DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 37
no dia 11/11/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 045/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA MEDINA LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 045/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 12/11/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64515#37#66049/>
Protocolo 64515
<#E.G.B#64424#37#65958>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003904/2021-86, referente ao PE 809/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 809/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item 6; BE CARE
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - FILIAL 02
- item 9; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - itens 01, 02, 10 e 11; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - itens 03 e 04 . CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64424#37#65958/>
Protocolo 64424
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#64353#37#65887>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1196/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.014517/2021-66. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo
Nº 01.01.022102.014517/2021-66, MARIA DE FATIMA DE SOUZA
GONCALVES, Assistente Operacional, Mat. nº 050909-4 C, a contar de
12/10/2021. Manaus, 22 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64353#37#65887/>
Protocolo 64353
<#E.G.B#64354#37#65888>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1017/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.004810/2021-15 PC/AM. A DELEGA-
DA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta
no Processo SIGED nº 01.01.022102.004810/2021-15, de interesse de
PAULO AFONSO MOREIRA DE LIMA, EPC, Mat nº 108421-6 B, a contar de
06/06/2021. Manaus, 17.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64354#37#65888/>
Protocolo 64354
<#E.G.B#64535#37#66070>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 1225/2021-GDG/PC. O DELEGADO-GERAL ADJUNTO
DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC/AM, no uso
de suas atribuições legais e na condição de Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o resultado final da Dispensa de Licitação Eletrônica
- DLE nº 002/2021, Processo nº 01.01.022102.013774/2021-80 SIGED;
CONSIDERANDO que o procedimento de dispensa de licitação transcorreu
de acordo com ordenamento jurídico pertinente as Licitações Públicas,
sobretudo em respeito à Lei nº 8.666/1993; RESOLVE: I - HOMOLOGAR
o resultado final da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 002/2021,
constante no processo acima referido, pertinente ao serviço de Locação
de Grupo Gerador de Energia Elétrica com instalação e manutenção
preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil
do Estado do Amazonas - PCAM. II - ADJUDICAR o objeto licitado
pelo menor preço global à empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, com valor global de R$
25.470,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais). O valor
estimado pela planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização
de Despesas - NAD foi de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64535#37#66070/>
Protocolo 64535
<#E.G.B#64541#37#66076>
PORTARIA Nº 1219/2021-GDG/PC
A Delegada Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento)
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do
artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho
de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de
novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas equivalente
a 45% (quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões equivalente a
33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no
total 210 (duzentos e dez) escrivães e investigadores, conforme dispõe
o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 12
horas equivalentes a 45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos
por cento) ou escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte
e cinco centésimos por cento) para delegados, no total de 16 (dezesseis);
e para os peritos no total de 10 (dez), escala de 05 (cinco) equivalente
a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois)
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), 04 (quatro) equivalente a 45% (quarenta e cinco por
cento) de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga
horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial,
referente ao 01 do mês de OUTUBRO/2021, aos 236 (duzentos e trinta
seis) servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ADAIL F. DE
CARVALHO, ADRIANA DOS S. REIS, ADRIENE B. LOPES, ALAN J. D.
PINTO, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALESSANDRO P. DA SILVA,
ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALFREDO F. COLLINS, ALFREDO L.
TAPAJOS, ALINE A. FERREIRA, ALINE K. C. BARROS, ALMIR M. DE
AMORIM, ANA I. DE J. MENDES, ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE DE
S. MOURÃO, ANDREA F. DA C.AQUINO, ANDRESSA B.S. DE LIMA,
ANDREW P. NAZARE, ANTONIO C. S. FONSECA, ANTONIO G. M. DA
SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO S. DO ROSARIO, ARTHUR DE
S. NEGRAO, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR,
CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. RABELO, CARLOS R. F. DE SOUZA,
CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIA DA S.
TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CLEISON F. MENEZES, CLODOVIR DE B.
HONORATO, CRISTIANE DO N. GOMES, DANIEL A. M. ROCHA,DANIEL
M. DO NASCIMENTO, DANIELE A. PEREIRA, DAYVSON G. DE LIMA,
DENISON X. DE AMORIM, EDINALDO V. BARRETO, EDUARDO A.
G. CIDADE, ELAINE B. VELNECKER, ELENILDO P. DE SOUZA, ELIAS
P. GUIMARÃES, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO,
ELINALDO V. BARRETO, ELISON M. M. DE LIMA, ELIZETE A. DE SOUSA,
ELYSEU S. MONTARROYOS, EMANUEL P. A. VINHOTE, ENEAS G. DA
S. JUNIOR, ERICSON DE S. TAVARES, ERISSON A. LOPES, ERNANI DE
S. S. FILHO, EUDO L. B. M. NOGUEIRA, EULER L. S. LIMA, FABIANA P.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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