DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.614 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
27
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#64220#1#65752>
(*)RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO 
ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, 
COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS 
DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
(*) Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: LUIZ MILTON 
DE BRITO GONÇALVES, Assessor Técnico e JENNIFER LIMA DE 
ARAÚJO, Assessora - (Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus/AM - de, 
19 a 22 de outubro de 2021) - Realizarem visitas técnicas do Programa 
Casa Verde Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida MCMV-SUB-50, nos 
referidos municípios. .
Referência Processo n.o 01.01.011101.007776/2021-24-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
(*) Reproduzida por haver sido publicada com incorreção no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 21 de outubro de 2021: Caderno: 
Poder Executivo: Seção II - pág. 01.
<#E.G.B#64220#1#65752/>
Protocolo 64220
<#E.G.B#64221#1#65753>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
Nome, cargo, destinos, períodos e objetivos: MARKILZE ALVES 
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - (Manaus/Belém/PA/
Manaus/AM - dias, 17 e 18 de outubro) e (Manaus/Brasília/DF/Manaus/
AM - dia, 19 de outubro de 2021) - Acompanhar o Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, para cumprir agendas institucio-
nais, nas referidas capitais.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.008362/2021-12 
e 
01.01.011101.008392/2021-29-SIGED.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus/Rio de 
Janeiro/RJ/Manaus/AM - de, 27 de outubro a 01 de novembro de 2021) - 
Acompanhar o Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA LIMA, na 
solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto 
Gol do Brasil, a ser realizado na Sede da CBF.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008413/2021-06-SIGED.
Nome, cargo, destino, período e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultora Técnica - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - dia, 15 
de outubro de 2021) - Realizar cobertura digital, em agenda institucio-
nal do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
que esteve inaugurando leitos de UTI e, desenvolveu demais ações do 
governo, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008393/2021-73-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#64221#1#65753/>
Protocolo 64221
PORTARIA N.º 089/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 20 de setembro de 2021, os servidores ALCYNEY 
FERNANDES RODRIGUES, da Função Gratificada FG-3 de Assessor de 
Gabinete Pessoal e DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR da Função 
Gratificada FG-1 Assessoria junto ao Fundo de Promoção Social da, os 
quais foram designados pelas Portarias n.º 006/2015 e 010/2017, de 18 
de março de 2015 e 10 de março de 2017, publicadas no Diário Oficial do 
Estado, edições de 18 de março de 2015 e 10 de março de 2017.
II - DESIGNAR, a contar de 20 de setembro de 2021, o servidor ALCYNEY 
FERNANDES RODRIGUES, titular de cargo de provimento efetivo da Casa 
Civil, para o exercício de Função Gratificada FG-1 de Assessoria junto ao 
Fundo de Promoção Social, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#64122#1#65654/>
Protocolo 64122
<#E.G.B#64123#1#65655>
PORTARIA N.º 090/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, pelo período de 25 de outubro a 25 de dezembro de 2021, a 
servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de 
provimento efetivo de Assistente Técnico Governamental da Casa Civil, 
Matrícula n.º 141.345-7 C, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal 
da Casa Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#64123#1#65655/>
Protocolo 64123
<#E.G.B#64124#1#65656>
PORTARIA Nº 0091/2021 - CASA CIVIL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$350.000,00 (TREZENTOS 
E CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 26 de Outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO