DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/10/2021. Destino:
Tefé. Objetivo: Participação da entrega de lanchas para pescadores no
município, em ação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas. 12. Lucio Fabio Gonzalez Gilonna - Alberico Rodrigues
Ferreira - Fabio Ferreira Bernando. Cargo: Colaborador. Período: 28
e 30/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para
a Feira da laranja e Feira de Piscicultores, no referido município. 13.
Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/10/2021.
Destino: Rio Preto da Eva/Itapiranga/São Sebastiao do Uatumã e Urucará.
Objetivo: Participar da logística da XXI Feira da Laranja e a Realização do
ato da entrega do Suplemento alimentar animal e farelo de soja. 14. Nalva
Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27/10 a
02/11/2021. Destino: Rio Preto da Eva/Itapiranga e Presidente Figueiredo.
Objetivo: Participar da atividade na Feira da Laranja e Piscicultura no muni-
cípio-torneio de Pesca e oficina de beneficiamento e entrega de certificado
no município. 15. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. Período:
28 a 30/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar palestra
sobre produção de elevinos para piscicultura, como parte da programação
da Feira da Laranja e Piscicultura no município. 16. Pedro Luiz Trevisan de
Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/10/2021. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalizar a 21ª Feira da Laranja e 4º Feira da
Piscicultura no período de 29 a 31 de outubro de 2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64437#36#65971/>
Protocolo 64437
<#E.G.B#64530#36#66065>
PORTARIA Nº 130/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 42/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor João Bosco Corrêa Rubim, Cargo: Assessor
II- AD-Matrícula:257.862-0A para exercer a função Fiscal do Convênio nº
42/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE RIO PRETO DA EVA.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64530#36#66065/>
Protocolo 64530
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#64515#36#66049>
Resenha: 179/21 - CSC DATA: 03/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 046/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis,
Financeiras e Patrimoniais, para atender as necessidades da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
Data da Realização: 06/12/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1339/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Microcomputador, Tablet, Câmera Fotográfica e Outros), para atender as
necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas - ADAF.
2.2) PE n° 1340/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema
de Ar-Condicionado nas Dependências da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA.
2.3) PE n° 1341/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos para Modernização
do Sistema de Segurança Pública, para atender a Força Especial de Resgate
e Assalto - FERA da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 22 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1342/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna - 24H, com
Reposição de Enxoval, nas Dependências da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ.
3.2) PE n° 1343/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico,
com Instalação, Configuração, Manutenção e Operação de Sistema
Automatizado e Gestão Inteligente de Recursos Humanos, para Controle
e Gestão da Frequência dos Servidores da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
3.3) PE n° 1344/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos para Desinfecção de
Superfícies com Tecnologia UV-C, para atender as Demandas das Unidades
de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
3.4) PE n° 1345/2021-CSC: Aquisição de Capacetes, para atender as
necessidades do Batalhão de Trânsito - Policia Militar do Amazonas - PM/
AM.
3.5) PE n° 1346/2021-CSC: Aquisição de Máquina de Gelo, para atender as
Demandas das Unidades Desportivas Arena da Amazônia, Estádio Ismael
Benigno e Estádio Carlos Zamith Sob a Responsabilidade da Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
3.6) PE n° 1347/2021-CSC: Aquisição de Material Esportivo de Premiação
(Troféus e Medalhas), para atender aos Eventos da Fundação Amazonas de
Alto Rendimento - FAAR.
3.7) PE n° 1348/2021-CSC: Aquisição de Material Esportivo para atender
a Implantação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa, por Intermédio do
Ministério da Cidadania - MC e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento
- FAAR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 23 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP N° 035/2021-CSC, tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA
TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, exerceu o direito de
preferência estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia
09/11/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM, no CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços, interposto
pela empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA, não provido,
referente à Concorrência N° 011/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
2ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
3ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
4ª C S M ENGENHARIA EIRELI
Empresas Desclassificadas:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA
- PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 017/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa Inabilitada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 017/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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