DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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Resenha da Portaria nº522/2021 de 05.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)HELIO 
MONTEIRO MOTA, 2)ARMANDO LIMA DO CANTO e 3)MICHELE FARIAS 
DIAS, para se deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no período de 
24/10/2021 a 30/10/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64110#38#65642/>
Protocolo 64110
<#E.G.B#64112#38#65644>
PORTARIA Nº508/2021, DE 29.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)MICHELE 
FARIAS DIAS 2)HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem aos 
municípios de MANAQUIRI-AM e CAREIRO CASTANHO-AM, no período 
de 15/10/2021 a 18/10/2021, a fim de realizarem a aplicação dos exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64112#38#65644/>
Protocolo 64112
<#E.G.B#64115#38#65647>
RESENHA DA PORTARIA Nº560/2020, DE 22.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)WENDELL 
DANTAS MENEZES e 2)VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, para se 
deslocarem ao município de CAREIRO DA VARZEA-AM, no período de 
23/10/2021 a 24/10/2021, a fim de realizarem a aplicação dos exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64115#38#65647/>
Protocolo 64115
<#E.G.B#64128#38#65660>
Resenha da Portaria nº 566.2021, de 26.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JAIRO 
RODRIGUES DOS SANTOS, 2) WALLACE MENEZES DE SOUZA e 3) 
WILLIAM ROCHA DE OLIVEIRA, para se deslocarem ao município de 
HUMAITA-AM, no período de 27.10.2021 a 01.11.2021, com a finalidade 
de proceder a verificação do local para instalação do Polo Avançado de 
Atendimento do DETRAN-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64128#38#65660/>
Protocolo 64128
<#E.G.B#64137#38#65669>
Resenha da Portaria nº 561.2021, de 21.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES e 2) EDNILSON JUNIOR CESAR, para se 
deslocarem ao município de TABATINGA-AM, no período de 02.11.2021 
a 16.11.2021, com a finalidade de ministrar curso de Instrutor de Trânsito, 
Agente da Autoridade de Trânsito e Atualização para Agente da Autoridade 
de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64137#38#65669/>
Protocolo 64137
<#E.G.B#64139#38#65671>
Resenha da Portaria nº 562.2021, de 22.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIO 
JORGE CAVALCANTE e 2) ODETE OLIVEIRA NASCIMENTO, com a 
finalidade de realizar vistoria técnica na Clinica CLITRAN, no dia 04.11.2021, 
no município de MANACAPURU-AM, e no dia 12.11.2021, na Clinica SÃO 
CRISTOVÃO no Município de ITACOATIARA-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#64139#38#65671/>
Protocolo 64139
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#64051#38#65583>
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N. º 
173/2021-GP/JUCEA
A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- a servidora ALIZETE 
MACIEL DE MENEZES, ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº. 
256.933-7 A, lotada no setor de RH, como FISCAL TÉCNICO TITULAR 
do Contrato n. º 016/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas e o Centro 
de Integração Empresa-Escola - CIEE. II- DESIGNAR a servidora ROSA 
CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente 
AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotado no Setor de Controle Interno, como 
SUBSTITUTO para proceder a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de outubro de 2021
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#64051#38#65583/>
Protocolo 64051
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#64075#38#65607>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SUHAB. DATA: 
13/10/2021. PARTES: SUHAB e a empresa CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses para 
continuidade à Contratação da Rede Bancária da Caixa Econômica Federal 
para a prestação de serviço de Arrecadação Bancária de Mensalidades 
Habitacionais e de Loteamento, Multas e demais Receitas com o intuito 
de atender às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 66.000,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203, PT: 16.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903981, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2021NE0000672, em 08/10/2021, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 
49.500,00. VIGÊNCIA: 13/10/2021 a 13/10/2022. Processo Administrativo 
n.º 01.03.019203.003510-2021-47-SUHAB. Manaus, 13 de outubro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#64075#38#65607/>
Protocolo 64075
<#E.G.B#64074#38#65606>
PORTARIA Nº 020/2021 - GRH/SUHAB
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
da 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 
2.531 de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores relacionados no 
anexo, conforme exercícios e períodos especificados;
II - DETERMINAR que a Diretoria Administrativa por meio da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional dos 
servidores (as).
NOME
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO
Maria Dorotéia de Souza 
Maciel
052.013-6 B
1989-1994
2014-2019
03/05/2021 à 
29/10/2021
Eulália Nascimento 
Pereira
051.900-6 B
1999-2009
03/05/2021 à 
29/10/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO