DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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15.Irany Florêncio Rodrigues; Téc. Agrop.; C.da Várzea/Mao/Itacoatiara/
Mao/C.da Várzea; 08 a 12/11/2021;
16. Adalberto Rodrigues Lira Gomes; Eng. Agrôn.; Autazes/Mao/
Itacoatiara/Mao/Autazes; 08 a 12/11/2021;
17. Selmo Andrade da Costa; Colab. (N.S); Manaquiri/Mao/Itacoatiara/
Mao/Manaquiri; 08 a 12/11/2021;
18.Jamilson Paulo Barros Laray; Téc. Agrop.; R.P.da Eva/Mao/Itacoatiara/
Mao/R.P. da Eva; 08 a 12/11/2021;
19.Rayane Batista da Silva; Colab. (N.M); C.Castanho/Mao/Itacoatiara/
Mao/C.Castanho; 08 a 12/11/2021;
20.Sabrina Siani Viana Araújo; Eng. Agrôn.; P.Figueiredo/Mao/Itacoatiara/
Mao/P.Figueiredo; 08 a 12/11/2021;
21.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/
Mao; 08 a 12/11/2021;
Objetivo dos itens 15 a 21: Participar do Curso sobre Boas Práticas 
Agrícolas na Produção do Abacaxi; Conf. Processos n°s: 10581/2021-
53; 10574/2021-51; 10590/2021-44; 10582/2021-06; 10583/2021-42; 
10585/2021-31; 10632/2021-47;
22.José Coelho D’ávila; Assis. Téc.; Tabatinga/B.Constant/A.do Norte/
Tabatinga; 18 a 21/10/2021;
23.Maria das Graças Barbosa da Silva; TNS III (Adm.); Mao/C.Castanho/
Manaquiri/Mao; 03 a 17/11/2021;
Objetivo dos itens 22 a 23: Realizar Assessoria e apoio Administrativo, bem 
como organizar Prestação de Contas e verificar andamento das despesas 
junto a fornecedores nas compras de Requisições, conf. Processos n°s 
10551/2021-47; 10557/2021-14.
24. Larissa Arouk Monteiro França; Téc. Agrop.; Mao/R.P.da Eva/Mao; 24 
a 28/10/2021; Objetivo: Organizar e Participar da Feira da Piscicultura 2021; 
Conf. Processo n°10580/2021-09.
25.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agrop.; Mao/Parintins/Mao; 08 a 
12/11/2021; Objetivo: Implantar Cinco Unidades de Transferência de 
Tecnologia da Cultura de Mandioca com Parceiria entre Embrapa; Conf. 
Processo n°10642/2021-82.
26.Luziane Cristine Siqueira Tavares; Assist. Téc.; Mao/Eirunepé/
Itamarati/Carauari/Mao; 14 a 29/11/2021; Objetivo: Realizar o levantamento 
Patrimonial dos Bens Serviveis e não Serviveis; Conf. Processo n° 
10640/2021-93;
27.André Luiz Barros Freire; Assessor; Mao/R.P.da Eva/Mao; 26 
a 27/10/2021; Objetivo: Conduzir a Equipe Técnica da Gerência de 
Comunicação Rural deste IDAM; Conf. Processo n° 10728/2021-05.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64510#46#66044/>
Protocolo 64510
<#E.G.B#64512#46#66046>
ORGAO: IDAM DATA: 25/10/2021
Resenha nº 047/2021-GDAF/IDAM.
1.José Maria Ferreira; Tec. em Agrop.; Iranduba/R.Preto da Eva/Iranduba; 
25 a 29/10/21; Objetivo: Ministrar Curso de Citricultura, conf. Proc. nº 
10494/2021-04.
2.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Técnico; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a 
15/11/21;
03. Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Técnico; Mao/R.Preto da Eva/Mao; 
04/11 a 08/11/21;
Objetivo dos itens 2 e 3: Participar da entrega de Cartão de Produtor 
Primário, conf. Processos nº10513/2021-94 e 10512/2021-40.
04.Wallon Viana da Silva; Gerente; Silves/R.Preto da Eva/Silves; 25 a 
30/10/21, Objetivo: Participar na organização da Feira de Piscicultura, conf. 
Proc. nº 10497/2021-30.
05.Domingo Haroldo Rudolfo Conrado; Colab. (N.S); Salvador/Mao/
Salvador; 08 a 12/11/21; Objetivo: Ministrar o Curso sobre Boas Práticas 
Agrícolas na Produção do Abacaxi; conf. Processo n°10486/2021-50.
06.Maria do Carmo Gomes Pereira; Gerente; Mao/Lábrea/Canutama/
Lábrea/Mao; 05 a 09/11/21;
07.Vagner Luiz Ribeiro;Eng Florestal; Mao/Lábrea/Canutama/Lábrea/
Mao; 05 a 09/11/21; Objetivo dos itens 6 e 7: Articulação com a Prefeitura 
de Canutama para viabilizar Assistencia Técnica, conf. Processos n°s 
10496/2021-95 e 10495/2021-40.
08.Aristoteles Pires de Matos; Colaborador (NS). Salvador/Mao/Salvador; 
08 a 12/11/21; Objetivo: Ministrar o curso de Boas Práticas na Produção de 
Abacaxi; conf. Processo n°10485/2021-05.
09.Luziane Cristine Siqueira Tavares; Assist. Técnico; Mao/R. Branco/B.
do Acre/R.Branco/Mao; 04 a 09/11/21; Objetivo: Realizar o levantamento 
Patrimonial; conf. Processo de n°10510/2021-50.
10.Elcina de Lima da Silva; Assist. Téc.; Mao/Itacoatiara/Mao; 31/10 
a 06/11/21; Obetivo: Ministrar Curso de Derivados da Mandioca; conf. 
Processo n°10474/2021-25.
11. Rizomar Rodrigues da Silva; Colab. (N.S); Mao/Autazes/Mao; 26 a 
29/10/21; Objetivo: Realizar reunião com Manejadores Florestais, conf. 
Processo nº 10451/2021-10.
12.Tiago Mourão Ramos;Colaborador (NM); Mao/Tefé/Mao; 29/10 a 01/11/21; 
Objetivo: Participar da Feira de Pirarucu; conf. Processo n° 10467/2021-23.
13.Larissa Arouck Monteiro França;Tec.Agrop.; Mao/Lábrea/Canutama/
Lábre/Mao; 05 a 09/11/21.
14.Daniel Pinto Borges;Gerente; Mao/Lábrea/Canutama/Lábre/Mao; 05 a 
09/11/21; Objetivo dos itens 13 a 14: Organizar e Planejar Ações voltadas 
para a Piscicultura; conf. Processos nºs 10514/2021-39; 10511/2021-03.
15.Arlene Maria Gomes Oliveira;Colab.(NS); Porto Seguro/Mao/Porto 
Seguro; 08 a 12/11/21; Objetivo: Ministrar Curso sobre Boas Práticas 
Agrícolas; conf. Processo n° 10517/2021-72.
16.Hilario Ramiro Abreu Filho;Tec. em Agrop.;Mao/Tabatinga/B. Const./
Tabatinga/Mao25/10 a 30/10/21;
17.Raimundo Pereira Amorim;Tec.Agrop.; Mao/Tabatinga/Benj. Const./
Tabatinga/Mao; 25 a 30/10/21; Objetivo dos itens 17 a 16: Prestar Assessoria 
Técnicae realizar os procedimentos administrativos , conf. Processos n°s 
10610/2021-87 e 10607/2021-63.
18.Eliana Ferreira Dias;Colab. (NM); P. Figueiredo/Mao/Itacoatiara/Mao/P. 
Figueiredo; 08 a 12/11/21;
19.Francisco Roberto Ferreira Gomes;Colab.(NM); P. Figueiredo/Mao/
Itacoatiara/Mao/P.Figueiredo; 08 a 12/11/21;
Objetivo dos itens 18 e 19: Participar do Curso sobre Boas Praticas Agricolas; 
conf. Processos n°s 10577/2021-95 e 10579/2021-84.
20.Daniela Perales Ausier;Assessora III; Mao/R. P da Eva/Itapiranga/
Itacoatiara/Mao; 03 a 12/11/21; Objetivo: Assessorar as Unidaddes Locais; 
conf. Processo n° 10604/2021-20.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64512#46#66046/>
Protocolo 64512
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#64496#46#66030>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2020 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000721/2021-72, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: 
prorrogação da vigência do termo de contrato 007/2020 de prestação de 
serviços de telefonia móvel pessoal; VALOR GLOBAL: R$ 9.617,36 (nove 
mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.05; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 
20.10.2021 à 19.10.2022. 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#64496#46#66030/>
Protocolo 64496
<#E.G.B#64497#46#66031>
O CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON/ARSEPAM
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - CERCON/ARSEPAM
DISPÕE sobre a prorrogação dos efeitos do art. 4º da Resolução n.º002/2021 
- CERCON/ARSEPAM.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
AGÊNCIA 
REGULADORA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a finalidade precípua da ARSEPAM, insculpida no art. 1º, 
da Lei nº 5.060/2019, consubstanciada na regulação e controle da prestação 
dos serviços públicos do Estado do Amazonas, dotada, para tanto, de 
poder de polícia para o alcance da atividade-fim; CONSIDERANDO que, 
nos termos da Lei Estadual n° 3.006/2005, a exploração dos Serviços de 
Transporte Rodoviário Intermunicipal Coletivo de Passageiros, regulados 
pela ARSEPAM, compreende os atos de organização, coordenação, 
delegação, controle e fiscalização; CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de prorrogar o período estabelecido no art.4º da Resolução n.º 002/2021-
CERCON/ARSEPAM, que concedia o prazo de 60 (sessenta) dias para que 
as empresas, que operam na modalidade de fretamento, se adequassem 
às exigências do LIT, considerando que atualmente há uma única empresa 
realizando a referida inspeção técnica, o que torna inviável a expedição do 
LIT no período inicialmente exigido.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO