DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 11
Protocolo 64263
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
-
292,92
-
292,92
-
339093
135.034,08
135.034,08
-
0,00
339030
8.447,25
28.932,80
-
20.485,55
-
339039
-
7.000,00
-
7.000,00
-
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
339030
-
776,16
-
776,16
-
10.302.3267.1530 -
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física da
Saúde
449051
-
16.489,16
-
16.489,16
-
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material Permanente
121
449052
-
2.390,48
-
2.390,48
-
10.302.3305.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
Especialidades
322
339039
-
1.022,62
-
1.022,62
-
100
339030
6.830,30
-
6.830,30
121
339030
-
4.408,00
-
4.408,00
-
150
339030
-
2.422,30
-
2.422,30
-
150.311,63
198.768,52
-
48.456,89
-
197.422.765,17
26.578.144,94
-
170.844.620,23
TOTAL
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
322
11
100
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde
à Rede Assistencial
do Estado
01
<#E.G.B#64263#11#65795/>
<#E.G.B#64264#11#65796>
PORTARIA Nº 568/2021 - GS/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº
5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa
para o exercício 2021, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$22.408.202,29
(VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS
E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do
lançamento no mês de outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
em Manaus, 27 de Outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64264#11#65796/>
Protocolo 64264
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
2.400,00 3390 0001
2.400,00
A
3
100 3391 0001
9.000,00 3390 0001
9.000,00
A
3
100 3391 0001
1.500,00 3390 0001
1.500,00
A
3
100 3391 0001
2.500,00 3390 0001
2.500,00
A
3
100 3391 0001
41.250,00 3390 0001
40.304,70
A
3
100
3390 0001
945,30
A
3
100 3391 0001
30.000,00 3390 0001
30.000,00
10.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
20.000.000,00 3190 0001
20.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0011
1.286,80 3390 0001
1.286,80
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0005
39.563,26 4490 0011
39.563,26
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0008
2.783,08 4490 0001
2.783,08
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0001
130.032,00 3390 0011
130.032,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0008
296.910,00 3390 0011
296.910,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0008
698.304,76 3390 0004
698.304,76
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0009
389.325,90 3390 0011
389.325,90
A
3
322 3390 0008
374.871,84 3390 0011
374.871,84
A
3
121 3390 0008
155.185,55 3390 0011
155.185,55
10.302.3305.2461
A
3
231 3390 0001
66.451,32 3390 0011
66.451,32
Operacionalizaçã
o das Atividades
em Hematologia
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0002
30.806,66 3341 0011
30.806,66
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
105.875,00 3390 0001
130.250,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
A
3
231 3390 0011
24.375,00
22.408.202,29
22.408.202,29
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
2.400,00 3390 0001
2.400,00
A
3
100 3391 0001
9.000,00 3390 0001
9.000,00
A
3
100 3391 0001
1.500,00 3390 0001
1.500,00
A
3
100 3391 0001
2.500,00 3390 0001
2.500,00
A
3
100 3391 0001
41.250,00 3390 0001
40.304,70
A
3
100
3390 0001
945,30
A
3
100 3391 0001
30.000,00 3390 0001
30.000,00
10.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
20.000.000,00 3190 0001
20.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0011
1.286,80 3390 0001
1.286,80
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0005
39.563,26 4490 0011
39.563,26
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0008
2.783,08 4490 0001
2.783,08
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0001
130.032,00 3390 0011
130.032,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0008
296.910,00 3390 0011
296.910,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0008
698.304,76 3390 0004
698.304,76
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0009
389.325,90 3390 0011
389.325,90
A
3
322 3390 0008
374.871,84 3390 0011
374.871,84
A
3
121 3390 0008
155.185,55 3390 0011
155.185,55
10.302.3305.2461
A
3
231 3390 0001
66.451,32 3390 0011
66.451,32
Operacionalizaçã
o das Atividades
em Hematologia
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0002
30.806,66 3341 0011
30.806,66
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
105.875,00 3390 0001
130.250,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
A
3
231 3390 0011
24.375,00
22.408.202,29
22.408.202,29
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
5.781,12 3390 0001
5.781,12
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
2.400,00 3390 0001
2.400,00
A
3
100 3391 0001
9.000,00 3390 0001
9.000,00
A
3
100 3391 0001
1.500,00 3390 0001
1.500,00
A
3
100 3391 0001
2.500,00 3390 0001
2.500,00
A
3
100 3391 0001
41.250,00 3390 0001
40.304,70
A
3
100
3390 0001
945,30
A
3
100 3391 0001
30.000,00 3390 0001
30.000,00
10.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
20.000.000,00 3190 0001
20.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
10.126.3231.2759
A
3
100 3390 0011
1.286,80 3390 0001
1.286,80
Manutenção e
Modernização
dos Serviços de
Tecnologia da
Informação
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0005
39.563,26 4490 0011
39.563,26
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
432 4490 0008
2.783,08 4490 0001
2.783,08
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0001
130.032,00 3390 0011
130.032,00
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0008
296.910,00 3390 0011
296.910,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2250
A
3
100 3390 0008
698.304,76 3390 0004
698.304,76
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0009
389.325,90 3390 0011
389.325,90
A
3
322 3390 0008
374.871,84 3390 0011
374.871,84
A
3
121 3390 0008
155.185,55 3390 0011
155.185,55
10.302.3305.2461
A
3
231 3390 0001
66.451,32 3390 0011
66.451,32
Operacionalizaçã
o das Atividades
em Hematologia
10.302.3305.2474
A
3
231 3341 0002
30.806,66 3341 0011
30.806,66
Apoio ao
Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
105.875,00 3390 0001
130.250,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
A
3
231 3390 0011
24.375,00
22.408.202,29
22.408.202,29
TOTAL (R$)
<#E.G.B#64264#11#65796>
<#E.G.B#64264#11#65796/><#E.G.B#64228#11#65760>
PORTARIA Nº 546/2021 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no usos de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.01.0017101.024690/2021-42 - SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora NEYLANE MACÊDO GONÇALVES,
para responder pela SEAPS/SES-AM, no período de 25/10 à 03/11/2021,
durante a ausência da titular, a qual encontra-se usufruindo período de
férias. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64228#11#65760/>
Protocolo 64228
<#E.G.B#64059#11#65591>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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