DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
26
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Professora 
Lenina Ferrado da Silva, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, município de Manaus/AM, a servidora MARIA 
IRENE DO NASCIMENTO, Assistente Técnico PNM.ANM.I, matrícula nº 
050009-7B, a contar de 01/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o servidor ALFREDO RODRIGUES 
SOARES, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 184394-0A, a contar de 01/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#64202#26#65734/>
Protocolo 64202
<#E.G.B#64204#26#65736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1320, de 26 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009789/2021-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 426/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Adalberto 
Vale, (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
02, município de Manaus, o servidor LINCOLN DE SOUSA ARAUJO FILHO, 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 233878-5A, a contar de 13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64204#26#65736/>
Protocolo 64204
<#E.G.B#64205#26#65737>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS n° 1301, de 25 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que esta Secretaria prima pela qualidade do atendimento 
oferecido aos seus discentes;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.013446/2021-70, 
sobre fato ocorrido na EE de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros 
Raposo, Coordenadoria Distrital de Educação 02;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 039/2021-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Interventora, integrada por técnicos desta 
Secretaria e Coordenadoria Distrital de Educação 02, para colher 
depoimentos e apurar os fatos ocorridos e, após, apresentar relatório 
conclusivo, pelo período de 30 (trinta) dias;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, sob a presidência da 
primeira, para compor a comissão:
1. VALQUÍRIA DA SILVA MONTEIRO - Matrícula nº 207082-0C;
2. ANA PAULA MARTINS COSTA - Matrícula nº 208810-0B;
3. REGEANE MIRIAM PEREIRA - Matrícula nº 194059-7F.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64205#26#65737/>
Protocolo 64205
<#E.G.B#64210#26#65742>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 
22/2019
Publicado no DOE 34537, pág. 47, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) 
dias, contados de 06.06.2021 até 03.12.2021 (...)
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias, 
contados de 06.06.2021 até 01.02.2022 (...)
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#64210#26#65742/>
Protocolo 64210
<#E.G.B#64219#26#65751>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 
54/2019
Publicado no DOE 34560, pág. 2, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BORBA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - (...) conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Borba pelo Ofício nº 062/2021 - GPB, (...)
LEIA-SE: DO OBJETO - - (...) conforme Memo 079/2021-GEAOB/
DEINFRA/SEDUC, (...)
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#64219#26#65751/>
Protocolo 64219
<#E.G.B#64230#26#65762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1317, de 27 de outubro de 2021.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$32.011.468,62 (TRINTA 
E DOIS MILHÕES, ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64230#26#65762/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0011
1.668.551,17 4490 0001
1.668.551,17
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0011
29.738,00 3350 0001
29.738,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
100 3350 0001
22.523.296,66 3390 0001
2.055.446,20
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
100
3390 0001
5.348.718,60
A
3
100
3390 0001
2.882.600,00
A
3
100
3390 0001
2.926,54
A
3
100
3390 0001
12.233.605,32
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0007
2.100.000,00 3390 0001
3.100.000,00
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0002
1.000.000,00
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
104.840,52 3390 0001
104.840,52
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0008
11.497,27 3390 0001
11.497,27
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
1.373.545,00 3390 0001
1.373.545,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0007
1.800.000,00 3390 0001
2.700.000,00
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246 3390 0002
900.000,00
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0002
165.000,00 3390 0001
500.000,00
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
A
3
246 3390 0007
335.000,00
32.011.468,62
32.011.468,62
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO