DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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<#E.G.B#64448#48#65982>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 13/2021.
Partes contratantes: FCECON e SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR 
IMAGEM DAVID E OLIVEIRA- ME. Objeto: Serviços médicos radiológicos 
para laudar os exames de imaginologia tomografia computadoriza-
da ressonância magnética. Vigência: 12 (doze) meses de 25/10/2021 a 
24/10/2022. Valor Global R$ 915.900,00. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 
33903950; Processo Adm: 0792/2021-51- FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus. 03 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64448#48#65982/>
Protocolo 64448
<#E.G.B#64449#48#65983>
PORTARIA N.º 097/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados 
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem 
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições 
preestabelecidas, ou quando a licitação anterior resultar fracassada (inter-
pretação extensiva);
CONSIDERANDO que houveram licitações anteriores declaradas desertas, 
com justificativa de prejuízo às fls. 569 do processo, caso seja repetida a 
licitação;
CONSIDERANDO que a empresa Sociedade Fogás LTDA é fornecedora 
do objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 569;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 551 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes às fls. 552;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.02.017301.000473/2021-46 - FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento de compra com despacho 
de Licitação Eletrônica, nos termos art. 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93, 
a contratação de serviços de FORNECIMENTO DE GLP - Gás Liquefeito 
de Petróleo a granel, incluindo a instalação e o comodato dos tanques, 
sinalização e demais equipamentos necessários a operação da empresa 
Sociedade Fogás LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
663.300,00 (Seiscentos e sessenta e três mil e trezentos reais);
À consideração do Diretor Presidente para ratificação
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
03 de novembro de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 03 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64449#48#65983/>
Protocolo 64449
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#64526#48#66061>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 052/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; 
CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Solicitação de pagamento correspon-
dente a prestação de serviços Técnicos e Especializados de Enfermagem, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº204, emitida 
em 05/06/2021, pelo período de maio/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
498.660,03; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330522500011; Fonte de Recurso: 012100000; ND: 339093; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0166/2021-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.002062/2021-FHAJ. 
Manaus,03 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#64526#48#66061/>
Protocolo 64526
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#64381#48#65914>
Extrato n° 47/2021/FVS-RCP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 015/2020-FVS-RCP, assinado em 25/10/2021, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto, e a empresa Q L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 
26/10/2021 a 26/10/2022, dos serviços de rastreamento veicular, abrangendo 
monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamen-
to, localização e imobilização automática, sob demanda. Valor global R$ 
43.305,00, valor mensal estimado de R$ 3.612,50. Fundamentação: Art. 
57, § 2º, da Lei 8.666/93, Dotação orçamentaria: PT: 10122330815540001, 
ND 33903919. Nota de Empenho nº 2028/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.001947/2021-27/FVS-RCP, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
ADRIANA LOPES ELIAS
Diretora Presidente, em Exercício, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64381#48#65914/>
Protocolo 64381
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#64278#48#65810>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.10.2021 - Decisão n.º 572/2021 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Denise Machado Duran Gutierrez aprovando a mudança 
de data para realização do evento intitulado “Sarau Ciência & Arte”, para 29 
de outubro de 2021, 11 de novembro de 2021 e 19 de novembro de 2021, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnológico e 
Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 003/2021; II CIENTIFICAR a interessada 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64278#48#65810/>
Protocolo 64278
<#E.G.B#64403#48#65937>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 279/2021. Processo: 
01.02.016301.002760/2021-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 
e Emanuelle Raiol Pinto, de CPF n.º 993.583.442-53. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001114, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 84.295,51 (oitenta 
e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simul-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO