DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 39
Antônio Delgado 
Campos
123.907-4 B
2009-2019
01/09/2021 à 
27/02/2022
Raimundo Nonato 
Santos de Assis
107.734-1 B
2009-2019
01/09/2021 à 
27/02/2022
Eliene de Figueiredo 
Brandão
113.565-1 B
2004-2009
27/09/2021 à 
25/12/2021
Francisco Gomes da 
Silva
052.018-7 B
2014-2019
04/10/2021 à 
01/01/2022
Plinio José Correia dos 
Santos
051.955-3 B
2004-2014
04/10/2021 à 
01/04/2022
Nelsimar Ferreira de 
Mendonça
107.593-4 B
2014-2019
03/11/2021 à 
01/02/2022
Eulália Nascimento 
Pereira
051.900-6 B
2009-2019
03/11/2021 à 
01/05/2022
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#64074#39#65606/>
Protocolo 64074
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#64104#39#65636>
EXTRATO Nº.73/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº.09/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 15-10-2021
PARTES: IDAM X COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009880/2021-45
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#64104#39#65636/>
Protocolo 64104
<#E.G.B#64088#39#65620>
Portaria nº 234/2021 - GDP/IDAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM 
MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#64088#39#65620/>
Protocolo 64088
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000.000,00 3190 0001
1.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#64191#39#65723>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 07.10.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCIA DA CRUZ 
GORDINHO EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 
(nove) meses. VIGÊNCIA: a contar de 07/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000527.2021 - CETAM. 
Manaus/AM, 26 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#64191#39#65723/>
Protocolo 64191
<#E.G.B#64118#39#65650>
PORTARIA Nº 083/2021 - CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$160.000,00 
(CENTO E SESSENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de Outubro 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#64118#39#65650/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
160.000,00 3190 0001
160.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
160.000,00
160.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 64118
<#E.G.B#64118#39#65650>
<#E.G.B#64118#39#65650/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#64187#39#65719>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 014/2021 - ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000568/2021-83: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a D.M. DE AGUIAR 
EIRELI: DO OBJETO: serviços de locação de climatizadores; VALOR 
GLOBAL: R$ 423.360,00 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO