DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
22
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do(a) servidor(a), conforme 
processo abaixo:
01.01.028101.005908/2021-86/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO ANTONIO VITORINO DE ARAUJO, no cargo de Professor, 
matrícula nº 003.893-8A, município de Humaitá/AM, durante o período 
de 01/04/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/01/1998, 10/03/1999 a 
31/12/1999 e de 06/02/2000 A 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64157#22#65689/>
Protocolo 64157
<#E.G.B#64158#22#65690>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 196, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.013059/2021-34/SEDUC/SIGED
FRANCISCO GOMES MACUIAMA, no cargo de Professor, matrícula nº 
003.481-9B, município de Manaus/AM, durante o período de 01/01/1998 a 
31/12/1998, 19/03/1999 a 31/12/1999 e de 03/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64158#22#65690/>
Protocolo 64158
<#E.G.B#64159#22#65691>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 197, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.005910/2021-55/SEDUC/SIGED
ANTÔNIO SILVANO DA SILVA, no cargo de Vigia, matrícula nº 006.777-6A, 
município de Humaitá/AM, durante o período de 01/03/1997 a 31/12/1997 e 
de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64159#22#65691/>
Protocolo 64159
<#E.G.B#64160#22#65692>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 199, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.011588/2021-01/SEDUC/SIGED
GIRLAINE COUTINHO DE LIMA, no cargo de Professor, matrícula nº 
003.744-3A, município de Borba/AM, durante o período de 01/03/1996 a 
31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 18/02/1999 
a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64160#22#65692/>
Protocolo 64160
<#E.G.B#64161#22#65693>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 201, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do(a) servidor(a), conforme 
processo abaixo:
01.01.028101.012444/2021-64/SEDUC/SIGED
REINALDO SALES DANTAS, no cargo de Assistente Administrativo, 
matrícula nº 001741-8A, município de Humaitá/AM, durante o período 
de 01/03/1996 a 30/11/1996, 01/01/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 
31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64161#22#65693/>
Protocolo 64161
<#E.G.B#64163#22#65695>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 1033/2021- GPREV/SIGED.
IDAGE MARIA ABRAHIM FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 114.474-0 C; Período: 01.11.2006 a 31.10.2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64163#22#65695/>
Protocolo 64163
<#E.G.B#64165#22#65697>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 1033/2021- GPREV/SIGED.
PEDRO SECUNDINO DE SOUZA MACIEL - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 221.369-9 D; A Contar: 18.10.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#64165#22#65697/>
Protocolo 64165
<#E.G.B#64166#22#65698>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 193, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 107/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO