DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1310, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 040/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.010012.2021-19/SEDUC/SIGED de interesse da 
Coordenadoria Distrital 06.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1.Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
2.Gracimar da Silva Souza;
3.Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64001#13#65533/>
Protocolo 64001
<#E.G.B#64002#13#65534>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1308, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 036/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.010942.2021-72/SEDUC/SIGED de interesse do 
EETI JOSÉ CARLOS MESTRINHO da Coordenadoria Distrital 02.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Rosimar Sini;
2. Gracimar da Silva Souza;
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64002#13#65534/>
Protocolo 64002
<#E.G.B#64003#13#65535>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1309, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 037/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.012424.2021-93/SEDUC/SIGED de interesse da 
do Ministério Público do Amazonas - 55ª Promotoria de Justiça de Manaus.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1.Rosimar Sini;
2.Gracimar da Silva Souza;
3.Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64003#13#65535/>
Protocolo 64003
<#E.G.B#64004#13#65536>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1307, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 039/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.009303.2021-64/SEDUC/SIGED de interesse da 
Escola Estadual Profa. Lenina Ferraro da Silva da Coordenadoria Distrital 
06.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1.Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
2.Rosimar Sini;
3.Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64004#13#65536/>
Protocolo 64004
<#E.G.B#64005#13#65537>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1306, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 038/2021-CPS/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.004101.2021-26/SEDUC/SIGED de interesse da 
Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo da Coordenadoria Distrital 01.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1.Heraclides Raposo da Câmara;
2.Rosimar Sini;
3.Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64005#13#65537/>
Protocolo 64005
<#E.G.B#64006#13#65538>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1302, de 25 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.01199/2021-60-
SIGED/SEDUC e do MEMO nº 429/2021-DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS FABRICIO LEAL RAMOS, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 234580-3A, para Responder Interinamente como 
Gestor do Colégio Amazonense Dom Pedro II, (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus/AM, em substituição à 
ADRIANA DE LIMA BRASIL, Professor PF40.ESP-III e Pedagogo PD20.
LPL-IV, matrícula nº 217520-7A/B, que se encontra de licença maternidade, 
no período de 26.05.2021 a 21.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64006#13#65538/>
Protocolo 64006
<#E.G.B#64007#13#65539>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1305, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.11506/2021-10/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 420/2021/DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GLEICIANE CAVALCANTE JANUARIO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 184483-0B, para função de Gestor (a) da EETI 
Garcitylzo do Lago e Silva, (Tipo I - Simbologia-FGDI-1), Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, em substituição à OCEANIA RODRIGUES DUTRA, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 010844-8D/E, que se encontrava de 
licença médica, no período de 15/04 a 29/10/2021, conforme Laudo Médico 
nº 188542/2021 e 196863/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO