em dobro da Licença especial não usufruída, para fins de apo-
sentadoria, referente ao quinquênio e em favor do servidor do Quadro de 
Pessoal do Regime Estatutário da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, 
conforme discriminado abaixo:
JOSE DE ARIMATEA PASSOS LOPES, cargo de Enfermeiro, matrícula n.º 
005.553-0C, lotado no SPA São Raimundo.
QUINQUÊNIO: 27/01/1989 a 26/01/1994.
TOTAL: 90 (noventa) dias.
CONTADO EM DOBRO: 180 (cento e oitenta) dias.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 20 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64474#2#66008/>
Protocolo 64474
<#E.G.B#64485#2#66019>
PORTARIA N.º 514 /2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 
05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe 
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 
definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, 
objetivos e competência, e estabelecendo outras providencias, RESOLVE: 
I - DESIGNAR a servidora relacionada abaixo, para responder pelo cargo de 
Diretor de Unidade tipo III, tendo em vista a necessidade de servidores na 
Gestão da Rede de Serviços desta Secretaria, a contar de 01/10/2021, até 
superior deliberação.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
UNIDADE
Tatiana Pereira 
Lopes
Diretor de Unidade 
tipo III
169089-2B 
CAIC Alberto 
Carreira
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de outubro 
de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64485#2#66019/>
Protocolo 64485
<#E.G.B#64505#2#66039>
PORTARIA Nº 545/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e: CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o que consta no Decreto n° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o termo da 
instituição normativa n° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa 
da Direção da Unidade; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo 
nº 01.01.017101.023457/2021-42/SES-AM, RESOLVE: RESGUARDAR O 
GOZO DAS FÉRIAS da servidora relacionada a seguir, conforme Nome, 
Matrícula, Cargo, Lotação e Exercícios: 01-Priscila Augusta Lira de 
Castro, 198.835-2A, Agente Administrativo, Departamento de Gestão de 
Finanças, 2020 e 2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64505#2#66039/>
Protocolo 64505
<#E.G.B#64511#2#66045>
PORTARIA Nº 539/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017113.000731/2021-76; 017101.023609/2021-07; 017127.000156/2021-52.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 01 - 
Flavia Benevides Pinto, Técnica de Enfermagem Temporária, 249.881-2B, 
a contar de 01/09/2021; 02 - Maria da Conceição Cavalcante Flores, 
Farmacêutica Temporária, 164.404-1B, a contar de 04/10/2021; 03 - Maria 
Solange Moreira Fontenele Figueira, Técnica de Enfermagem Temporária, 
237.996-1B, a contar de 01/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64511#2#66045/>
Protocolo 64511
<#E.G.B#64514#2#66048>
PORTARIA Nº 538/2021-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e: CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.023591/2021-43; 017101.023548/2021-88; 017111.000529/2021-
64; 017107.000801/2021-75.
RESOLVE:
DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo e Matrícula: 01- Airton Ribeiro Lopes, Médico 
Intensivista Temporario, 260.791-3A, a contar de 01/10/2021; 02- Bianca 
Aquino de Castro, Tecnico de Enfermagem Temporário, 252.119-9B, a 
contar de 05/10/2021; 03- Lucas dos Santos Feijo, Técnico de Enfermagem 
Temporário, 238.457-4B, a contar de 06/09/2021; 04 - Paulo Vinicios 
Barros Pereira de Sá, Fisioterapeuta Intensivista Temporário, 236.268-6B, 
a contar de 01/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64514#2#66048/>
Protocolo 64514
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#63958#2#65490>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor CLEMILTON LIMA DE SOUZA, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 018.602-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 048/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#63958#2#65490/>
Protocolo 63958
<#E.G.B#64371#2#65904>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO