DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 45
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 285/2021. Processo: 
01.02.016301.002761/2021-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n° 
33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n.º 322.515.668-
05. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na 
Ciência”, Edital nº 002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001108, emitida em 22/09/2021, no valor de 
R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do 
prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 
de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64151#45#65683/>
Protocolo 64151
<#E.G.B#64152#45#65684>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 274/2021. Processo: 
01.02.016301.02764/2021-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Angela Maria da 
Silva Mendes, de CPF n.º 335.085.692-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001100, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 53.706,00 
(cinquenta e três mil setecentos e seis reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64152#45#65684/>
Protocolo 64152
<#E.G.B#64153#45#65685>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 286/2021. Processo: 
01.02.016301.002775/2021-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Dionisia 
Nagahama, de CPF n.º 161.367.992-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, 
Resolução n.º 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001099, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 57.540,00 
(cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do 
prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 
de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64153#45#65685/>
Protocolo 64153
<#E.G.B#64154#45#65686>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 291/2021. Processo: 
01.02.016301.002891/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro 
e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ 
n.º 34.570.820/0001-30 e Valquiria do Carmo Alves Martins de CPF n.º 
371.852.172-53. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001156, emitida em 07/10/2021, no valor de R$ 
100.000,00 (Cem Mil Reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 
27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64154#45#65686/>
Protocolo 64154
<#E.G.B#64155#45#65687>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 267/2021. Processo: 
01.02.016301.002765/2021-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jennifer Salgado 
da Fonseca, de CPF n.º 015.466.792-78. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001109, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 133.000,00 (cento 
e trinta e três mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64155#45#65687/>
Protocolo 64155
<#E.G.B#64156#45#65688>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 282/2021. Processo: 
01.02.016301.002768/2021-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Karen Segala, 
de CPF n.º 265.249.128-88. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas 
- “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 
004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001104, 
emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e 
quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64156#45#65688/>
Protocolo 64156
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#64039#45#65571>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1715/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 994/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.26293EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 
50/2021, publicada no D.O.E. de 09 de fevereiro de 2021, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do 
artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da 
Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Consti-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO