DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
4
<#E.G.B#64173#4#65705>
<#E.G.B#64173#4#65705/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#64062#4#65594>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
026/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MONTEIRO
SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 32.300.235/0001-95; MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 003/21 - SES; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de endoscopia
digestiva alta diagnóstica, a fim de atender a demanda reprimida da capital
e do interior do Estado do Amazonas; PRAZO180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 07/10/2021 a 04/04/2022; VALOR TOTAL: R$ 2.088.000,00 (dois
milhões e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0231; N.E nº. 03547, de 06/10/2021, no valor de R$ 97.524,00 (noventa
e sete mil, quinhentos e vinte quatro reais) e Fonte: 0100; N.E nº 03559,
de 07/10/2021, no valor de R$ 887.676,00 (oitocentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e setenta e seis reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.006892/2021-02. Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64062#4#65594/>
Protocolo 64062
<#E.G.B#64052#4#65584>
PORTARIA Nº 555/2021- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.01.017101.022224/2021-22;
R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0348/2012-GSUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2012, que
concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora MARIA JOSE
FORTUNATO LAGE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 107.973-5C,
a contar de 21/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64052#4#65584/>
Protocolo 64052
<#E.G.B#64079#4#65611>
Protocolo 64173
ANEXO I
FR
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
23.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
23.695.3303.1556
P
4
160 4490 0009
1.100.000,00
4490 0009
1.100.000,00
100
Captação,
Realização e
Apoio a Eventos
23.695.3303.2679
A
3
160 3390 0001
2.500.000,00
3390 0001
2.500.000,00
100
Atração de
Investimentos e
Movimentações
da Cadeia
Produtiva do
Turismo
23.695.3303.2680
A
3
160 3350 0001
1.265.000,00
3350 0001
1.265.000,00
100
Promoção do
Produto
Amazonas
23.695.3303.2681
A
3
160 3390 0001
678.000,00
3390 0001
678.000,00
100
A
3
160 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
TOTAL (R$)
6.543.000,00
6.543.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
37.001,88
3390 0001
37.001,88
231
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.0001.2087
A
3
100 3390 0001
132.366,24
3390 0001
132.366,24
322
A
3
100 3390 0001
115.137,93
3390 0001
115.137,93
322
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
3.827,86
3390 0011
3.827,86
322
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
322 3390 0011
3.827,86
3390 0011
3.827,86
100
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0008
132.366,24
3390 0008
132.366,24
100
A
3
322 3390 0011
115.137,93
3390 0011
115.137,93
100
A
3
150 3390 0008
26.266,39
3390 0008
26.266,39
100
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
26.266,39
3390 0001
26.266,39
150
A
3
231 3390 0001
37.001,88
3390 0001
37.001,88
100
TOTAL (R$)
629.200,60
629.200,60
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.122.0001.2003
A
1
160 3190 0001
8.666.195,84
3190 0001
8.666.195,84
170
A
1
160 3190 0001
1.209.674,68
3190 0001
1.209.674,68
370
A
1
100 3190 0001
6.543.000,00
3190 0001
6.543.000,00
160
A
1
160 3190 0001
44.640,00
3190 0001
44.640,00
100
TOTAL (R$)
16.463.510,52
16.463.510,52
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
28.372,50
3390 0001
28.372,50
100
A
3
160 3391 0001
25.000,00
3391 0001
25.000,00
100
A
3
160 3390 0001
563.402,20
3390 0001
563.402,20
100
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
2.567.733,17
3190 0001
2.567.733,17
160
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
06.122.0001.2643
A
3
160 3390 0001
92.623,16
3390 0001
92.623,16
100
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
06.122.3264.1216
P
3
160 3390 0011
79.200,00
3390 0011
79.200,00
100
P
3
160 3390 0011
106.500,00
3390 0011
106.500,00
100
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
1.535.548,71
3390 0011
1.535.548,71
100
A
3
160 3390 0001
137.086,60
3390 0001
137.086,60
100
TOTAL (R$)
5.135.466,34
5.135.466,34
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
26.782.3300.1207
P
4
100 4490 0009
44.640,00
4490 0009
44.640,00
160
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
26.782.3300.1280
P
4
170 4440 0011
8.666.195,84
4440 0011
8.666.195,84
160
P
4
370 4440 0011
1.209.674,68
4440 0011
1.209.674,68
160
TOTAL (R$)
9.920.510,52
9.920.510,52
38.691.687,98
38.691.687,98
TOTAL GERAL (R$)
ANEXO I
FR
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
23.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
23.695.3303.1556
P
4
160 4490 0009
1.100.000,00
4490 0009
1.100.000,00
100
Captação,
Realização e
Apoio a Eventos
23.695.3303.2679
A
3
160 3390 0001
2.500.000,00
3390 0001
2.500.000,00
100
Atração de
Investimentos e
Movimentações
da Cadeia
Produtiva do
Turismo
23.695.3303.2680
A
3
160 3350 0001
1.265.000,00
3350 0001
1.265.000,00
100
Promoção do
Produto
Amazonas
23.695.3303.2681
A
3
160 3390 0001
678.000,00
3390 0001
678.000,00
100
A
3
160 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
100
TOTAL (R$)
6.543.000,00
6.543.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
37.001,88
3390 0001
37.001,88
231
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
10.122.0001.2087
A
3
100 3390 0001
132.366,24
3390 0001
132.366,24
322
A
3
100 3390 0001
115.137,93
3390 0001
115.137,93
322
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
3.827,86
3390 0011
3.827,86
322
Operacionalizaçã
o da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
322 3390 0011
3.827,86
3390 0011
3.827,86
100
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
322 3390 0008
132.366,24
3390 0008
132.366,24
100
A
3
322 3390 0011
115.137,93
3390 0011
115.137,93
100
A
3
150 3390 0008
26.266,39
3390 0008
26.266,39
100
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
26.266,39
3390 0001
26.266,39
150
A
3
231 3390 0001
37.001,88
3390 0001
37.001,88
100
TOTAL (R$)
629.200,60
629.200,60
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
20.122.0001.2003
A
1
160 3190 0001
8.666.195,84
3190 0001
8.666.195,84
170
A
1
160 3190 0001
1.209.674,68
3190 0001
1.209.674,68
370
A
1
100 3190 0001
6.543.000,00
3190 0001
6.543.000,00
160
A
1
160 3190 0001
44.640,00
3190 0001
44.640,00
100
TOTAL (R$)
16.463.510,52
16.463.510,52
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
28.372,50
3390 0001
28.372,50
100
A
3
160 3391 0001
25.000,00
3391 0001
25.000,00
100
A
3
160 3390 0001
563.402,20
3390 0001
563.402,20
100
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
2.567.733,17
3190 0001
2.567.733,17
160
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
06.122.0001.2643
A
3
160 3390 0001
92.623,16
3390 0001
92.623,16
100
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
06.122.3264.1216
P
3
160 3390 0011
79.200,00
3390 0011
79.200,00
100
P
3
160 3390 0011
106.500,00
3390 0011
106.500,00
100
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
1.535.548,71
3390 0011
1.535.548,71
100
A
3
160 3390 0001
137.086,60
3390 0001
137.086,60
100
TOTAL (R$)
5.135.466,34
5.135.466,34
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
26.782.3300.1207
P
4
100 4490 0009
44.640,00
4490 0009
44.640,00
160
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
26.782.3300.1280
P
4
170 4440 0011
8.666.195,84
4440 0011
8.666.195,84
160
P
4
370 4440 0011
1.209.674,68
4440 0011
1.209.674,68
160
TOTAL (R$)
9.920.510,52
9.920.510,52
38.691.687,98
38.691.687,98
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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