DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0180/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos Nº 01.01.022101.018154/2021-
48 (SIGED) e 01.01.022101.013629/2021-00 (SIGED);
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das gratificações, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação A contar de
01
GRAZIELLA ROMAO MACIEL
GAC
15/10/2021
02
SERGIO RICARDO CARREIRA ROCHA
GAC
09/08/2021
II - DESIGNAR os servidores para exercerem as gratificações, conforme 
abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação A contar de
01
EDD JORGE DE LIMA JUNIOR
GAC
15/10/2021
02
ELIZANGELA PINHEIRO NUNES
GAC
09/08/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 21 de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#64487#32#66021/>
Protocolo 64487
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#64468#32#66002>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 095/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
aos servidores: Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unid, Deivison 
Gonçalves das Chagas - Diretor Adjunto, Joelson de Souza Relvas - 3° 
Sgt QPPM (PMAM) e Adamor Garcia Lima Junior - Cabo QPPM(PMAM). 
Período: 20/09 a 20/09/2021. Trecho: Humaitá(AM)Porto Velho (RO)
Humaitá(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Luciano Borges custodiado na comarca de Humaitá para 
Porto Velho - RO.
 Manaus - Am, 03 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#64468#32#66002/>
Protocolo 64468
<#E.G.B#64471#32#66005>
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021-
FUPEAM. ASSINATURA: 25/10/2021. PARTES: Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária do Amazonas - SEAP e a empresa MARCO 
AURÉLIO DE MELLO FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO de obra/serviços. VIGÊNCIA: 28/11/2021 a 
27/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.005740/2021. 
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2018. ASSINATURA: 20/10/2021. 
PARTES: Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa 
MCA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração contratual para 
o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 
18/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.002387/2020. E 
01.01.025101.5140/2021-52. 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#64471#32#66005/>
Protocolo 64471
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64362#32#65894>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.01090/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Damiana Lopes de Melo
002.377-9 G
2021
04/10 a 02/11/2021- 
30 dias
Ernesto de Oliveira Silva 
Neto
247.918-4 B
2021
03/11 a 17/11/2021- 
15 dias
Katia Maria Soares B. 
Carvalho Capobiango
132.307-5 D
2021
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
Marcelo Celso Bastos de 
Aguiar
051.566-3 F
2021
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
Narley Adson Paiva Guedes
249.473-6 B
2021
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
Orlando Silvio de Paulo Lima 009.431-5 F
2021
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
Lilian Carla A. dos Santos 
Rodrigues
256.883-7 A
2021
03/11 a 02/12/2021- 
30 dias
Rafaela de Almeida 
Guimaraes
196.311- 
2 G
2021
03/11 a 22/11/2021- 
20 dias
Walmem de Melo Botelho
009.434-0 F
2021
03/11 a 02/12’/2021- 
30 dias
Karla Cristina Pereira 
Passos Portella
192.549-0 C
2021
01/09 a 30/09/2021- 
30 dias
Ana Paula Nunes da Silva
249.431-0 A
2021
03/11 a 02/12/2021- 
30 dias
Antônio Silvio Proença 
254.924-7 A
2021
03/11 a 22/11/2021- 
20 dias
Daniela Ramos N. Colares 
Alegria 
189.206-1 E
2021
01/09 a 30/09/2021- 
30 dias
Danielle Antony Assis 
210.582-9 D
2021
18/10 a 01/11/2021- 
15 dias
Francisco José de Castro 
e Silva
208.891-6 B
2021
04/10 a 02/11/2021-
30 dias
Girlane Pessoa Brasil
231.935-7 A
2021
08/11 a 17/11/2021- 
10 dias
Isley Araujo dos Santos
254.840-2 A
2021
20/09 a 29/09/2021- 
10 dias
Jesus Alecxandre Gomes de 
Souza 
249.471-0 B
2021
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
Jose Maurício dos Santos 
Tomaz
176.752-6 D
2021
08/11 a 07/12/2021- 
30 dias
Manoel Bessa Neto
150.701-0 F
2021 
13/10 a 27/10/2021-
15 dias
Reginaldo Hilário do 
Nascimento
149.472-4 G
2021
22/11 a 06/12/2021- 
15 dias
Renata Bezerra de Melo
159.155-0 C
2021
03/09 a 02/10/2021- 
30 dias
Thiago Guedes de Oliveira
248.131-6 C
2021
02/08 a 31/08/2021- 
30 dias
Wilson Luiz Souza Tinoco
232.975-1 B
2021
03/11 a 17/11/2021- 
15 dias
Hennysow Renato Trajado 
Gandra
159.159.2 E
2020
22/09 a 11/10/2021- 
20 dias
Luana Silva Mahatma
249.511-2 A
2020
03/11 a 12/11/2021-
10 dias
Mario Rodrigues Monteiro 
Junior
207.941-0 D
2020
29/10 a 12/11/2021 
-15 dias
Marco Antônio Muniz Ribeiro 221.056-8 C
2020 
18/10 a 27/10/2021- 
10 dias
Marilena Bó Aguiar Jacobs
149.540-2 D
2020
03/11 a 02/12/2021-
30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO