DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 15
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 016/2021, GS 087/2021, GS 194/2021, GS 945/2021, GS 
1227/2021 e GS 1228/2021, e que a atribuição se trata de compensação 
sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor Memo 979/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
VANDERLIANE FERREIRA DA SILVA
6
01/10/2021
2
CALENE MULLER HAYEK
8
01/10/2021
3
BARBARA CAROLINE GUIMARAES 
SALES LIZARDO
9
01/10/2021
4
ITALO RENAM SILVA AREVAL
8
01/10/2021
5
FRANCISCO ALVES MOREIRA NETO
8
01/10/2021
6
MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA
8
01/10/2021
7
MARGARIDA BANES DA COSTA
13
01/10/2021
8
FRANCISCA ALVES DA SILVA
9
01/10/2021
9
HEVANNA LIMA ARCE
13
01/10/2021
10
HEYDER LEANDRO BRITO PINTO
8
01/10/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64013#15#65545/>
Protocolo 64013
<#E.G.B#64014#15#65546>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1196, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 20 e 21 de setembro de 
2021, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, 
respectivamente; e
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 156/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ANDRE DOS REIS FELIPE
ASSESSOR II, AD-2
14
30/08/2021
ANGÉLICA CARNEIRO 
CORDEIRO
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
17/09/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64014#15#65546/>
Protocolo 64014
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1223, de 07 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 01 de outubro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data; e
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 158/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ADRIANA BOH DOS 
SANTOS
DIRETOR DO CENTRO 
DE FORMAÇÃO DE 
PROFESSORES “PADRE 
JOSÉ ANCHIETA”, AD-1
15
27/09/2021
ROSEDILSON LOPES 
DE ASSIS JUNIOR
ASSESSOR I, AD-1
15
01/10/2021
DARLE SILVA TEIXEIRA GERENTE, AD-2
14
27/09/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64015#15#65547/>
Protocolo 64015
<#E.G.B#64016#15#65548>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1279, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 109/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 410, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE PROFA RUTH PRESTES GONCALVES
ANDREIA SANTA RITA MACHADO, matrícula 226523-0B, para ministrar 
10h de Biologia, no turno noturno, a contar de 16/09/2021.
Onde se lê: ...10h;
Leia-se: ...5h.
DANIEL PEIXOTO MEIRELLES, matrícula 194898-9D, para ministrar 8h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...2h.
GEISIELE APARECIDA BARBOSA, matrícula 253426-6A, para ministrar 8h 
de Física, no turno noturno, a contar de 16/09/2021.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...4h.
Portaria GS 522, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE RAIMUNDA HOLANDA DE SOUZA
LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, matrícula 223690-7A, para ministrar 3h 
de Física, no turno noturno, a contar de 01/09/2021.
Onde se lê: ...3h;
Leia-se: ...4h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64016#15#65548/>
Protocolo 64016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO