DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) do Colégio Militar da Polícia 
Militar do Estado Amazonas, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenado-
ria Distrital de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) NILVANA MARIA 
MARTINS DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
259.487-0A, a contar de 01/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) CELIA REGINA 
AZULAY FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I, Matrícula 
nº 153.780-6A, a contar de 01/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64435#30#65969/>
Protocolo 64435
<#E.G.B#64438#30#65972>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 139, de 26 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011610/2021-05/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 419/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Marcantonio Vilaça II, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria 
Distrital de Educação 06/Manaus, o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO 
TORRES RIBEIRO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 
019.316-0A, a contar de 15/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) ROZANGELA 
CABRAL DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, Matrícula nº 
223.326-6A, a contar de 15/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64438#30#65972/>
Protocolo 64438
<#E.G.B#64442#30#65976>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1311, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10386/2021-34/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 405/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do Instituto de Educação do 
Amazonas-IEA, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital de 
Educação 01/Manaus, o (a) servidor (a) FABIANO DA SILVA PAZ, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 194.778-8E, a contar de 17/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o (a) servidor (a) JI SUK GUEDES OH, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 181.944-5A, a contar de 17/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64442#30#65976/>
Protocolo 64442
<#E.G.B#64453#30#65987>
TERMO DE CONTRATO Nº. 76/2021
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o Senhor ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO: 
Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o 
imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações físicas e adminis-
trativas da subunidade da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara - CMPM 
VIII, localizado na Av. Chaves, n°. 411, bairro Santo Agostinho, município de 
Manaus/AM, atendendo aos alunos, corpo docente e demais servidores da 
educação, em atendimento ao Ofício n°. 095/2021-CDE 04, Projeto Básico, 
Parecer n°. 1.938/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA, 
com fulcro ao Art. 24, X, da lei 8.666/93, através da Portaria GS n° 1.237, de 
08 de outubro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
na edição de 08.10.2021, Poder Executivo, pág. 10. PRAZO: O prazo desta 
locação é de doze (12) meses, contados de 26.10.2021 até 26.10.2022, 
podendo no aprazimento das partes, ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 768.151,44 (setecentos e sessenta e oito mil, 
cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 18.10.2021 a Nota 
de Empenho nº. 0005008 no valor de R$ 192.037,86 (cento e noventa e dois 
mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). O valor de R$ 576.113,58 
(quinhentos e setenta e seis mil, cento e treze reais e cinquenta e oito 
centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 028101.0007250/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#64453#30#65987/>
Protocolo 64453
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#64394#30#65928>
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
21.10.2021; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Empresa Municipal de 
Trânsito e Transporte de Parintins/AM; OBJETO: Doação de 02 (dois) 
veículos tipo motocicletas; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 no 
que couber. Gabinete do Secretário Estado Segurança Pública, Manaus, 21 
de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#64394#30#65928/>
Protocolo 64394
<#E.G.B#64384#30#65917>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0177/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos, licenças médicas e licença maternidade, conforme 
períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALANNA FRANCISCA ARAUJO 
DE SOUZA
245.878-0 A
02/09/2021
01
ANA PAULA PEREIRA DA 
COSTA
229.126-6 B
08/09/2021
01
ANNE CAROLINE MAIA 
MUNHOZ LOPES CHAGAS
242.890-3 A
04/09/2021
01
DANIELLY CRISTINA VAZ 
MONTAO FOUQUET
242.104-6 A
13/09/2021
01
DANIELLY CRISTINA VAZ 
MONTAO FOUQUET
242.104-6 A
17/09/2021
01
DANIELLY CRISTINA VAZ 
MONTAO FOUQUET
242.104-6 A
24/09/2021
01
DIEGO DA SILVA TRINDADE
242.989-6 A
19/09/2021
01
EDY KARLA DIAS 
CONCEIÇÃO
245.404-1 A
28/09/2021
01
ERIC BOTELHO DE ALMEIDA
100068416
01/09/2021
01
ERIC BOTELHO DE ALMEIDA
100068416
02 a 03/09/2021
02
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
23 a 24/09/2021
02
LUCIANO DOS SANTOS 
GONCALVES
169.571-1 C
09/09/2021
01
MIRLANE DE SOUZA MOTA
232.506-3 C
08 a 10/09/2021
03
PAULA MAZZARO DE SOUZA 
MATALON
171.842-8 D
29/09/2021 a 
01/10/2021
03
RAFAEL MOREIRA DA COSTA
242.600-5 A
19 a 20/09/2021
02
RAFAEL MOREIRA DA COSTA
242.600-5 A
23 a 24/09/2021
02
RODINEI DE OLIVEIRA 
PIMENTEL
261.091-4 A
27 a 28/09/2021
02
RODRIGO CEZAR 
NASCIMENTO RIBEIRO
249.475-2 C
09 a 10/09/2021
02
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO