DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64317#76#65850/>
Protocolo 64317
<#E.G.B#64318#76#65851>
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 561/2021-GRH/
DDOF/SEAF/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.016101.002978/2021-01, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do 
Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANDRÉA MENDONÇA CARVALHO DA SILVA
Gerente
AD-2
NAIRO SILVA ALENCAR
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 21 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do 
Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NAIRO SILVA ALENCAR
Gerente
AD-2
VALÉRIA CÉSAR
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64318#76#65851/>
Protocolo 64318
<#E.G.B#64319#76#65853>
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1157/2021- GDP/
ADAF-AM, subscrito pelo Diretor da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas, formalizado no Processo n.º 
01.01.018202.002774/2021-50, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ FERNANDO DA 
SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de novembro de 2021, de nos termos 
do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SIVANDRO 
CAMPOS DE FREITAS, para exercer, na Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64319#76#65853/>
Protocolo 64319
<#E.G.B#64320#76#65854>
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0965/2021-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.010715/2021-36, resolve
I - EXONERAR, a contar de 25 de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TAINAH 
BRUNA TEIXEIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 25 de outubro de 2021, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO, para exercer, no Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64320#76#65854/>
Protocolo 64320
<#E.G.B#64321#76#65855>
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3963/2021-
GSEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.003579/2021-
90, resolve
I - EXONERAR, a contar de 26 de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, constantes do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
THABATA PAOLLINNE FREIRE PAULINO
Assessor I
AD-1
GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 26 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Justiça, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO