DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 33
Salomão Simonetti de Melo
237.799-3 B
2020
25/10 a 03/11/2021- 
10 dias
Thais Campos de Oliveira 
Sampaio
244.576-0 B
2020
27/09 a 06/10/2021- 
10 dias
Vera Lane de Castro Martins
194.550-5 D
2020
08/09 a 17/09/2021- 
10 dias
Manuel Ribamar Valdevino 
de Oliveira
009.596-6 H
2014
03/12/2021 a 
01/01/2022- 30 dias
2013
03/11 a 02/12/2021- 
30 dias
2010
01/10 a 30/10/2021- 
30 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2021:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Emenson Silveira Ferreira
154.101-3 F
30
Julho
Diemile Savani Silva
257.272-9 A
30 
Outubro
Ernesto de Oliveira Silva Neto
247.918-4 B
15
Outubro
Ney Afonso Siqueira Aguiar
009.445-5 F
30
Outubro
Vicente Parente de Araujo Junior
118.981-6 D
30
Outubro
Anne Caroline de Freitas Matos
257.366-0 A
30
Novembro
Anne Karoline Oliveira de Andrade
257.273-7 A
30
Novembro
Deborah Almeida Rabelo
234.593-5 E
30
Novembro
Larissa de Freitas Couto Barreiros
234.763-6 B
30
Novembro
Paulo Henrique Bezerra de Melo
257.407-1 A
30
Novembro
Rafaela de Almeida Guimaraes
196.311- 2 G
10
Novembro
Rodrigo Cardoso de Araujo
249.248-2 C
30
Novembro
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Allan de Souza Silva
257.981-2 B
03
05, 14 e 15/10/2021
Anne Karoline Oliveira de 
Andrade
257.273-7 A
01
14/09/2021
Dayana Menezes de 
Souza
249.191-5 A
07
23,24,27,28,29,30/09 e 
01/10/2021
Deborah Almeida Rabelo
234.593-5 E
07
22/09 a 28/09/2021
Doris Fernandes Souza 
Etefanes
124.853-1 J
03
08/09 a 10/09/2021
15
24/09 a 08/10/2021
Douglas G. Monteiro 
Junior
255.470-4 A
01
13/10/2021
Karin Suelle Alves Serudo
257.839-5 A
03
15 a 17/09/2021
01
21/09/2021
02
15 e 22/10/2021
Luana Silva Mahatma
249.511-2 A
01
20/10/2021
Luiz Antonio Vascocellos 
dias Junior
162.564-0 D
02
27 e 28/09/2021
Maria Jose Litaiff e Litaiff
051.630-9 D
01
02/09/2021
Maria Mariana Carneiro
149.474-0 F
01
20/09/2021
Priscila de Souza Silva
249.189-3 A
01
28/09/2021
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Alcy Vieira da Silva
001.170-3 D 01/03/2011 a 
28/02/2016
18/10/2021 a 
15/01/2022
Henriett Santos Vianna 
Costa
001.170-3 D 12/05/1987 a 
11/05/1992
18/10/2021 a 
15/01/2022
Irisnaldo Valente Lira
010.125-7 F
29/03/2011 a 
28/03/2016
13/10/2021 a 
10/01/2022
Manoel de Castro Paiva
109.675-3 H 01/03/1996 a 
28/02/2001
03/09/2021 a 
01/12/2021
Maria do Carmo Ferreira da 
Silva
001.273-4 E 27/02/2011 a 
26/02/2016
01/10/2021 a 
29/12/2021
Maria Mariana Carneiro
149.474-0 F
09/05/2009 a 
08/05/2014
04/10/2021 a 
01/01/2022
Marilena Bó Aguiar Jacobs
149.540-2 D 01/01/1995 a 
31/12/1999
08/09/2021 a 
25/10/2021
Marlene Lopes do 
Nascimento
103.088-4 D 01/03/2011 a 
28/02/2016
29/09/2021 a 
27/03/2022
01/03/2016 a 
28/02/2021
Orlando Silvio de Paula Lima
009.431-5 F
01/03/2016 a 
28/02/2021
03/11/2021 a 
31/01/2022
Roberto Alves de Menezes
009.601-6 I
01/01/1985 a 
31/12/1989
16/07/2021 a 
13/10/2021
V - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Emerson Redig de Olivera
009.445-5 F
20/10/2021 a 31/12/2022
Hennysow R. Trajano Gandra
159.159-2 E
13/10/2021 á 30/12/2022 
VI - SUSTAR FÉRIAS do servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
A contar
Tyssia Regia Rayol C. Oliveira
165.367-0 C
2010
09/08/2021
VII - SUSTAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR do servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
A contar
José Renovato dos Santos Neto
001.146-0 C
01/11/2021
 Manaus, 27 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64362#33#65894/>
Protocolo 64362
<#E.G.B#64542#33#66077>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2020-SEINFRA 
(Contrato n° 9912508422/2020-CORREIOS). DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do referido 
Contrato por mais 12 (doze) meses. O valor mensal do Aditivo é de R$ 
500,00 (quinhentos reais), e o valor global é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), 
com a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 25101; Programa 
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903947; 
Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 07/10/2021, a Nota de Empenho nº 
2021NE0001260. O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo n° 01.01.025101.004443.2021-58-SEINFRA. Manaus, 03 de 
novembro e 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64542#33#66077/>
Protocolo 64542
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#64426#33#65960>
EXTRATO Nº 135/2021-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 010/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PROVER PROMOÇÃO 
DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 20.308.187/0001-00, representado pelo Sr. 
ALBÉRICO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação dos serviços de confecção, fornecimento 
e administração de cartão eletrônico, para concessão de benefícios 
à população em situação de vulnerabilidade social e alimentar; Valor 
Global: R$ 540.000.000,00 Valor Empenhado: R$ 34.000.000,00 UO: 
31101; PT: 08.244.3301.2669.0001; FR: 01180000; ND: 33903979; 
NE: 2021NE0000794; Valor Empenhado: R$ 56.000.000,00 UO: 
31101; PT: 08.244.3301.2669.0001; FR: 01600000; ND: 33903979; 
NE: 2021NE0000795; Assinatura: 27/10/2021; Vigência: 27/10/2021 à 
27/10/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.00003066.2021-
SEAS; Fundamento do Ato: Art.24º, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64426#33#65960/>
Protocolo 64426
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO