DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 33
PORTARIA Nº 482/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vivia 
Alves de Menezes/Colaboradora; Destino e Período: Codajás - 07/11 a 
12/11/2021; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico a Codajás visando 
garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de 
gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de recurso 443 
- IGDSUAS.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64197#33#65729/>
Protocolo 64197
<#E.G.B#64198#33#65730>
PORTARIA Nº 480/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Milane Lima 
Reis/Colaboradora; Destino e Período: Barcelos - 17/08 a 20/08/2021; 
Objetivo: Participar da conferência municipal de Assistência Social no 
município de Barcelos na condição de expositora, que ocorrerá no dia 20/08 
de forma presencial. Fonte de recurso 444 - IPBF (recurso federal).
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64198#33#65730/>
Protocolo 64198
<#E.G.B#64201#33#65733>
PORTARIA Nº 481/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lurian Suelleyn 
de Souza Taveira/Colaboradora; Destino e Período: Nhamundá - 15/10 a 
24/10/2021; Objetivo: Visita técnica, visando garantir apoio qualificado a 
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos 
e serviços socioassistenciais no município de Nhamundá/AM. Fonte de 
recurso 445 - Bloco do Programa Primeira Infância no SUAS.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64201#33#65733/>
Protocolo 64201
<#E.G.B#64203#33#65735>
PORTARIA Nº 484/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Marilene 
Batista de Oliveira/Colaboradora; Destino e Período: Codajás - 07/11 a 
12/11/2021; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico a Codajás visando 
garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de 
gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de recurso 443 
- IGDSUAS.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64203#33#65735/>
Protocolo 64203
<#E.G.B#64211#33#65743>
PORTARIA Nº 485/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kevin Reis Azevedo/
Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara - 27/10 a 30/10/2021; Objetivo: 
Dar suporte logístico a equipe que irá realizar o monitoramento e avaliação, 
quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro da Emenda 
Parlamentar ao TF 55/2021 firmado com a OSC Associação Cultural de 
Desenvolvimento Humano e Social - “Mãos Solidárias” no município de 
Itacoatiara. Fonte de recurso 160 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do 
Sistema Único de Assistência Social.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64211#33#65743/>
Protocolo 64211
<#E.G.B#64213#33#65745>
PORTARIA Nº 486/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: David 
Franklin da Silva Guimarães/Colaborador; Destino e Período: Carauari/AM 
- 25/10 a 30/10/2021; Objetivo: Participar da 13º conferência estadual de 
Assistência Social, na qualidade de conselheiro do CEAS/AM e delegado 
nato, na representação de usuário do Sistema Único (SUAS). Fonte de 
recurso 160 - Tesouro.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64213#33#65745/>
Protocolo 64213
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#64262#33#65794>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 937/2021- CSC, processada e julgada pela Comissão Geral de Licitação, 
criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu dentro 
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos 
das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço por lote, 
de mobiliários para atendimento da meta 1 - etapa 2 do Projeto Floresta 
Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, para atender as necessidades desta Secretária 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública do Pregão Eletrônico 
Nº 937/2021- CSC, constante nas fls. 798/801, bem como Nota Técnica do 
CSC de fl. 807 que declarou vencedoras as empresas F N DE ALMEIDA, 
arrematante dos lotes 1, 2, 3 e 5; e JARBAS NASCIMENTO CARVALHO, 
arrematante do lote 4;
CONSIDERANDO que as empresas citadas acima, foram classificadas no 
resultado do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade 
Pregão Eletrônico n° 937/2021 - CSC, sendo as mesmas consideradas 
habilitadas por atenderem satisfatoriamente todas as condições estabele-
cidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 937/2021 - CSC, conforme 
Ata da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 798/801, bem como 
Nota Técnica do CSC fl. 807 nos moldes do Processo Administrativo nº 
01.01.030101.00000540.2020 - SEMA / 01.01.013102.00003815.2021 - 
CSC o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades 
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma 
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado as seguintes empresas:
1. F N DE ALMEIDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, para fornecimento e 
montagem dos equipamentos permanentes (mobiliário), constantes dos 
lotes 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 562.571,00 (quinhentos e sessenta 
e dois mil, quinhentos e setenta e um reais). Valor compatível à NAD nº 
019/2021 às fls. 423/429.
2. JARBAS NASCIMENTO CARVALHO, CNPJ nº 26.259.555/0001-46, 
para fornecimento e montagem dos equipamentos permanentes (mobiliário), 
constante do lote 4, no valor total de R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e 
vinte reais). Valor compatível à NAD nº 019/2021 às fls. 423/429.
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das 
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, 
em Manaus, 27 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#64262#33#65794/>
Protocolo 64262
<#E.G.B#64054#33#65586>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO