DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 5
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N°. 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO -
INDSH; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência a por 12 (doze) meses,
contar de 01/10/2021 a 30/09/2022; VALOR GLOBAL: R$ 259.656.096,00
(duzentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil
e noventa e seis reais); Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302;
Fonte nº 0100; Nota de Empenho nº 0003459 de 01/10/2021, no valor
de R$ 1.591.008,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e oito
reais), Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.122.3308.1554.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231;
Nota de Empenho nº 0003466 de 01/10/2021, no valor de R$ 3.840.000,00
(três milhões, oitocentos e quarenta mil reais), Dotação Orçamentária:
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Natureza
de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231; Nota de Empenho nº 0003464 de
01/10/2021, no valor de R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte
mil reais), Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231;
Nota de Empenho nº 0003463 de 01/10/2021, no valor de R$ 232.977,07
(duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e sete
centavos), Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231;
Nota de Empenho nº 0003462 de 01/10/2021, no valor de R$ 346.465,60
(trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos), Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302;
Fonte nº 0100; Nota de Empenho nº 0003461 de 01/10/2021, no valor de
R$ 11.379.557,33 (onze milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), Dotação Orçamentária:
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza
de Despesa: 33504302; Fonte nº 0231; Nota de Empenho nº 0003460 de
01/10/2021, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.011997/2021-
83,
01.01.017101.009527/2021-50,
01.01.017101.009667/2021-
28,
01.01.017101.010703/2021-04,
01.01.017101.011437/2021-
29,
01.01.017101.013740/2021-66,
01.01.017101.013743/2021-08,
01.01.017101.013747/2021-88,
01.01.017101.020650/2021-21,
01.01.017101.021588/2021-95 e 01.01.017101.022148/2021-55.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64079#5#65611/>
Protocolo 64079
<#E.G.B#64092#5#65624>
PORTARIA Nº 547/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.014288/2021-50-SES-
AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 361/2021-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR”, da servidora MARIA SANELVA ARRAES CARVALHO
COELHO, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de julho de
2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07, da forma a seguir, ONDE SE LÊ:
28.06.2021 - LEIA-SE: 03.12.2020.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64092#5#65624/>
Protocolo 64092
<#E.G.B#64103#5#65635>
PORTARIA Nº 544/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED
017107.000618/2021-70; 017304.000145/2021-10; 017107.000621/2021-
93; MEMO Nº 1117/2021-DGRH_GMON.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 01-Diandra Fleury Pinheiro, Téc. de Enfermagem, 252.013-3B,
01.09.2021; 02-Rafael Fernandes da Silva, Fisioterapeuta Intensivista,
258.749-1A, 01.07.2021; 03-Suelen Oliveira da Silva, Téc. de Enfermagem,
250.142-2B, 31.08.2021; 04-Yasmin Bastos Silva Gomes, Médico
Clínico Geral, 259.271-1A, 01.10.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64103#5#65635/>
Protocolo 64103
<#E.G.B#64206#5#65738>
PORTARIA Nº 540/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
e;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.019761/2021-95;
019487/2021-54;
020365/2021-00;
022455/2021-36;
022303/2021-33;
017689/2021-61;
021196/2021-26;
022566/2021-42; 016854/2021-68 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que
consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01-Ana
Selma Rocha dos Santos, Técnico de Saúde, Hospital Getúlio Vargas,
15.01.1988; 02-Carlos Roberto Rodrigues da Silva, Técnico de Saúde,
Hospital Getúlio Vargas, 04.01.1988; 03-Geni Paraná da Silva, Aux. de
Saúde, U. M. de Humaitá, 01.06.1989; 04-Gessi Jataí da Silva, Técnico
de Saúde, U. M. de Borba, 01.10.1987; 05-Jeanne Silva da Costa, Técnico
de Saúde, Hospital Getúlio Vargas, 04.01.1988; 06-Maria do Perpetuo
Socorro Queiroz de Souza, Aux. de Saúde, U. M. de Lábrea, 11.06.1988;
07-Sônia Maria Martins Bravo, Aux. de Saúde, U. M. de Anori, 02.01.1987;
08-Rosângela Maria Da Costa Miranda, Médico, U. M. de Tefé, 01.08.1987;
09-Rosângela Maria Da Costa Miranda, Médico, U. M. de Tefé, 01.08.1987;
10-Ruth Gonçalves dos Santos, Técnico de Saúde, Hospital Getúlio
Vargas, 07.01.1988. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64206#5#65738/>
Protocolo 64206
<#E.G.B#64225#5#65757>
PORTARIA Nº 543/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º,
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos
PROCESSOS SIGED 017148.000199/2021-90; 017305.005271/2021-50;
017101.024344/2021-64; 017307.001296/2021-20; 017101.024160/2021-
02; 017148.000218/2021-88; 017107.000838/2021-01.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar
De: 01-Alex Cardozo de Lima, Téc. de Enfermagem, 250.647-5B,
01.09.2021; 02-Dirande Rodrigues Siqueira Henriques, Téc. em
Patologia Clínica, 192.573-3C, 01.10.2021; 03-Helias Martins dos Santos,
Téc. de Enfermagem, 252.479-1A, 14.10.2021; 04-Izabelly Cardoso de
Oliveira, Assistente Administrativo, 256.381-9A, 05.10.2021; 05-Luiz
Ferreira Rodrigues Filho, Téc. de Enfermagem, 251.563-6A, 13.10.2021;
06-Maria Milvania de Holanda Serra, Enfermeira Intensivista, 246.523-0B,
01.10.2021; 07-Paulo Rufino Teixeira, Fisioterapeuta Intensivista,
258.398-4A, 01.10.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64225#5#65757/>
Protocolo 64225
<#E.G.B#64263#5#65795>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0567/2021-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2021,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza. R E S O L V E: I - CONCEDER
Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 170.844.620,23 (Cento
e setenta milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte
reais e vinte e três centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas
no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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