DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ...........................................................................................3
Decretos nominais .............................................................................................75
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .....................................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ..................................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.................................12
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC............................27
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ..........................................27
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..........................28
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.....29
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ...................................31
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC....31
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .........................................32
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..............................................33
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR........................................34
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........34
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ......................................................35
Polícia Civil do Estado – PC ..............................................................................36
Polícia Militar do Amazonas – PMAM................................................................36
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ........................37
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .........................................38
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB .................................38
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado     
do Amazonas – IDAM ........................................................................................39
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ...............................39
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado 
do Amazonas – ARSEPAM ................................................................................39
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF ............................................................................................40
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ..............................................40
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” – FUAM ..................................................................................................41
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ......................................................41
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ..........42
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC .......................43
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...........43
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV...45
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................................46
Fundação Estadual do Indío – FEI ....................................................................48
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ............................................48
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ..........................48
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ...............50
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ....................................50
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...........................................51
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .......................51
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...........................52
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manicoré ..............................................................................................................1
Pauini...................................................................................................................1
Presidente Figueiredo .........................................................................................2
Rio Preto da Eva .................................................................................................2
Santa Isabel do Rio Negro ..................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital de Isolamento Chapot Prevost ..............................................................1
Hospital da Criança Zona Leste ..........................................................................1
Empresas Privadas .............................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 148 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO