DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 39
refeições preparadas para atender o efetivo de GTE para o CBMAM; Valor 
Global: R$ 110.358,00 e Valor Mensal: R$ 9.196,50; Assinatura: 02/01/2021; 
Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0011; Empenho: 2021NE0522; 
emitida em 31/08/2021; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 01600000; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 185/2021-CBMAM. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus - AM, 25 de outubro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64364#39#65896/>
Protocolo 64364
<#E.G.B#64365#39#65897>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 014/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ABILITY NEGÓCIOS EIRELI, 
CNPJ 12.836.073/0001-05; Objeto: Prestação de serviços continuado 
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução deste serviço para 
o CBMAM; Valor Global: R$ 333.511,08 e Valor Mensal: R$ 27.752,99; 
Assinatura: 22/10/2021; Vigência 22/10/2021 a 22/10/2022; Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Empenho: 2021NE00627 emitido em 
21/10/2021; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 0160 Fundamento 
do Ato: ART. 2º & 1º, Lei 10.520/02 Processo Administrativo nº 010/2021-
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. Manaus-AM, 27 de outubro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64365#39#65897/>
Protocolo 64365
<#E.G.B#64366#39#65898>
RESENHA DA PORTARIA Nº 063/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 202 de 27 de outubro de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 5172/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo Nº. 01.01.022104.000445/2021-50- CBMAM (nº 122/21 -DL/
CBMAM);
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1106/2021 - CSC / PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL 
SIGED No. 01.01.022104.000445/2021-50 - CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 1106/2021 - CSC, que teve como vencedores as empresas 
WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 17.119.265/0001-
06 arrematante dos itens 01 e 15 pelo valor total R$ 8.943,00 (oito mil, 
novecentos e quarenta e três reais), e R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES - CNPJ: 13.467.624/0001-65), arrematante do item 
23 do certame pelo valor total R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta 
reais), que teve como objeto Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de 
equipamento médico-odontológico, para atender as necessidades do Corpo 
de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
II - DECLARAR fracassados os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e desertos os itens 20, 24 e 25 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 26 de outubro de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64366#39#65898/>
Protocolo 64366
<#E.G.B#64379#39#65912>
RESENHA DA PORTARIA Nº.036/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 202 de 27.10.2021)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação 
de Tropa Extraordinária, referente ao mês de outubro de 2021, aos 150 
Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 27.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64379#39#65912/>
Protocolo 64379
<#E.G.B#64380#39#65913>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 209/DRH/2021
(Publicada no BG n. 198 de 21.10.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 
01.11.2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 01.11.2021, o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da 
Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 26.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64380#39#65913/>
Protocolo 64380
<#E.G.B#64383#39#65916>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 035/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 200 de 25.10.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 26.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#64383#39#65916/>
Protocolo 64383
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#64457#39#65991>
ERRATA Nº 007/2021 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 018/2021-GDP/IOA, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.612, Ano CXXVIII, de 25.10.2021, Poder Executivo, 
Seção II, pág. 13.
I - Onde se lê: a contar de 25.10.2021 até 31.10.2022.
II - Leia-se: a contar de 25.10.2021 até 31.05.2022.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64457#39#65991/>
Protocolo 64457
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#64436#39#65970>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 Nº 057/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:HXY-1439, QZG-5J96, 
QKR-4C97, NOJ-8087, AFN-5I52, PHW-0960, PHJ-1057, JXG-3D74, 
JXX-6E24, OAK-7662, JXY-7401, OAH-8E79, PHI-8022, OAE-3159, 
OAN-6497, QZL-2C37, JWT-5B47, PHV-2J47, PHZ-3G85, PHG-9H69, 
PHT-4D17, JXV-1D28, OAL-8523, OAK-1090, NPA-6E81, PHP-3A05, 
PHP-5A17, PHT-2668, QZL-9A27, PHP-4611, NOK-7801, QZN-2B37, 
NOS-1D24, NXR-1849, OAL-6920, PHR-9B06, NPA-3302, PHQ-1J36, 
PHJ-7002, 
JXL-0J27, 
PHL-1566, 
NOY-3104, 
ARI-9727, 
JXN-0504, 
OAB-8093, OXM-3117, PHW-6F64, PHK-7I36, PHT-4B25, JXW-2358, 
QZS-2G97, PHX-5F67, QZA-7J87, JXQ-7697, NOL-7H91, JXR-3988, 
PHA-9984, OAN-2513, EIN-8533, PHF-3216, NOU-6898facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 27 de Outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64436#39#65970/>
Protocolo 64436
<#E.G.B#64439#39#65974>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO