DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 47
nele estivesse transcrito; PRAZO: : O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em 
R$ 2.927.888,00 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, oitocentos 
e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 21/10/2021 a Nota 
de Empenho n.° 2021NE0001337, no valor de R$ 731.972,00 (setecentos e 
trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.005100/2021-55 (SIGED).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64190#47#65722/>
Protocolo 64190
<#E.G.B#64267#47#65799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 011/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a TREVO TURISMO LTDA. - ME; OBJETO: Por força 
deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE 
os serviços de alojamento, com o fornecimento de café da manhã, para 
100 (cem) alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no 
Município de Manaus, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo 
de duração dos serviços ora contratados é pelo período de 08/10/2021 a 
08/10/2022; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é 
estimado em R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 08/10/2021 a Nota 
de Empenho n.° 2021NE0001249, no valor de R$ 609.000,00 (Seiscentos 
e nove mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.006844/2021-97-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64267#47#65799/>
Protocolo 64267
<#E.G.B#64268#47#65800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 010/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 20 de outubro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a TREVO TURISMO LTDA. - ME; OBJETO: Por força 
deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE 
os serviços de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens 
fluviais e terrestres, para atender a Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses a contar da data da 
sua assinatura; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é 
estimado em de R$ 269.751,30 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos 
e cinquenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 20/10/2021 a Nota de Empenho n.° 2021NE0001280, 
no valor de R$ 67.437,84 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete 
reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n° 01.02.011304.001696/2021-14.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64268#47#65800/>
Protocolo 64268
<#E.G.B#64269#47#65801>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, SAGEMCOM BRASIL 
COMUNICAÇÕES LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos 
- F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
Projeto Módulo de Supervisão da Qualidade: QoS (Qualidade de Serviço) 
e QoE (Qualidade de Energia) e aperfeiçoamentos no Sistema de Gestão 
de Energia Elétrica, denominado Querub, caracterizado como atividades de 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas 
na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de 
outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020, 
conforme Plano de Trabalho anexo; DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA 
DE PAGAMENTO: O valor global para execução deste projeto é de R$ 
110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), o qual será repassado à 
FUEA, em duas parcelas, sendo a primeira no ato da assinatura do Convênio 
e a segunda no dia 10 de setembro de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Convênio será de 09/08/2021 à 08/11/2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.003424/2021-59.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64269#47#65801/>
Protocolo 64269
<#E.G.B#64182#47#65714>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 577/2021 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$866.231,25 
(OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de Outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64182#47#65714/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
116 3390 0008
228.672,50 3390 0001
153.668,77
Interiorização
Inovadora da
Graduação e Pós-
Graduação no
Amazonas -
Interioriza UEA
A
3
116
3390 0001
35.003,73
A
3
116
3390 0001
40.000,00
A
3
116 3390 0008
228.672,50 3390 0001
70.000,00
A
3
116
3390 0001
30.000,00
A
3
116
3390 0001
125.000,00
A
3
116
3390 0001
3.672,50
A
3
116 3390 0008
2.250,00 3390 0001
2.250,00
12.364.3306.2700
A
3
116 3390 0011
292.300,00 3390 0001
292.300,00
Fortalecimento do
Ensino de
Graduação no
Amazonas -
Qualifica
12.364.3306.2703
A
3
116 3390 0008
114.336,25 3390 0001
114.336,25
Inclusão e
Permanência
Estudantil - UEA
Inclusiva
866.231,25
866.231,25
TOTAL  (R$)
Protocolo 64182
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO