DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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RODRIGUES, FABIO A. DE FREITAS, FABIO P. B. BARRETO, FARNEY 
S. DOS SANTOS, FELIPE M. DE SOUZA, FERNANDO H. B. F. BARUK, 
FILIPE A. A. ALBUQUERQUE, FLAMARION C. BENAION, FLAVIO DE S. 
MELO, FLAVIO H. C. VALE, FRANCIMAR P. DE SOUZA, FRANCIONE M. 
DE ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCO A. DOS S. 
RAMOS, FREDSON A. S. BENAION, GENILSON P. ARRUDA, GERSON 
C. DE OLIVEIRA, GILBERNILSON O. DA SILVA, GISELE C. DA ROZA, 
GLAIDE H. LINHARES, GLENDA M. MONTECONRADO, GODOFREDO 
H. F. ANDRADE, GRACIENE F. DE J. E SILVA, GRACIONEY F. PINTO, 
GUILHERME C. MENDES, HUDSON DA S.PESSOA, HUGO DA S. 
ASCENÇÃO, INGRID T. S. DOS SANTOS, ISMAEL S.TRIGUEIRO, IVAN S. 
DE ANDRADE, IVANILDO P. MENDES, JOACI D. F. JUNIOR, JOÃO B. DO 
N. FILHO, JOÃO C.C. MIRANDA, JOÃO C. T. F. FILHO, JOAO V.T. LIMA, 
JOCINEY C. MOURÃO, JONAS S. F. FILHO, JORGE M.G. BICHARA, 
JORGE R. P. DA SILVA, JOSE M. L.FRAZÃO, JOSE R. G. POLARI, JOSE 
R. C. DAS NEVES, JOSE S. P. M. NETO, JOYCE M. DE L. VERISSIMO, 
JULIANA M. DA S. SAMPAIO, JULIANA N. B. VI. MENEZES, JUNNIAN S. 
DE LIMA, KAREN L. P. IMBELONI, KARINA DE M. FREIRE, KEYNY L. F. 
TEIXEIRA, KRISTIANE L.ELIZIARIO, LEANDRO L. DAS NEVES, LEILA 
A. F. VIANA, LINDEMBERG B.M DE SOUZA, LINDOMARA L. MOTA, 
LUANA B. DE H. MOURA, LUANE L.DE OLIVEIRA, LUCIO R. E. B. DE 
MENEZES, LUIS A. ANDRADE, LUISE S.DE OLIVEIRA, LUIZ E. DE C. 
CORRÊA, LUIZ F. DA R.JUNIOR, MAGNOLIA A. CALMONT, MAKS R. G. 
MOREIRA, MANOEL C. DA S. NETO, MANOEL C.B. DA SILVA, MARCELA 
C. DUTRA, MARCELINO DA S. JUNIOR, MARCELO A. DOS SANTOS, 
MARCELO H. A. DE L. SOARES, MARCELO O. LOPES, MARCELO R. 
A.LIMA, MARCIA R. DE C. MAIA, MARCIO DE A. FARIAS, MARCO A. R. 
DE OLIVEIRA, MARCOS R. A. SALGADO, MARIA A. FERNANDES, MARIA 
E. C. RODRIGUES, MARIA J.C. DA COSTA, MARIA M. DE S. GOMES, 
MARY R. V. FORTES, MARYAH P.BARBOSA, MAURO B.NEGREIROS, 
MAURO D. ARAUJO, MAYSA S. CRUZ, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, 
MIGUEL DE O. N. NETO, MIGUEL L. DA S. CAVALCANTE, MIRIAM R. 
C.DUTRA, MOACIR M.DE FREITAS, MONICA A. D. DE SOUZA, MONICA 
F. DE OLIVEIRA, NADJA C. DE C. SOUZA, NIELIANA F. DE OLIVEIRA, 
NILDOMAR P. L. JUNIOR, OSMAN N. A. AGUIAR, OTAVIO L.CASTELLO, 
PALOMA B. L. GONÇALVES, PATRICIA DO N. ROCHA, PATRICIA P. 
D. DE ANDRADE, PAULA C. DA S.OLIVEIRA, PAULO C. C. MICHILES, 
PEDRO P.M.NOGUEIRA, POLIANA C. C. M. DE SOUZA, RAFAEL F. M. 
DA COSTA, RAFAEL W. SOARES, RAILZA C. L. DA LUZ, RAIMUNDO H. 
DE A. FILHO, RALDSON F.S DE SOUSA, REINALDO DE O. MARQUES, 
REINALDO P.DA SILVA, RENATA A. VENTURA, RICARDO L. N. DE 
CARVALHO, ROBERTA V. SILVA, RODRIGO C.L M. NETO, ROGER S. 
G. MAKIMOTO, ROGERIO DA S.ZUNIGA, ROMUALDO DE A. BEZERRA, 
RONALDO P. DA S.JÚNIOR, ROSELANDIA F. CABRAL, ROSELI DE 
C. PISZTER, RUBEM A. S. V. JÚNIOR, SAIMON H. DE ANDRADE, 
SAMUEL A.R. DA SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SAULO R. LEOTTY, 
SERGIO L. DE MOURA, SIGRID DE M. LUCENA, SILVIO C. C. DA SILVA, 
SILVIO DO N. PEREIRA, SIMON O. DOS SANTOS, SUZANA DE S. M. 
P. BRAGA, SUZANE O.DA C. LIMA, SYLVIO R.DE L.VASQUES, TALLES 
C.LOPES, THATIANE P. A.SOARES, THIAGO S. LIMA, THIAGO S.DE 
SOUZA, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES A.MELO, ULYSSES M. 
DA SILVA, VITOR F. M. NETO, WAGNA S. DA COSTA, WANCLEY DA S. 
MARTINS, WILTON Q. A. JUNIOR, YGOR Q. FERREIRA, ADANS VALE 
PACHLA, ALEX MARÃES FERREIRA, ALEXANDRE BARBOSA LIMA, 
ANDERSON RODRIGO DE SOUZA PEIXOTO, CARLOS ANDRÉ FALCÃO 
VIANA, CLEMILTON MOURA DE MARÃES, DENIS DIAS DE FARIAS, 
DINOR GOMES CASTELO BRANCO, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, 
ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVÃO, 
FRANCISCO MARCLEY OZORIO DE MELO, GIZELE CARDOSO MOTA, 
HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, JONAS SANTOS DE 
OLIVEIRA, MAURO LUIZ OLIVEIRA DE MOURA, PABLO RAMON GOMES 
SIQUEIRA, PAULO RODRIGO LEITÃO VARGAS, THIAGO DA COSTA E 
SILVA OUROSO, MARCEL SANTOS BATISTA, ANTONIO JORGE SOUZA 
MEDEIROS, RICARDO GRANA DE LIMA, LEANDRO NASCIMENTO 
DOS SANTOS, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, ELISANDRA 
CAMPOS ASSUNÇÃO, ALEXANDRE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA, 
HENRIQUE MARTINS DE AGUIAR SILVEIRA, MARYELLEN IANNUZZU 
LOPES GALUCH, JEFFERSON MENDES DE HOLANDA, ERLEY SOARES 
JÚNIOR.GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em 
Manaus/AM, 31 de Outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64541#38#66076/>
Protocolo 64541
<#E.G.B#64547#38#66082>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1136/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.009707/2021-61. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ANTENOR DA SILVA FERREIRA, EPC, Mat n. 171521-6 
A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 
11/06/2020. Manaus, 07.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64547#38#66082/>
Protocolo 64547
<#E.G.B#64548#38#66083>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.102/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor MÁRIO JUMBO 
MIRANDA AUFIERO, Comissário de Polícia, Matrícula n.º 171.721-9A, 
impondo a reprimenda fixada em 11 (onze) dias de suspensão, em razão 
de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §3º, inciso III, 
da Lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008, conforme a Sindicância Adminis-
trativa Disciplinar nº 68.20.08.03.9775/2020 (PROTOCOLO SPROWEB Nº 
2485.0008497.2020), PROCESSO SIGED N.º 01.01.022102.010216/2021- 
63; considerando a conveniência para o serviço, converta-se a penalidade 
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei 
nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
1º/10/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64548#38#66083/>
Protocolo 64548
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#64385#38#65918>
PORTARIA Nº 130/DPA-7 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento do policial militar 
3º SGT PM CLEIDILSON DOS SANTOS (18854 - SI/PMAM), datado de 
06OUT2021, o qual solicita desligamento do serviço ativo da PMAM, através 
do licenciamento a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas 
fileiras da instituição; CONSIDERANDO que o referido policial militar foi 
inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, no 
dia 21OUT2021, na sessão n° 079/2021, CONSIDERANDO apto para fins 
de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo 
n° 200, de 26OUT2021; RESOLVE:1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras 
da Instituição, por ter amparo legal no art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item 
I e art. 85, item V da Lei nº 1.154 de 09Dez75, o 3º SGT PM CLEIDILSON 
DOS SANTOS (18854 - SI/PMAM), DCT (55.0), a contar de 17 de outubro 
de 2021, Matrícula nº 200.242-6 A, filho de Hermison da P. Pereira Santos e 
Maria da Conceição Santos, natural de São José de Ribamar - MA, nascido 
em 23abr1985, CPF nº 019.998.683-58, TE nº 431468811-04, Zona 047, 
Seção 0205, PIS/PASEP nº 19029723796.Em consequência: a) O Diretor 
de Capacitação e Treinamento - DCT deverá recolher o fardamento e 
equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria 
de Apoio Logístico b) Os interessados tomem conhecimento; Publique-se 
em BG e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, Manaus, 
27 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#64385#38#65918/>
Protocolo 64385
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#64364#38#65896>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO EPP CNPJ 07.347.607/0001-91; 
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 tem por objetivo 
a Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2021 
a 01/09/2022 referente a prorrogação de prazo e supressão de valor em 
25% e reajuste conforme IPCA referente ao serviço de fornecimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO