DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 47
RESOLVE:
Art.1º Ficam prorrogados os efeitos do art.4º da Resolução n.º002/2021- 
CERCON/ARSEPAM até o final do prazo estipulado no art.10 da mesma 
Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27 de outubro 
de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#64497#47#66031/>
Protocolo 64497
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#64519#47#66054>
RESENHA 082/2021- MAPA/ ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; 
Destino e Período: Rorainópolis-RR; 01/11/2021; Objetivo: conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado 
de Roraima, obedecendo o regime de plantão que ocorre de dez em dez 
dias, com o objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1; Nome: Emily Lira 
Simões; Cargo: Engenheira Agrônoma; Nome: Sivandro Campos de 
Freitas; Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Parintins/AM/ Nhamundá/ AM; 22/11 a 26/11/2021; Objetivo: realizar 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
e Monitoramento da Mosca da Carambola; Nome: Francisco Augusto 
Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Nome: Juan Clebson 
Ferreira Cordeiro; Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária; Destino 
e Período: Manaus-AM/ Rorainópolis-RR; 10/11 a 19/11/2021; Nome: 
Jocileia Freitas e Silva; cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Manaus-AM/ Rorainópolis-RR; 01/11 a 10/11/2021; 
Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito Interestadual 
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá - RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#64519#47#66054/>
Protocolo 64519
<#E.G.B#64521#47#66056>
RESENHA 083/2021- MAPA/ ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis-RR; 19/11 
A 28/11/2021; Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas; Cargo: 
Coordenador Local II - Técnica Agrícola; Destino e Período: Rorainó-
polis-RR; 19/11 a 28/11/2021; Objetivo: realizar a Meta 9, da etapa 9.1-
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: Angélica Martina Gonçalves 
Pereira; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Nome: Joelma 
Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Destino 
e Período: Itacoatiara/Novo Remanso; 18/11 a 19/11/2021; Objetivo: 
executar meta 10, etapa 10.3 Supervisão de Unidades Veterinárias 
Regionais e Locais. Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis-RR; 19/11/2021; 
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar a 
troca de plantão na barreira de vigilância agropecuária no Jundiá, no estado 
de Roraima.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#64521#47#66056/>
Protocolo 64521
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#64523#47#66058>
ERRATA
Errata que se faz à Resenha de Deslocamento nº 024/2021-FUAM, publicada 
no DOE nº 34.614, de 27.10.2021. ONDE SE LÊ: destino: São Gabriel da 
Cachoeira/AM LEIA-SE: destino: Lábrea/AM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 03.11.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64523#47#66058/>
Protocolo 64523
<#E.G.B#64524#47#66059>
EXTRATO Nº 121/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2021-FUAM. Assinatura: 26.10.2021. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: 
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, para 
atender as necessidades da Fundação “Alfredo da Matta”, na execução do 
Projeto de Inquérito de Incapacidades Físicas em Hanseníase, nas regiões 
Norte e Nordeste, com recursos do Convênio Federal nº 861448/2017, 
constante no Proc. Adm. Nº 01.02.017303.000462/2021-46 e especificações 
constante no Projeto Básico nº 028/2021-FUAM. Prazo: 03 (três) meses, 
a contar de 01.11.2021 a 31.01.2022. Valor: O valor mensal estimado do 
presente instrumento contratual é de R$ R$ 34.258,58 (Trinta e quatro mil, 
duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e o Valor 
anual de R$ 102.775,75 (Cento e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais 
e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2068.0001, Fonte de Recurso: 04801328, Natureza da Despesa: 
33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 19/10/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000539, no valor de R$ 68.517,16 (Sessenta e oito mil, 
quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos), acobertando os meses 
de novembro e dezembro/2021. No exercício seguinte, as despesas correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento 
legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000462/2021_46-FUAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA. 
Manaus 26.10.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64524#47#66059/>
Protocolo 64524
<#E.G.B#64525#47#66060>
EXTRATO Nº 122/2021-FUAM
PORTARIA Nº 128/2021-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 017303.000462/2021-
46. CONTRATANTE: Fundação “Alfredo da Matta”. CONTRATADA: OCA 
Viagens e Turismo da Amazônia Limitada. CONTRATO: 010/2021. Designar 
Fiscais do Contrato: Titular: THAYS DANIELLY DE ALMEIDA ALVES, 
matrícula 243.988-3A e Substituto: CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 
274.714-9A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e 
art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 26 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#64525#47#66060/>
Protocolo 64525
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#64447#47#65981>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 14/2021.
Partes contratantes: FCECON e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS 
LTDA. Objeto: Serviço Especializado em manutenção preventiva corretiva 
e calibração com reposição de peças originais para equipamento de 
ressonância magnética. Vigência: 12 (doze) meses de 25/10/2021 a 
24/10/2022. Valor Global R$ 403.197,12. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 
33903917; Processo Adm: 5640/2020-64-FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus. 03 de novembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#64447#47#65981/>
Protocolo 64447
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO