DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VILA DA BARRA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP - 
CNPJ: 00.492.578/0001-02; OBJETO: Prorrogação do contrato Primitivo 
por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2021 a 14/09/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 7.983,36 (sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.124.3231.2249.0011; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte: 0100; 
NE nº 3002 de 13/09/2021, no valor de R$ 2.661,12 (dois mil, seiscentos e 
sessenta e um reais e doze centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.01701.006046/2021. Manaus, 28 de Setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64059#12#65591/>
Protocolo 64059
<#E.G.B#64067#12#65599>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 022/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAUDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias a contar 
de 30/09/2021 a 28/03/2022; VALOR TOTAL: R$ 1.806.900,00 (um milhão, 
oitocentos e seis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 
33903308; Fonte: 0100; NE nº 3398 de 29/09/2021, no valor de R$ 10.038,33 
(dez mil, trinta e oito reais e trinta e três centavos),ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.010449/2021-36. Manaus, 07 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64067#12#65599/>
Protocolo 64067
<#E.G.B#64068#12#65600>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 016/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias a 
contar de 23/09/2021 a 21/03/2022; Suprimir o quantitativo de 11 (onze) 
ambulâncias, o que corresponde a 68,75% sobre o valor do contrato 
primitivo, a contar de 23/09/2021; VALOR TOTAL R$ 3.982.943,40 (três 
milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e três 
reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 
0100; NE nº 3266, no valor de R$ 371.741,38 (trezentos e setenta e um mil, 
setecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.017101.010429/2021-65. Manaus, 01 de Outubro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64068#12#65600/>
Protocolo 64068
<#E.G.B#64070#12#65602>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA 
INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2021 
a 07/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 3.376.970,40 (três milhões, trezentos 
e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE nº 3574 de 07/10/2021, 
no valor de R$ 235.861,72 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e 
sessenta e um reais e setenta e dois centavos); Fonte: 0100; NE nº 3576 
de 07/10/2021, no valor de R$ 45.552,48 (quarenta e cinco mil, quinhentos 
e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.007606/2021-26. Manaus, 18 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64070#12#65602/>
Protocolo 64070
<#E.G.B#64073#12#65605>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
080/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KAELE LTDA 
- CNPJ: 04.819.323/0001-62; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2021 a 02/09/2022; 
Suprimir o valor do contrato em aproximadamente 19,83%, referente à 
exclusão de 01 (um) veículo tipo PICK UP, a contar de 03/09/2021; Acrescer 
o valor do contrato em aproximadamente 6,05%, referente ao acréscimo de 
01 (um) veículo do tipo SEDAN e 01 (um) veículo do tipo HATCH, a contar de 
03/09/2021; Reajuste do valor em aproximadamente 8,056%, referente ao 
Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de maio/2021, 
a contar de 03/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 289.508,64 (duzentos e 
oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Orçamentária: Unidade 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 
100; NE nº 2947 no valor de R$ 24.125,72 (vinte e quatro mil, cento e vinte 
cinco reais e setenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 017101.006020/2021 e 017101.012532/2020 - SES-AM. Manaus, 10 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64073#12#65605/>
Protocolo 64073
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#63865#12#65397>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1256, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO a Conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ 
PAD Nº 008/2021-CRDM/SEDUC/01.01.028101.1729.2020/ SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao 
servidor GUILHERME VICTOR SOUZA GUIMARÃES, ocupante do cargo 
de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 234.254-5A, do quadro efetivo 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do 
Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 
155,VII, IX, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63865#12#65397/>
Protocolo 63865
<#E.G.B#63957#12#65489>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor CLEMILTON LIMA DE SOUZA, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 018.602-3A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 048/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#63957#12#65489/>
Protocolo 63957
<#E.G.B#64001#12#65533>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO