DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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RESENHA N.º 015/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento da seguinte servidora, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (passagens e diárias): 
Nome e Cargo: LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária 
Executiva. SCDP: 452843. Período: 01/12/2021 a 05/12/2021. Destino: 
Manaus/São Luís-MA/Manaus. Objetivo: Participar da Programação da 104ª 
Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio 
Ambiente - ABEMA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#64054#34#65586/>
Protocolo 64054
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#64216#34#65748>
EXTRATO Nº64/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 41/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE LABREA. OBJETO visando a aquisição de motores esta-
cionários de 5.5 HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Convênio é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo que 
o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 72.000,00 (setenta 
e dois mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 
3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2021NE00012228 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0004. Natureza de 
Despesa: 44404235. Fonte: 160. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64216#34#65748/>
Protocolo 64216
<#E.G.B#64050#34#65582>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0109/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
GILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula 220.817-2 A - SEPROR. Valor 
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Natureza de despesa: 339039 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64050#34#65582/>
Protocolo 64050
<#E.G.B#64053#34#65585>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0108/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
GILSON DA SILVA PEREIRA, matrícula 220.817-2 A - SEPROR. Valor R$ 
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Natureza de Despesa: 339030 - 
Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64053#34#65585/>
Protocolo 64053
<#E.G.B#64055#34#65587>
PORTARIA Nº 0131/2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$690.000,00 
(SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64055#34#65587/>
Protocolo 64055
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.392.3277.2380
A
3
170 3340 0007
450.000,00 3390 0001
450.000,00
Encontros,
Eventos, Ações
Socioculturais e
Feiras para a
Promoção da
Produção Rural
A
3
170 3340 0011
240.000,00 3390 0001
240.000,00
690.000,00
690.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#64055#34#65587/><#E.G.B#64194#34#65726>
PORTARIA Nº 129/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 41/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico-Matrícula:005519 para exercer a função Fiscal do Convênio nº 
41/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR 
e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE LABREA.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64194#34#65726/>
Protocolo 64194
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#64080#34#65612>
PORTARIA Nº 032/2021-GS/SERFI
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.00000125.2021-
01, a servidora BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 
247.648-0 C, CPF 047.185.131-03:
I - BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, P.A. 0012/2021 - 3390.30.89 - 
VALOR: R$ 2.000,00 - (dois mil reais), APLICAÇÃO: 65 dias - PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias.
II - BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, P.A. 0011/2021 - 3390.39.89 
- VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); APLICAÇÃO: 65 dias - PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias.
Brasília, 27 de outubro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#64080#34#65612/>
Protocolo 64080
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO