DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021 51
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 22 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64508#51#66042/>
Protocolo 64508
<#E.G.B#64516#51#66052>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 089/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 089/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Ministério Profético Atos dos Apóstolos. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Moisés Pereira Monteiro, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 130.090,85 (cento e trinta mil, noventa reais 
e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
135/2021, no valor de R$ 11.565,30 (onze mil, quinhentos e sessenta 
e cinco reais e trinta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 136/2021, no valor de R$ 118.525,55 
(cento e dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e 
cinco centavos), todas emitidas em 22/10/2021 a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
em Manaus (AM), 22 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64516#51#66052/>
Protocolo 64516
<#E.G.B#64518#51#66053>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 095/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 095/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural 
- IAMASOL. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Dalvanira Mar da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
reforma da construção civil para expansão do espaço através de serviços 
de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
149.984,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 145/2021, no valor de 
R$ 149.984,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta 
e quatro reais), emitida em 27/10/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 27 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64518#51#66053/>
Protocolo 64518
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#64281#51#65813>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
LICITAÇÃO CIGÁS N. 002/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
CIGÁS n. 002/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 051/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, que declarou a licitação fracassada.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#64281#51#65813/>
Protocolo 64281
<#E.G.B#64282#51#65814>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2021
Objeto: Contratação de serviço de renovação de garantia de equipamentos de 
armazenamento de Dados Storage Modelo IBM V500 e seus componentes.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I, alínea 
“c” da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, I, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos - CIGÁS.
Contratado: IBM BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Valor global: R$ 90.632,88 (Noventa Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais 
e Oitenta e Oito Centavos).
Processo: 053/2021.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#64282#51#65814/>
Protocolo 64282
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#64455#51#65989>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Rego - Diretora de Marketing, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000943/2021-63; Destino e Período: Manaus/
Gramado/Manaus, de 01 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição 
do FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
2-Nome e Cargo: Alex Bezerra Azêdo - Assessor III, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.000948/2021-96; Destino e Período: Manaus/Gramado/
Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição do 
FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
3-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima - Assessor I, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.000967/2021-12; Destino e Período: Manaus/Gramado/
Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição do 
FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO