DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
4-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto - Assessor I, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.000989/2021-82; Destino e Período: Manaus/Gramado/
Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição do 
FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
5-Nome e Cargo: Cláudia Costa Silveira - Gerente, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.000953/2021-07; Destino e Período: Manaus/Gramado/
Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição do 
FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
6-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.000966/2021-78; Destino e Período: Manaus/
Gramado/Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Cobertura jornalística na 
33º edição do FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no 
stand da RAI- Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de 
novembro de 2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. 
Este evento é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um 
marco para o segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
7-Nome e Cargo: Suellen Amélia S. B. Luniere - Assessora III, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.000946/2021-05; Destino e Período: Manaus/
Gramado/Manaus, de 03 a 07/11/2021; Objetivo: Participação na 33º edição 
do FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo, no stand da RAI- 
Rotas Amazônicas Integradas, no período de 04 a 07 de novembro de 
2021, no Centro de Evento Serra Parque, em Gramado/RS. Este evento 
é responsável pela profissionalização do turismo, sendo um marco para o 
segmento em reinvenção do turismo e dos negócios;
8-Nome e Cargo: Luiz Antônio Batista de Souza - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001000/2021-58; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, em 22/10/2021; Objetivo: Conduzir e reconduzir 
servidores em visita técnica no município de Presidente Figueiredo;
9-Nome e Cargo: Rayanna Simões e Souza- Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001024/2021-07; Destino e Período: Manaus/Boa 
Vista do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; Objetivo: Realizar cobertura 
jornalística de audiência pública referente ao Plano Municipal de Turismo, 
bem como visita técnica para conhecer potenciais turísticos da cidade e suas 
demandas de desenvolvimento;
10-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assistente Ad-
ministrativa, Processo SIGED Nº01.04.016508.001026/2021-04; Destino 
e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; 
Objetivo: Participar de audiência pública referente ao Plano Municipal de 
Turismo, bem como realizar visita técnica para conhecer potenciais turísticos 
da cidade e suas demandas de desenvolvimento;
11-Nome e Cargo: Raissa Andrade de O. Tavares - Assistente Técnico II, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001027/2021-40; Destino e Período: 
Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; Objetivo: 
Participar de audiência pública referente ao Plano Municipal de Turismo, 
bem como realizar visita técnica para conhecer potenciais turísticos da 
cidade e suas demandas de desenvolvimento;
12-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva - Assessor II, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001022/2021-18; Destino e Período: Manaus/Boa Vista 
do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; Objetivo: Participar de audiência 
pública referente ao Plano Municipal de Turismo, bem como realizar visita 
técnica para conhecer potenciais turísticos da cidade e suas demandas de 
desenvolvimento;
13-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.001019/2021-02; Destino e Período: Manaus/Boa Vista 
do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; Objetivo: Participar de audiência 
pública referente ao Plano Municipal de Turismo, bem como realizar visita 
técnica para conhecer potenciais turísticos da cidade e suas demandas de 
desenvolvimento; e
14-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira - Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.001044/2021-88; Destino e Período: Manaus/
Boa Vista do Ramos/Manaus, de 03 a 06/11/2021; Objetivo: Participar de 
audiência pública referente ao Plano Municipal de Turismo, bem como 
realizar visita técnica para conhecer potenciais turísticos da cidade e suas 
demandas de desenvolvimento;
Manaus, 03 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#64455#52#65989/>
Protocolo 64455
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#64363#52#65895>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 49/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 220/2021-GERAD, de 30.09.2021, propondo a 
repactuação de preço e pagamento retroativo, por meio do Primeiro Apos-
tilamento ao Termo de Contrato nº 1/2021, celebrado entre a AFEAM e a 
empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; b) a manifestação jurídica 
por meio do Parecer nº 49/2021-GEJURI, de 21.10.2021, que conclui pela 
legalidade da proposta, fundamentada no Art.37 da Constituição Federal de 
1988 na Lei 13.303 de 2016 e Lei 10.192 de 2001, bem como no Art. 884 do 
Código Civil; e c) a Manifestação nº 35/2021-GECOR, de 22/10/2021, pela 
conformidade da proposta;
R E S O L V E
1. AUTORIZAR, por meio de apostilamento, o aditamento ao Termo de 
Contrato nº 1/2021 firmado com a empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI, CNPJ Nº 22.267.917/0001-90, para a prestação de serviços de 
conservação e limpeza, para atender às necessidades da AFEAM, da 
seguinte forma: a) Do Objeto: a.1) Repactuar o valor mensal do Contrato n° 
1/2021 para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado 
entre as partes, durante os 12 (doze) meses de contrato, passando o valor 
mensal estimado de R$ 33.374,85 para R$ 34.954,75, corresponden-
do a um impacto financeiro mensal de 4,734%, com base na Convenção 
Coletiva de Trabalho 2021/2021 da Categoria; a.2) Autorizar o pagamento 
retroativo de R$ 15.799,00, referente ao período de 04.1.2021 a 3.11.2021 
no qual a contratada trabalhou com defasagem no valor; b) Do Prazo: 
De 2 (dois) meses, de 4.11.2021 a 3.1.2022; c) Do valor: O valor global 
estimado deste primeiro apostilamento é de R$ 85.708,50, sendo: c.1) R$ 
15.799,00 referente à diferença do período de 4.1.2021 a 3.11.2021, o qual a 
contratada trabalhou com defasagem no valor, a ser pago em única parcela; 
c.2) R$ 69.909,50 a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais, sucessivas e 
estimadas de R$ 34.954,75, referente aos 2 (dois) meses finais do contrato, 
de 4.11.2021 a 4.1.2022.
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#64363#52#65895/>
Protocolo 64363
<#E.G.B#64369#52#65902>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 50/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 229/2021-GERAD, de 8.10.2021, propondo a 
prorrogação, pela quarta vez do prazo de vigência do Termo de Contrato 
nº 10/2017, celebrado entre a AFEAM e a empresa RONIN VIGILÂNCIA 
PRIVADA LTDA; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 48/2021-
GEJURI, de 21.10.2021, conclui que não vislumbra óbice legal para a 
AFEAM prorrogar o prazo de vigência do Contrato, com fundamento na 
Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Oitava do Contrato n° 10/2017; c) a 
Manifestação nº 34/2021- GECOR, de 22/10/2021, pela conformidade do 
sexto Aditivo ao Contrato nº 10/2017.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Sexto Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2017, firmado com 
a empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 20.537.526/0001-
12, para a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, para 
atender às necessidades da AFEAM; Do Objeto: Prorrogar, pela quarta 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 10/2017; Do Prazo: Pelo 
período de 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, ou seja, de 25.12.2021 
a 21.12.2022; Do valor: Pelo valor global estimado de R$ 1.455.426,00 (um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO