DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3350
300.000,00
04 122 3310 2773
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0006A 121 4440
60.000,00
12 122 3310 2773
0010A 121 4440
100.000,00
0011A 121 4450
210.312,00
0001A 121 3350
500.000,00
12 361 3310 2773
0002A 121 3340
150.000,00
0003A 121 4440
150.000,00
0004A 121 3340
106.828,00
0004A 121 3340
400.000,00
0004A 121 3340
500.000,00
0004A 121 4440
150.000,00
0004A 121 4440
200.000,00
0004A 121 4440
400.000,00
0004A 121 4440
400.000,00
0004A 121 4440
500.000,00
0005A 121 3340
250.000,00
0005A 121 4440
100.000,00
0006A 121 4440
50.000,00
0006A 121 4440
60.000,00
0006A 121 4440
120.000,00
0006A 121 4440
150.000,00
0006A 121 4440
200.000,00
0007A 121 3340
300.000,00
0007A 121 3340
300.000,00
0007A 121 4440
120.000,00
0007A 121 4440
150.000,00
0007A 121 4440
200.000,00
0007A 121 4440
200.000,00
0007A 121 4440
400.000,00
0007A 121 4440
500.000,00
0007A 121 4440
806.828,00
0007A 121 4440
1.007.000,00
0007A 121 4450
100.000,00
0008A 121 4440
144.000,00
0008A 121 4440
190.000,00
0009A 121 4440
63.000,00
0009A 121 4440
400.000,00
0009A 121 4440
400.000,00
0009A 121 4440
1.150.000,00
0010A 121 3340
100.000,00
0010A 121 3340
1.000.000,00
0010A 121 4440
60.000,00
0010A 121 4440
144.000,00
0011A 121 3340
506.828,00
0011A 121 3350
50.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 4440
60.000,00
0011A 121 4440
67.000,00
0011A 121 4440
300.000,00
0011A 121 4440
300.000,00
0011A 121 4440
306.828,00
0011A 121 4440
400.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3350
300.000,00
04 122 3310 2773
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0006A 121 4440
60.000,00
12 122 3310 2773
0010A 121 4440
100.000,00
0011A 121 4450
210.312,00
0001A 121 3350
500.000,00
12 361 3310 2773
0002A 121 3340
150.000,00
0003A 121 4440
150.000,00
0004A 121 3340
106.828,00
0004A 121 3340
400.000,00
0004A 121 3340
500.000,00
0004A 121 4440
150.000,00
0004A 121 4440
200.000,00
0004A 121 4440
400.000,00
0004A 121 4440
400.000,00
0004A 121 4440
500.000,00
0005A 121 3340
250.000,00
0005A 121 4440
100.000,00
0006A 121 4440
50.000,00
0006A 121 4440
60.000,00
0006A 121 4440
120.000,00
0006A 121 4440
150.000,00
0006A 121 4440
200.000,00
0007A 121 3340
300.000,00
0007A 121 3340
300.000,00
0007A 121 4440
120.000,00
0007A 121 4440
150.000,00
0007A 121 4440
200.000,00
0007A 121 4440
200.000,00
0007A 121 4440
400.000,00
0007A 121 4440
500.000,00
0007A 121 4440
806.828,00
0007A 121 4440
1.007.000,00
0007A 121 4450
100.000,00
0008A 121 4440
144.000,00
0008A 121 4440
190.000,00
0009A 121 4440
63.000,00
0009A 121 4440
400.000,00
0009A 121 4440
400.000,00
0009A 121 4440
1.150.000,00
0010A 121 3340
100.000,00
0010A 121 3340
1.000.000,00
0010A 121 4440
60.000,00
0010A 121 4440
144.000,00
0011A 121 3340
506.828,00
0011A 121 3350
50.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 4440
60.000,00
0011A 121 4440
67.000,00
0011A 121 4440
300.000,00
0011A 121 4440
300.000,00
0011A 121 4440
306.828,00
0011A 121 4440
400.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4440
440.000,00
0011A 121 4440
500.000,00
0011A 121 4440
500.000,00
0011A 121 4440
1.100.000,00
0011A 121 4440
1.806.828,00
0011A 121 4450
80.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0003A 121 3350
106.828,00
12 362 3310 2773
0004A 121 4440
100.000,00
0007A 121 3340
100.000,00
0007A 121 3350
100.000,00
0008A 121 4440
1.500.000,00
0010A 121 4490
56.828,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
106.000,00
0011A 121 3350
300.000,00
0011A 121 3350
300.000,00
0011A 121 3350
394.000,00
0011A 121 3350
500.000,00
0011A 121 4450
50.000,00
0011A 121 4450
50.000,00
TOTAL
6.570.484,00 16.552.624,00
23.123.108,00
                TOTAL POR SECRETARIA
23.423.108,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
56.828,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
63.000,00
0001A 121 9999
67.000,00
0001A 121 9999
80.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
106.000,00
0001A 121 9999
106.828,00
0001A 121 9999
106.828,00
0001A 121 9999
120.000,00
0001A 121 9999
120.000,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4440
440.000,00
0011A 121 4440
500.000,00
0011A 121 4440
500.000,00
0011A 121 4440
1.100.000,00
0011A 121 4440
1.806.828,00
0011A 121 4450
80.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0003A 121 3350
106.828,00
12 362 3310 2773
0004A 121 4440
100.000,00
0007A 121 3340
100.000,00
0007A 121 3350
100.000,00
0008A 121 4440
1.500.000,00
0010A 121 4490
56.828,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
100.000,00
0011A 121 3350
106.000,00
0011A 121 3350
300.000,00
0011A 121 3350
300.000,00
0011A 121 3350
394.000,00
0011A 121 3350
500.000,00
0011A 121 4450
50.000,00
0011A 121 4450
50.000,00
TOTAL
6.570.484,00 16.552.624,00
23.123.108,00
                TOTAL POR SECRETARIA
23.423.108,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
56.828,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
63.000,00
0001A 121 9999
67.000,00
0001A 121 9999
80.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
106.000,00
0001A 121 9999
106.828,00
0001A 121 9999
106.828,00
0001A 121 9999
120.000,00
0001A 121 9999
120.000,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.740, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
144.000,00
0001A 121 9999
144.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
150.000,00
0001A 121 9999
190.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
200.000,00
0001A 121 9999
210.312,00
0001A 121 9999
250.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
300.000,00
0001A 121 9999
306.828,00
0001A 121 9999
394.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
400.000,00
0001A 121 9999
440.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
500.000,00
0001A 121 9999
506.828,00
0001A 121 9999
806.828,00
0001A 121 9999
1.000.000,00
0001A 121 9999
1.007.000,00
0001A 121 9999
1.100.000,00
0001A 121 9999
1.150.000,00
0001A 121 9999
1.500.000,00
0001A 121 9999
1.806.828,00
TOTAL
23.423.108,00
                TOTAL POR SECRETARIA
23.423.108,00
3
Protocolo 64301
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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