DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 29
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64061#29#65593>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01023/2021, publ. 
no D.O.E de 13 de outubro de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.14 - 
ONDE SE LÊ: Waldenira Parente Miranda, PCDP 791/2021 Período: 05 à 
10/10/2021 - LEIA-SE: 07 à 10/10/2021. Manaus, 27 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64061#29#65593/>
Protocolo 64061
<#E.G.B#64241#29#65773>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22/09/2021, página 16 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA 
(...).
Leia-se: (...)Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA (...).
Manaus, 27 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64241#29#65773/>
Protocolo 64241
<#E.G.B#64240#29#65772>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 047/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
19.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO NOS BAIRROS NOVO AMANHECER, MORADA 
DO SOL E GRAÇA LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/
AM. Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Valor: R$ 15.264.318,23 
(quinze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e 
vinte e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Fonte de Recurso: 02757130; Natureza 
da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 19/10/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0001340, no valor de $ 4.166.094,19 (quatro milhões, 
cento e sessenta e seis mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos). O 
saldo restante no valor de R$ 11.098.224,04 (onze milhões, noventa e oito 
mil, duzentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), será empenhado no 
próximo exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003458.2021-
SEINFRA. Manaus, 27 de outubro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64240#29#65772/>
Protocolo 64240
<#E.G.B#64258#29#65790>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 037/2021-02
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única - LAU n. 037/2021-02, que autoriza a perfuração do poço tubular para 
captação de água subterrânea, localizada no Bairro São José, PT-01, nas 
coordenadas geográficas 06°39’01,90”S e 69°51’59,00”W, no Município de 
Eirunepé-AM, para Perfuração de Poço Tubular, com validade de 180 dias
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64258#29#65790/>
Protocolo 64258
<#E.G.B#64273#29#65805>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N° 006/2021-SEINFRA referente ao 
CONTRATO Nº 046/2020-SEINFRA: Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Objeto: Fica DISTRATADO o Contrato nº 046/2020-SEINFRA, celebrado em 
18/09/2020, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA e a empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS 
LTDA - EPP, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços de 
engenharia para a RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, com fundamento no inciso II, 
do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993. Manaus, 27 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64273#29#65805/>
Protocolo 64273
<#E.G.B#64218#29#65750>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 01094/2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$27.458.402,10 (VINTE 
E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 27 de outubro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64218#29#65750/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1276
P
4
160 4490 0011
64.916,86 4490 0001
64.916,86
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Espaços e
Prédios Públicos
17.512.3300.1288
P
4
275 4490 0011
618.731,76 4490 0001
618.731,76
Implantação,
Ampliação,
Modernização e
Recuperação do
Sistema de
Abastecimento de
Água
26.782.3300.1207
P
4
170 4490 0008
11.780,06 4490 0004
11.780,06
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
170 4490 0005
44.508,17 4490 0011
5.537,58
P
4
170
4490 0004
38.970,59
P
4
360 4490 0011
743.678,96 4490 0010
743.678,95
P
4
360
4490 0007
0,01
P
4
160 4440 0008
898.769,94 4440 0011
898.769,94
P
4
370 4490 0011
4.100.676,87 4440 0003
4.100.676,87
P
4
160 4490 0011
1.035.952,76 4440 0003
1.151.996,86
P
4
160 4490 0004
42.480,74 4440 0011
845.022,79
P
4
160 4490 0003
26.741,00
P
4
160 4490 0003
84.927,50
P
4
160 4490 0003
589.225,50
P
4
160 4490 0010
217.692,15
P
4
275 4490 0011
198.868,47 4490 0001
198.868,47
P
4
275 4490 0004
5.724.052,57 4490 0001
5.724.052,57
P
4
160 4440 0002
1.589.481,64 4440 0003
1.589.481,64
P
4
160 4490 0007
242.795,83 4440 0003
441.664,30
P
4
160 4490 0011
198.868,47
P
4
275 4490 0011
4.166.094,19 4490 0001
4.166.094,19
P
4
160 4490 0011
652.032,25 4490 0008
600.498,39
P
4
160
4490 0009
51.533,86
P
4
471 4490 0011
482.917,97 4490 0003
482.917,97
P
4
471 4490 0011
138.015,99 4490 0003
71.925,98
P
4
471
4490 0009
33.402,53
P
4
471
4490 0006
32.687,48
P
4
471 4490 0010
957.145,63 4490 0003
957.145,63
P
4
471 4490 0004
283.799,55 4490 0003
283.799,55
P
4
471 4490 0006
319.627,08 4490 0003
319.627,08
P
4
160 4490 0006
657.726,57 4440 0011
657.726,57
26.782.3300.1280
P
4
275 4490 0003
1.579.588,73 4490 0011
1.579.588,73
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
160 4490 0005
1.787.304,89 4440 0008
1.787.304,89
27.458.402,10
27.458.402,10
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO