DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 29
dos Assessores de Gestão Educacional. Nome / Cargo: 1. Elisalde 
de Sousa Silva / Professora. Nome / Cargo: 2. Cleide Maria de Souza 
Cavalcante / Professora. Destino / Período: Iranduba / Mao / Iranduba. 
19 a 23 de outubro de 2021.Objetivo: Participar do Evento de Treinamento 
Presencial dos Assessores de Gestão Educacional. Nome / Cargo: Laís 
Lany Florêncio Pinheiro / Professora.Destino / Período: Manaquiri / Mao 
/ Manaquiri. 19 a 23 de outubro de 2021.Objetivo: Participar do Evento de 
Treinamento Presencial dos Assessores de Gestão Educacional. Nome / 
Cargo: Genivaldo Batista Rodrigues / Professor. Destino / Período: Novo 
Airão / Mao / Novo Airão. 19 a 23 de outubro de 2021.Objetivo: Participar do 
Evento de Treinamento Presencial dos Assessores de Gestão Educacional. 
Nome / Cargo: Daniela do Nascimento Lima Naziazeno/Professora. 
Destino / Período: Presidente Figueiredo / Mao / Presidente Figueiredo. 
19 a 23 de outubro de 2021.Objetivo: Participar do Evento de Treinamento 
Presencial dos Assessores de Gestão Educacional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64427#29#65961/>
Protocolo 64427
<#E.G.B#64428#29#65962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
memo nº 248/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Jonas Cordeiro da Silva / Professor.Destino / Período: 
Anori / Mao / Anori / 23 a 30 de outubro de 2021. Nome / Cargo: 2. Wildson 
Ferreira Coelho / Professor.Destino / Período: Fonte Boa / Mao / Fonte Boa 
/ 23 a 30 de outubro de 2021. Nome / Cargo: 3. Rosangela Lima Rocha 
/ Professora.Destino / Período: Tefé / Mao / Tefé / 23 a 30 de outubro de 
2021. Nome / Cargo: 4. Regina Célia dos Santos Lasmar / Professora.
Destino / Período: Jutaí / Mao / Jutaí / 23 a 30 de outubro de 2021. Nome 
/ Cargo: 5. Paulo Auanário Chota / Professor.Destino / Período: Santo 
Antonio do Içá / Mao / Santo Antonio do Içá / 23 a 30 de outubro de 2021. 
Nome / Cargo: 6. Luziete Nogueira Mouzinho / Professora.Destino / 
Período: Tefé / Mao / Tefé / 23 a 30 de outubro de 2021. Nome / Cargo: 7. 
Izaias Gomes Pereira / Pedagogo.Destino / Período: Alvarães / Tefé / Mao 
/ Tefé / Alvarães / 23 a 31 de outubro de 2021. Nome / Cargo: 8. Hozana 
Maria da Silva Souza / Professora.Destino / Período: Barreirinha / Mao / 
Barreirinha / 23 a 31 de outubro de 2021. Nome / Cargo: 9. Terezinha de 
Jesus Loiola Fonseca / Pedagoga.Destino / Período: Barcelos / Mao / 
Barcelos / 23 de outubro a 02 de novembro de 2021.Objetivo: Participação 
no Evento de Treinamento presencial dos Assessores de Gestão Educacional 
para conhecimento e uso das ferramentas digitais. Nome / Cargo: 1. Maria 
Socorro Marques Taveira / Professora. Nome / Cargo: 2. Gilberto Lelis 
dos Santos / Professor.Destino / Período: Codajás / Mao / Codajás / 23 a 
30 de outubro de 2021.Objetivo: Participação no Evento de Treinamento 
presencial dos Assessores de Gestão Educacional para conhecimento e uso 
das ferramentas digitais. Nome / Cargo: 1. Maria Graciete dos Santos Itou 
/ Professora. Nome / Cargo: 2. Ana Carla Cavalcante / Professora.Destino 
/ Período: Maués / Mao / Maués / 23 a 30 de outubro de 2021.Objetivo: 
Participação no Evento de Treinamento presencial dos Assessores de 
Gestão Educacional para conhecimento e uso das ferramentas digitais. 
Nome / Cargo: 1. Aulenes Carvalho Evangelista / Pedagoga. Nome 
/ Cargo: 2. Ana Cris Nunes de Souza / Professora. Nome / Cargo: 3. 
Racilei Najar Sarmento Dias / Pedagogo.Destino / Período: Coari / Mao 
/ Coari / 23 a 31 de outubro de 2021.Objetivo: Participação no Evento 
de Treinamento presencial dos Assessores de Gestão Educacional para 
conhecimento e uso das ferramentas digitais.Nome / Cargo: Kacia Neto de 
Oliveira / Professora.Destino / Período: Mao / Eirunepé / Envira / Eirunepé 
/ Mao / 07 a 11 de novembro de 2021.Objetivo:Realizar visita técnica e 
pedagógica nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Rodrigo dos Santos 
Vasconcelos / Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Eirunepé / 
Envira / Eirunepé / Mao / 07 a 11 de novembro de 2021.Objetivo:Reali-
zar visita técnica para instalação de novos equipamentos de informática na 
Escola Estadual Benedita Barbosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64428#29#65962/>
Protocolo 64428
<#E.G.B#64429#29#65963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 209, de 26 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.013056/2021-09/SEDUC/SIGED
FRANCISCO GOMES MACUIAMA, no cargo Professor, matrícula nº 
003.481-9A, município de Tefé/AM, durante o período de 01/12/1997 a 
31/12/1998; de 19/03/1999 a 31/12/1999; e de 03/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64429#29#65963/>
Protocolo 64429
<#E.G.B#64432#29#65966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 134, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11318/2021-92/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 422/2021/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
Dom Milton Correa Pereira, (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o servidor ANTONIO FIGUEIREDO 
DE ALMEIDA NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 226.072-7A, a 
contar de 01/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor LEONARD 
REBELLO SANTOS DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
246.507-8B, a contar de 01/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64432#29#65966/>
Protocolo 64432
<#E.G.B#64434#29#65968>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 135, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011652/2021-46/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 424/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom Milton 
Correa Pereira, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) ALFREDO RODRIGUES SOARES, 
VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 184.394-0A, a contar de 01/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ELIZABETE MONTE 
DE FARIAS, MERENDEIRO PNF.MNF-III, Matrícula nº 225.964-8A, a contar 
de 01/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64434#29#65968/>
Protocolo 64434
<#E.G.B#64435#29#65969>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 138, de 26 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011786/2021-67/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 428/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO