DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 49
taneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 
(doze) meses. Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64403#49#65937/>
Protocolo 64403
<#E.G.B#64405#49#65939>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 264/2021. Processo: 
01.02.016301.002753/2021-26 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernanda Fátima 
Caniato, de CPF n.º 946.130.366-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, 
Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001112, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 93.500,00 (noventa 
e três mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64405#49#65939/>
Protocolo 64405
<#E.G.B#64407#49#65941>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 271/2021. Processo: 
01.02.016301.002769/2021-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rayssa 
Gomes Vasconcelos, de CPF n.º 021.718.372-76. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 
002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001118, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 88.032,00 (oitenta 
e oito mil e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64407#49#65941/>
Protocolo 64407
<#E.G.B#64498#49#66032>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
de Pregão Eletrônico n.º 943/2021-CSC, de 03/09/2021, apresentada pela 
Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 
01.02.016301.0000133/2021-52-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE. HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata acima 
referida, contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especia-
lizada em serviços e manutenção corretiva de equipamentos eletroeletrô-
nicos, para atender as necessidades da FAPEAM, que adjudicou o objeto 
cotado pela empresa LP AMORIM EIRELI, CNPJ n.º 09.223.179/0001-10, 
no valor global de R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta 
reais), conforme indicado na referida Ata da CSC. Manaus, 03 de novembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64498#49#66032/>
Protocolo 64498
<#E.G.B#64533#49#66068>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
013/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.0002047/2021-84 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
03/11/2021. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Contratada), de 
CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Con-
cessionária de Serviço Público para prestação de serviço de fornecimento 
de energia elétrica de alta tensão. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar 
da data de 04/11/2021 a 04/11/2026. Valor Global estimado: R$ 489.031,20 
(quatrocentos e oitenta e nove mil, trinta e um reais e vinte centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, 
Natureza da Despesa: 33903943, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2021NE0001213, emitida em 19/10/2021, no valor de R$ 15.485,99 (quinze 
mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Manaus, 
03 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64533#49#66068/>
Protocolo 64533
<#E.G.B#64536#49#66071>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2017. 
Processo: 01.02.016301.002076/2021-46 - FAPEAM. Data da assinatura: 
03/11/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA (contratada), de 
CNPJ n.º 10.181.964/0001-37. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n.º 017/2017, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/12/2021 
a 18/12/2022. Valor Global: R$ 159.300,00 (cento e cinquenta e nove mil e 
trezentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho n.º 2021NE0001153, emitida em 06/10/2021, no valor de 
R$ 6.661,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e um reais). Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64536#49#66071/>
Protocolo 64536
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#64491#49#66025>
PORTARIA Nº. 1741/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00653EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
inativa da SEDUC-AM, MARIA ALCINETE DABELA FONSECA, falecida 
em 22/01/2021, no cargo de AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III 
- 3ª CLASSE, matrícula nº. 147.424-3-D, cujo os proventos de aposenta-
doria eram no valor de R$ 1.086,32 (Mil e oitenta e seis reais e trinta e 
dois centavos), elevados ao valor do salário mínimo atual. DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.086,32 (Mil e oitenta e seis 
reais e trinta e dois centavos), elevados ao valor do salário mínimo atual, 
conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e 
suas alterações combinado com o artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja 
pago para: IVAN VICENTE DOURADO FONSECA, cônjuge, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 26 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#64491#49#66025/>
Protocolo 64491
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO