DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001110, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 72.397,00 (setenta 
e dois mil trezentos e noventa e sete reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64121#44#65653/>
Protocolo 64121
<#E.G.B#64125#44#65657>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 289/2021. Processo: 
01.02.016301.002872/2021-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vairton Radmann, 
de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Populariza-
ção da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 003/2021, 
Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001139, emitida em 01/10/2021, no valor R$23.340,00 (vinte e 
três mil trezentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o término da 
execução do projeto. Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64125#44#65657/>
Protocolo 64125
<#E.G.B#64126#44#65658>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 270/2021. Processo: 
01.02.016301.002759/2021-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pamella Suely 
Santa Rosa Pimentel, de CPF n.º 783.662.592-34. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001094, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 106.752,00 (cento 
e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64126#44#65658/>
Protocolo 64126
<#E.G.B#64129#44#65661>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 288/2021. Processo: 
01.02.016301.002873/2021-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luís Antônio Coutrim dos 
Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001134, emitida em 29/09/2021, no valor R$ 24.997,32 (vinte 
e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em até 
60 (sessenta) dias após o término da execução do projeto. Manaus, 27 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64129#44#65661/>
Protocolo 64129
<#E.G.B#64145#44#65677>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 283/2021. Processo: 
01.02.016301.002763/2021-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.° 
33.781.055/0021-89 e Lisiane Lappe dos Reis, de CPF n.º 909.253.000-
04. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres 
na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 004/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001111, emitida em 22/09/2021, no 
valor de R$ 78.340,00 (setenta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e findará si-
multaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 
12 (doze) meses. Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64145#44#65677/>
Protocolo 64145
<#E.G.B#64148#44#65680>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 278/2021. Processo: 
01.02.016301.002770/2021-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elaine Harada 
Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 206.442.708-29. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001113, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 78.430,00 (setenta 
e oito mil quatrocentos e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64148#44#65680/>
Protocolo 64148
<#E.G.B#64150#44#65682>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 263/2021. Processo: 
01.02.016301.002771/2021-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Egle 
Betania Portela Wanzeler, de CPF n.º 003.465.839-42. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001116, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 58.484,80 
(cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simul-
taneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 
(doze) meses. Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64150#44#65682/>
Protocolo 64150
<#E.G.B#64151#44#65683>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO