DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 43
RESENHA Nº 89/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, em Exercício, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) 
do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. TEREZINHA MARIA OLIVEIRA DE MELO/Técnica de Enfermagem. 
Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus, de 22 
a 26.11.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município 
de Humaitá/Am, tendo como objetivo atender indicação da Anvisa, na 
aplicação dos roteiros de inspeções específicas, no centro cirúrgico, centro 
médico esterilizado e demais legislações pertinentes.
02. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
Subgerente 
AD3. 
03. 
ROGER 
GRANA 
PACHECO/Farmacêutico 
Bioquímico. Destino/Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/
Manaus, de 22 a 26.11.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas 
drogarias, laboratórios, localizado no município de Humaitá/Am, para avaliar 
risco e regularizar o funcionamento dos serviços.
04. ANDERSON DO NASCIMENTO CERPA/Nível Médio-colaborador. 
Destino/Período: Coari/Manaus/Coari, de 07 a 13.11.2021. 05. ELCIANE 
RAMOS DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Lábrea/
Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Lábrea, 07 a 13.11.2021. 06. AQUILA 
OLIVEIRA RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: 
Humaitá/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Humaitá, 07 a 13.11.2021. 07. 
MICHELLE MILLENA GOMES DA SILVA SANTOS/Enfermeira-SES. 
Destino/Período: Parintins/Manaus/Parintins, de 07 a 13.11.2021. 08. 
JOELMA CECILIA BACELAR DA SILVA/Nível superior-colaborador. 
Destino/Período: Tefé/Manaus/Tefé, 07 a 13.11.2021. 09. ABRAAO 
PANTOJA DE SOUZA/Enfermeiro-SES. Destino/Período: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, de 07 a 13.11.2021. 10. SIMONE CRISTINA PEREIRA 
FERREIRA/Enfermeira-SES. 
Destino/Período: 
Itacoatiara/Manaus/
Itacoatiara, de 07 a 13.11.2021. 11. DIENNY MONTEIRO SARAIVA/Gerente 
de Serv.Enf. Tipo II-SES. Destino/Período: Eirunepé/Manaus/Eirunepé, 
de 07 a 13.11.2021. Objetivo: Participar do I Simpósio em Vigilância no 
Ambiente Hospitalar em MANAUS/AM, a se realizar no período de 08 a 
12.11.2021.
12. LUMA LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. 13. 
ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Jutai/Manaus, de 02 a 06.11.2021. Objetivo: Implementar 
ações de vigilância para prevenção e controle de casos de Covid-19, identifi-
cando as áreas de risco e atualização dos sistemas de informações.
14. ELDA MONICA DOS SANTOS/Assessora IV-SES. Destino/Período: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 29.08.2021. Objetivo: Apoiar o 
município nas ações referente a Live das Cirandas de Manacapuru/Am, na 
testagem dos participantes, atualização vacinal, supervisionar e execução 
dos protocolos sanitários impostos para a realização de evento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Exercício, Manaus, 27 de Outubro de 2021.
ADRIANA LOPES ELIAS
Diretora Presidente, em Exercício, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64238#43#65770/>
Protocolo 64238
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#64270#43#65802>
PORTARIA Nº 086/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0086/2021 - GDP/FUNTEC
I - JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de Outubro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#64270#43#65802/>
Protocolo 64270
<#E.G.B#64271#43#65803>
PORTARIA Nº 087/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0087/2021 - GDP/FUNTEC
I - JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de Outubro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#64271#43#65803/>
Protocolo 64271
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#64214#43#65746>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.10.2021 - Decisão n.º 552/2021 - I APROVAR a suplementação no valor 
de R$ 4.987.086,77 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitenta e 
seis reais e setenta e sete centavos), no âmbito do Programa BIODIVERSA/
FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas 
- Ano I - Edital n.º 007/2021; II HOMOLOGAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 39 (trinta e nove) propostas 
no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência 
e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021, 
conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos es-
tabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 553/2021 - I APROVAR a suple-
mentação no valor de R$ 5.838.452,95 (cinco milhões oitocentos e trinta e 
oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), 
no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário 
Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; II HOMOLOGAR 
o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 53 
(cinquenta e três) propostas no âmbito do Programa Estratégico de Desen-
volvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital 
n.º 008/2021, conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64214#43#65746/>
Protocolo 64214
<#E.G.B#64235#43#65767>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.10.2021 - Decisão n.º 550/2021 - I APROVAR a Alteração no Cronograma 
do Edital n.º 010/2021 no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia 
e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, em relação ao item Divulgação do resultado final que passa 
a ser: A partir de novembro de 2021. Decisão n.º 551/2021 - I APROVAR a 
Alteração no Cronograma do Edital n.º 013/2021, no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas 
- PDCTR-AM, em relação ao item Divulgação do resultado final que passa a 
ser: A partir de novembro de 2021. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64235#43#65767/>
Protocolo 64235
<#E.G.B#64121#43#65653>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 262/2021. Processo: 
01.02.016301.002762.2021-17 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristiane 
Daliassi Ramos de Souza, de CPF n.º 472.072.133-87. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO