DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021

DATA LIMITE
PROVIDÊNCIAS
03/11/2021
Efetuar solicitações de suplementações e
remanejamentos orçamentários com fontes
do Tesouro, exceto quando se tratarem de
Emendas Parlamentares
08/11/2021
Efetuar solicitações de suplementações e
remanejamentos Orçamentários com outras
fontes
de
recursos
e
Emendas
Parlamentares.
12/11/2021
Emissão de NE - Nota de Empenho com
fontes de recursos do Tesouro, pelo Poder
Executivo (devendo observar a data de
homologação do processo no e-Compras).
30/11/2021
Emissão de NE - Nota de Empenho
referente
à
execução
de
emenda
parlamentar estadual (devendo observar a
data de homologação do processo no
e-Compras).
13/12/2021
Emissão de NE - Nota de Empenho com
outras fontes de recursos, pelo Poder
Executivo (devendo observar a data de
homologação do processo no e-Compras).
15/12/2021
Emissão de NL - Nota de Lançamento,
referente à liquidação de despesas e de PD -
Programação de Desembolso, com fontes
de recursos do Tesouro, pelo Poder
Executivo.
17/12/2021
Emissão de NE - Nota de Empenho pelos
Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de
Contas
do
Estado,
Ministério
Público
Estadual e Defensoria Pública do Estado,
incluindo seus respectivos Fundos
Emissão de NL - Nota de Lançamento,
referente à liquidação de despesas e de PD -
Programação de Desembolso com outras
fontes de recursos, pelo Poder Executivo.
20/12/2021
Efetuar
transferência
financeira
de
recursos
próprios
pelos
Órgãos
e
Entidades da Administração Estadual para
conta de folha de pagamento, referente à
competência dezembro/2021.
Efetuar pagamentos com fontes do Tesouro
pelos Órgãos e Entidades do Poder
Executivo.
22/12/2021
Efetuar Pagamentos com outras fontes de
recursos pelos Órgãos e Entidades do Poder
Executivo.
Emissão de NL - Nota de Lançamento,
referente à liquidação de despesas e de PD -
Programação
de
Desembolso,
pelos
Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de
Contas
do
Estado,
Ministério
Público
Estadual e Defensoria Pública do Estado,
incluindo seus respectivos Fundos.
27/12/2021
Efetuar
Pagamentos
pelos
Poderes
Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas
do Estado, Ministério Público Estadual e
Defensoria Pública do Estado, incluindo
seus respectivos Fundos.
Devolver
os
repasses
financeiros
referentes a destaques recebidos e não
empenhados.
Efetuar o pagamento pelos Órgãos e
Entidades da Administração Estadual das
consignações/encargos
vencidos
e
a
vencer até 31/12/2021, referentes à Folha
de Pagamento.
28/12/2021
Conciliar as inconsistências de pagamento
na opção EXECONCTUV2 do Sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI.
Efetuar
registro
de
baixa
de
responsabilidade pela prestação de contas
dos
adiantamentos
(Suprimento
de
Fundos) e Auxílios a Pesquisa (FAPEAM).
05/01/2022
Emitir GR - Guia de Recolhimento dos
valores depositados em banco, referentes
à devolução de despesas executadas no
exercício. Em seguida, cancelar NL e
anular NE pelo valor devolvido.
Anular os saldos de empenhos que não se
constituirão em Restos a Pagar, após
análise criteriosa.
Anular os saldos de empenhos por
estimativa
que
não
tenham
fatura
correspondente.
Devolver
os
créditos
orçamentários
referentes a destaques recebidos e não
empenhados.
06/01/2022
Analisar os saldos de limites de saques e
fazer a devolução daqueles que não foram
pagos.
Efetuar o registro contábil no sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI,
da Prestação de Contas e/ou
Aprovação dos convênios e contratos de
repasse recebidos e concedidos.
Analisar e regularizar, no que couber, as
contas de controle de contratos.
Emitir e analisar o(s) relatório(s) de
inventário
de
almoxarifado
e
encaminhá-lo(s) ao setor de contabilidade
do Órgão.
Emitir e analisar Relatório de Depreciação
de
Bens
por
Item
de
Despesa
e
encaminhar ao setor de contabilidade do
Estadual e Defensoria Pública do Estado,
incluindo seus respectivos Fundos.
27/12/2021
Efetuar
Pagamentos
pelos
Poderes
Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas
do Estado, Ministério Público Estadual e
Defensoria Pública do Estado, incluindo
seus respectivos Fundos.
Devolver
os
repasses
financeiros
referentes a destaques recebidos e não
empenhados.
Efetuar o pagamento pelos Órgãos e
Entidades da Administração Estadual das
consignações/encargos
vencidos
e
a
vencer até 31/12/2021, referentes à Folha
de Pagamento.
28/12/2021
Conciliar as inconsistências de pagamento
na opção EXECONCTUV2 do Sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI.
Efetuar
registro
de
baixa
de
responsabilidade pela prestação de contas
dos
adiantamentos
(Suprimento
de
Fundos) e Auxílios a Pesquisa (FAPEAM).
05/01/2022
Emitir GR - Guia de Recolhimento dos
valores depositados em banco, referentes
à devolução de despesas executadas no
exercício. Em seguida, cancelar NL e
anular NE pelo valor devolvido.
Anular os saldos de empenhos que não se
constituirão em Restos a Pagar, após
análise criteriosa.
Anular os saldos de empenhos por
estimativa
que
não
tenham
fatura
correspondente.
Devolver
os
créditos
orçamentários
referentes a destaques recebidos e não
empenhados.
06/01/2022
Analisar os saldos de limites de saques e
fazer a devolução daqueles que não foram
pagos.
Efetuar o registro contábil no sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI,
da Prestação de Contas e/ou
Aprovação dos convênios e contratos de
repasse recebidos e concedidos.
Analisar e regularizar, no que couber, as
contas de controle de contratos.
Emitir e analisar o(s) relatório(s) de
inventário
de
almoxarifado
e
encaminhá-lo(s) ao setor de contabilidade
do Órgão.
Emitir e analisar Relatório de Depreciação
de
Bens
por
Item
de
Despesa
e
encaminhar ao setor de contabilidade do
Órgão.
07/01/2022
Enviar por intermédio do sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI
os Documentos de Arrecadação (DAR)
com posição até 31/12/2021.
Solucionar as pendências de Conciliação
Bancária.
11/01/2022
Analisar o relatório de encerramento de
estoque, confrontando com o saldo das
contas contábeis do grupo 1150000000000
(Estoques) e efetuar os ajustes contábeis
no que couber.
Efetuar registro contábil de depreciação
conforme Relatório de Depreciação de
Bens.
Conciliar os saldos de bens móveis
registrados no sistema AJURI com os do
sistema AFI e efetuar eventuais ajustes,
quando couber, de acordo com a legislação
pertinente.
Providenciar, no que couber, a baixa das
contas do ativo de obras em andamentos
para as respectivas contas de imóveis.
13/01/2022
Levantar,
reconhecer
e
registrar
contabilmente as obrigações que não
foram empenhadas.
14/01/2022
Efetuar levantamento pelos Órgãos e
Entidades da Administração Estadual para
identificação de seus ativos e passivos
financeiros, por fonte de recursos, de cada
conta corrente da respectiva conta contábil.
18/01/2022
Realizar eventuais ajustes contábeis para o
encerramento do exercício.
Encaminhar, pelo Departamento de Dívida
e Haveres do Estado/SEFAZ à Gerência de
Contabilidade da SEFAZ, as informações
referentes à participação acionária do
Estado, atualizadas até 31/12/2021.
19/01/2022
Encaminhar,
pelo
Departamento
de
Arrecadação/SEFAZ
à
Gerência
de
Contabilidade
da
SEFAZ,
relatórios
referentes à gestão da dívida ativa, a
créditos tributários a receber não inscritos
em dívida ativa e à renúncia fiscal.
25/01/2022
Realizar todos os ajustes orçamentários,
inclusive atualização de receita pela
Secretaria Executiva do Orçamento/ SEO e
pela Gerencia de Contabilidade/SEFAZ,
respectivamente.
29/01/2022
Enviar eletronicamente, por meio do
sistema
de
Administração
Financeira
Integrada - AFI, as Conciliações Bancárias
com posição em 31/12/2021, conforme IN
n.° 01/2013/SFT/SFFA7.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO