DOEAM 03/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de novembro de 2021
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Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#64430#2#65964>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2018
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018. 
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021 PARTES: SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY e Empresa P. H. A. RODRIGUES - EPP. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo de 12 (doze) meses, 
a contar de 23/10/2021 a 22/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
3390.39.17; Fonte: 02310000; Nota de Empenho: 2020NE00161; no valor 
mensal de R$ 1.066,00 (mil e sessenta e seis reais) FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017126.000260/2021-57 - SPAERM.
Manaus, 03 de Novembro de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#64430#2#65964/>
Protocolo 64430
<#E.G.B#64459#2#65993>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/11/2021 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prestação 
dos serviços de publicação de atos administrativos no D.O.E. do Amazonas, 
a contar de 01/11//2021 a 31/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 
(quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 
- FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 3390.39.29; Fonte: 01000000; Nota de Empenho: 2021NE00151, 
no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTA-
ÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017126.000275/2021-15 
- SPAERM.
Manaus, 03 de Novembro de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#64459#2#65993/>
Protocolo 64459
Empresas Privadas
<#E.G.B#64356#2#65890>
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única de Supressão Vegetal n.° 217/2021, que autoriza a perfuração do 
Poço Exploratório AZU- E é acessar o gás presente no Campo de Azulão 
para futuramente fornecer gás para o Projeto Azulão em uma área de 2,7090 
ha, a localização do poço AZU-E situada à margem direita da rodovia AM-363 
(Estrada de Silves) sentido Manaus-Silves e a norte do centro urbano mais 
próximo, Município de Silves, a uma distância de 12,6 quilômetros no Campo 
de Azulão, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#64356#2#65890/>
Protocolo 64356
<#E.G.B#64357#2#65891>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
Extrato Do Contrato 045/2021. Modalidade: Tomada de Preços 002/2021. 
Data Da Assinatura: 30/09/2021. Prazo: 90 dias.  Partes: Prefeitura Municipal 
De Nhamundá e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS EIRELI. Valor Contratado: R$ 1.010.456,56 (um milhão e 
dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 
Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo; Unid. 02.05-Secretaria 
de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.004-Abertura, 
pavimentação de meio fio e/ou recuperação de ruas e avenidas; Elemento: 
44.90.51-Obras e Instalações; Fonte:106-Recurso Federal Convênio Calha 
Norte. Municipal De Nhamundá, 04/10/2021.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO -  Prefeita Municipal
<#E.G.B#64357#2#65891/>
Protocolo 64357
<#E.G.B#64358#2#65892>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a realização da Tomada De Preços Nº 002/2021 - CPL/
PMN, que visa a Contratação de empresa de engenharia para a realização 
de pavimentação em concreto Em Via Urbana com Drenagem e Calçadas 
no Município de Nhamundá. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal na TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2021 - CPL/PMN; CONSIDERANDO a inexistência de recurso 
pendente de julgamento; RESOLVE: I- Adjudicar em favor da empresa: 
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, 
CNPJ nº 27.501.555/0001-73, vencedora com valor de R$ 1.010.456,56 (um 
milhão e dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos). II- HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à 
Tomada De Preços Nº 002/2021 - CPL/PMN. III-  PUBLIQUE-SE. 
Prefeitura Municipal de Nhamundá, em 04 de outubro de 2021.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO -  Prefeita Municipal
<#E.G.B#64358#2#65892/>
Protocolo 64358
<#E.G.B#64495#2#66029>
COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 296/01-16
COIMPA Industrial Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação n.º 296/01-16, que autoriza a fabricação de produtos galvanotéc-
nicos e a metalurgia de metais preciosos, localizada na Av. Rodrigo Otávio, 
n.º 3047, Crespo, no Município de Manaus-AM, para Industria Química, com 
validade de 04 anos.
<#E.G.B#64495#2#66029/>
Protocolo 64495
<#E.G.B#64513#2#66047>
ISOTECH DA AMAZÔNIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM a 
Licença de Operação n° 274/2021, que autoriza a fabricação de artigos de 
material plástico para embalagem e acondicionamento, localizada na Rua 
Santa Bárbara Galpão A, nº 235, Flores, nas coordenadas geográficas 
03°04’25, 81’’S e 60°00’57, 38’’W, Manaus - AM, para Indústria de Produtos 
de Matérias Plásticas, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#64513#2#66047/>
Protocolo 64513
<#E.G.B#64361#2#65893>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA
O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S 
LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, ainda mantendo os cuidados contra a 
disseminação da Covid-19 e variantes em Manaus-AM, convoca todos os 
sócios a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Hibrida a ser 
realizada no dia 16/11/2021, no Auditório do CRM-AM, situado na Avenida 
Senador Raimundo Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores, com primeira 
chamada às 18h30min,  segunda chamada às 19h00 e terceira e última 
chamada às 19h30min. Início da transmissão da videoconferência às 19h30, 
por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado 
pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Alteração 
do Contrato Social e Regimento Interno; 2) Apresentação e votação para 
entrada de sócios no período probatório; 3) Apresentação e votação para 
saída dos sócios do período probatório e exclusão de sócios; 4) Informes 
da Diretoria; 5) O que houver. Esta Assembleia Geral Extraordinária poderá 
permanecer em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#64361#2#65893/>
Protocolo 64361
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO