DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 35
de renda, infraestrutura comunitária, empoderamento, pesquisas, além de
atividades de apoio ao planejamento integrado e acompanhamento da im-
plementação de subprogramas e projetos desenvolvidos em unidades de
conservação estaduais geridas pela SEMA e relacionados ao Programa
Floresta em Pé. Vigência: 05 (cinco) ano¬s, contados a partir da data de
assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#64520#35#66055/>
Protocolo 64520
<#E.G.B#64552#35#66087>
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 02/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.002032/2021-68. Data: 03/11/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2020
tem por objeto prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, a contar do termo final
do prazo de vigência, a cooperação institucional mútua, entre a Fundação
Amazônia Sustentável - FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, para apoio à formulação, implementação e execução da Política
Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, por meio da contratação
de serviços e aquisição de materiais de consumo. Vigência: O presente
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 04 (quatro) meses,
contados a partir do dia 03/11/2021, com sua eficácia após a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#64552#35#66087/>
Protocolo 64552
<#E.G.B#64553#35#66088>
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 03/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.001984/2021-64. Data: 03/11/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia Sustentável
- FAS. Objeto: O presente 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2020
tem por objeto prorrogar por mais 05 (cinco) meses, a contar do termo final
do prazo de vigência, a cooperação institucional mútua, entre a Fundação
Amazônia Sustentável - FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA e realizar ajustes no Plano de Trabalho, através do remanejamen-
to financeiro, sem alteração do valor global. Vigência: O presente Termo
Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 05 (cinco) meses,
contados a partir do dia 03/11/2021, com sua eficácia após a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#64553#35#66088/>
Protocolo 64553
<#E.G.B#64554#35#66089>
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.001965/2021-38. Data: 03/11/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: O presente 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 004/2020
tem por objeto prorrogar por mais 4 (quatro) meses e alteração do plano de
trabalho do referido Termo de Fomento em mútua cooperação, celebrado
com esta Fundação Amazônia Sustentável - FAS e realizar ajustes no Plano
de Trabalho, através do remanejamento financeiro, sem alteração do valor
global. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 03/11/2021, com
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de
Despesas
<#E.G.B#64554#35#66089/>
Protocolo 64554
<#E.G.B#64555#35#66090>
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.001983/2021-10. Data: 03/11/2021. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2020
tem por objeto prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, a contar do termo final
do prazo de vigência, a cooperação institucional mútua, entre a Fundação
Amazônia Sustentável - FAS e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA, além de realizar ajustes no Plano de Trabalho, através do rema-
nejamento financeiro, sem alteração do valor global. Vigência: O presente
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 04 (quatro) meses,
contados a partir do dia 03/11/2021, com sua eficácia após a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#64555#35#66090/>
Protocolo 64555
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#64531#35#66066>
EXTRATO Nº65/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 42/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO aquisição de triciclos
motorizados, para auxiliar no escoamento da produção agropecuária,
pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município,
nos termos do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, em atendimento à Emenda Parlamentar n° 40/2021
de autoria do Deputado Berlamino Lins de Albuquerque. VALOR
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 68.875,00 (sessenta e oito mil
e oitocentos e setenta e cinco reais), sendo que o valor a ser repassado
pelo CONCEDENTE é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de
contrapartida do CONVENENTE é de R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos
e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
Nota de Empenho 2021NE00012227 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011. Natureza de
Despesa: 44404249. Fonte: 160. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64531#35#66066/>
Protocolo 64531
<#E.G.B#64437#35#65971>
RESENHA Nº49/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01.
Alexandre Chaves Maia. Cargo: Assessor IV. Período: 09 a 14/11/2021.
Destino: Tefé/Alvarães/Uarini. Objetivo: Acompanhar a plantação de
80 hec de Mandioca Cultura se queimada, através do Instituto o Semear,
localizado na Boca de Tefé. 02. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretario
Executivo Adjunto. Período: 29 a 31/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva/
Itapiranga/São Sebastiao do Uatumã e Urucará. Objetivo: Participar da XXI
Feira da Laranja e a realização do ato da entrega do Suplemento alimentar
animal aos pecuaristas que tiveram suas propriedades atingidas pela cheia.
03. Aprígio Mota Moraes. Cargo: Colaborador. Período: 28 e 29/10/2021.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar o 1 Workshop da Piscicultura
a qual participarei como palestrante e instrutor de campo. 04. Cátia Regina
de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 23/10/2021. Destino:
Autazes. Objetivo: Apoio logístico para entrega de cestas básicas para
pescadores. 05. Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador.
Período. 28 e 29/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura
de Matéria Jornalística no primeiro Workshop da piscicultura do município.
06. Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27/10/2021.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar ração para
Piscicultora, no Centro de Piscicultura em Balbina. 07. Emerson da Silva
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/10/2021. Destino: Porto
Velho. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística, para cobrir o convite
para participação de visita Prospectiva ao município, juntamente com a
comitiva da suframa e do Programa Calha Norte, a 300ª Reunião Ordinária
do Conselho de Administração da Suframa. - Período: 29/10/2021. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria jornalística no primeiro
Workshop da piscicultura do município. 08. Fabio Farias Sarmando. Cargo:
Colaborador. Período: 27 a 31/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Apoio logístico para o evento da Feira da Laranja e Piscicultura, no referido
município. 09. Francisco Thiago Rocha Barros. Cargo: Colaborador.
Período: 08 a 19/11/2021. Destino: Beruri. Objetivo: Realizar acompanha-
mento da execução de serviço S.O.S vicinais. 10. Hélio Jorge Lopes da
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 13/11/2021. Destino: Humaitá.
Objetivo: Fiscalizar a execução de serviço S.O.S vicinais. 11. João Bosco
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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