DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 19
INTERIOR
Portaria GS Nº 1073, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TAPAUA
JOSAFA MELO DE CASTRO, matrícula 218560-1A, lotado na EE ANTONIO 
FERREIRA DE OLIVEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64035#19#65567/>
Protocolo 64035
<#E.G.B#64036#19#65568>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1291, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 110/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 670, publicada no Diário Oficial, de 29/06/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
LABREA
EE EDUCANDARIO SANTA RITA
SEBASTIANA QUINTINO DE ALMEIDA, matrícula 144704-1C, para 
ministrar 11h de Ciências, no turno matutino, no período de 10/05/2021 a 
31/12/2021.
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ITACOATIARA
EE MARIA IVONE DE ARAUJO LEITE
FRANCISCO DE ASSIS PRESTES FERREIRA, matrícula 229856-2C, para 
ministrar 10h de Matemática, no turno noturno, no período de 02/08/2021 a 
31/10/2021.
FRASCINETE EUGENIA ROMAO ZACARIAS, matrícula 212982-5C, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, no período de 
16/09/2021 a 31/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64036#19#65568/>
Protocolo 64036
<#E.G.B#64037#19#65569>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1292, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1157, publicada no Diário Oficial de 
01/10/2021, no item que Retificou a Portaria de Regime Complementar 
referente ao servidor:
ENVIRA
EE PROFA CHAGAS MATTOS
OCICLEY FERNANDES DE LIMA, matrícula 230017-6C, para ministrar 20h 
de História, no turno matutino, no período de 01/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64037#19#65569/>
Protocolo 64037
<#E.G.B#64038#19#65570>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1293, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1068, de 10/09/2021, no item que 
Retificou a Portaria de Regime Complementar de Diretor, referente ao 
servidor:
INTERIOR
CARAUARI
RAYMUNDO PINHEIRO MARTINS, matrícula 110269-9E, lotado na EE 
SERGIO DE OLIVEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64038#19#65570/>
Protocolo 64038
<#E.G.B#64040#19#65572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1294, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 110/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS 909, publicada no Diário Oficial de 
10/08/2021, no item que Retificou a Portaria de Regime Complementar GS 
409, de 04/05/2021, referente ao servidor:
CAAPIRANGA
EE JUSTINA PIRES NOGUEIRA
MARCIO PINTO DE MATOS, matrícula 164363-0A, para ministrar 10h de 
História, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64040#19#65572/>
Protocolo 64040
<#E.G.B#64041#19#65573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 133, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009370/2021-89 e 
do Memo. nº 430/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria GSEAC nº 085, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 18.08.2021, que Designou o(a) Secretária(a) da Escola Estadual Senador 
Jefferson Peres, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, na parte referente ao período, conforme abaixo:
Onde se lê: 10/03/2021 a 07/07/2021.
Leia-se: 04/04/2021 a 07/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 22 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64041#19#65573/>
Protocolo 64041
<#E.G.B#64042#19#65574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 132, de 19 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011579/2021-02/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 416/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSEAC nº 091/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado, em 24/08/2021, referente à dispensa e designação para 
função de Administrador Escolar da EE Prof. Samuel Benchimol.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64042#19#65574/>
Protocolo 64042
<#E.G.B#64091#19#65623>
TERMO DE FOMENTO Nº. 09/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MAIS SABER. 
OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos 
financeiros para atender ao Projeto Pense Antes que tem como objeto a 
aquisição de materiais paradidáticos a fim de atender aos alunos da Rede 
Pública de Ensino, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção 
e combate ao uso de drogas, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 
024/2021 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO